DOMCE 19/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3527

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DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO PARA O
FINAL DA FILA DOS APROVADOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará,
no uso das suas atribuições legais e,
Considerando que o convocado no concurso público por meio do
Edital Nº004/2024, apresentou, no prazo, Pedido administrativo de
Reclassificação para o final da fila dos aprovados;
Considerando que o item 13.2 do Edital nº 001/2024 de regência do
Concurso Público municipal contém dispositivo autorizador;
Considerando ainda que a medida não trará nenhum prejuízo aos
demais candidatos ou até mesmo à Administração Pública, bem como
obedece aos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e
eficiência;
RESOLVE
Art. 1º. Tornar público que a CAMILIANE DA SILVA LIMA,
aprovada para o Cargo de PROFESSOR PEDAGOGO, passará a
figurar na última posição dos aprovados (final da fila) para o cargo o
qual restou aprovado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 16
de agosto de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:2199277C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°507/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos
cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado,
conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011
Considerando que a servidora a seguir qualificada apresentou
pedido expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse
protocolado em 14/08/2024;
Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor
público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre
de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato
administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei
9.504/97.
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei
540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora FRANCISCA NAIARA
ARAÚJO do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL,
junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
N°662/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 14 de
agosto de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de agosto de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:341A5CEB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°508/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos
cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado,
conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011
Considerando que o servidor a seguir qualificado apresentou pedido
expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse protocolado
em 13/08/2024;
Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor
público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre
de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato
administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei
9.504/97.
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei
540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor CICERO MATEUS
ROZAL DOS SANTOS do cargo de ASSISTENTE DE APOIO A
VEICULOS E MAQUINÁRIOS, junto a SECRETARIA DE
AGRICULTIRA, PECUÁRIA E PESCA, bem como das demais
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
N°163/2024.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 13 de
agosto de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de agosto de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:FBA0F032

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°509/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos
cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado,
conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011
Considerando que a servidora a seguir qualificada apresentou
pedido expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse
protocolado em 13/08/2024;
Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor
público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre
de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato
administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei
9.504/97.
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei
540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora ANTONIA PATRICIA
DA COSTA do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL,
junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
N°552/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 13 de
agosto de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.

PUBLIQUE-SE