DOMCE 19/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3527 
 
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Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de agosto de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:6DE784B9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 510/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO 
CANDIDATO 
APROVADO 
NO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
Nº 
001/2024, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, 
no uso das suas atribuições legais e, 
  
Considerando que o Concurso Público realizado no município de 
Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente 
homologado, através do Decreto nº 029/2024; 
Considerando que houve convocação de parte dos aprovados, 
conforme ato convocatório nº 004/2024 (Publicado em 07/08/2024), 
os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no 
prazo fixado, bem como submeteram-se ao exame admissional, após 
convocação contida no Edital Convocatório nº 004/2024; 
Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria 
atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, 
apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo. 
RESOLVE 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO AURI RUFINO, portador de 
CPF:124.698.638-80 RG:00200950090, expedida por SSP, aprovado 
no Concurso Público de provimento efetivo, em regime estatutário, 
para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já 
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 20 (vinte) de 
agosto de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Assistência 
Social, Rua Joaquim Soares da Silva, 340- Bairro: Centro - Altaneira - 
CE, devendo comparecer com a documentação constante no edital.  
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não 
ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo. 
§ 2º. No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e 
valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao 
exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública. 
Art. 3º - O Poder Público Municipal adotará todas as providências e 
coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do 
que se trata esta Portaria.  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 16 
de agosto de 2024.  
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:1E79FDED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 511/2024 
 
POSSE 
DO 
CANDIDATO 
APROVADO 
NO 
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, 
no uso das suas atribuições legais e, 
  
Considerando que o Concurso Público realizado no município de 
Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente 
homologado, através do Decreto nº 029/2024; 
Considerando que houve convocação de parte dos aprovados, 
conforme ato convocatório nº 004/2024 (Publicado em 07/08/2024), 
os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no 
prazo fixado, bem como submeteram-se ao exame admissional, após 
convocação contida no Edital Convocatório nº 004/2024; 
Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria 
atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, 
apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo. 
RESOLVE 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA VANAILZE SOARES GOMES, 
portadora de CPF:061.570.663-00 RG:20078530959, expedida por 
SSP, aprovado no Concurso Público de provimento efetivo, em 
regime estatutário, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS. 
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já 
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 20 (vinte) de 
agosto de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Assistência 
Social, Rua Joaquim Soares da Silva, 340- Bairro: Centro - Altaneira - 
CE, devendo comparecer com a documentação constante no edital.  
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não 
ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo. 
§ 2º. No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e 
valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao 
exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública. 
Art. 3º - O Poder Público Municipal adotará todas as providências e 
coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do 
que se trata esta Portaria.  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 16 
de agosto de 2024.  
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:95271A84 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 512/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO 
CANDIDATO 
APROVADO 
NO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
Nº 
001/2024, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, 
no uso das suas atribuições legais e, 
  
Considerando que o Concurso Público realizado no município de 
Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente 
homologado, através do Decreto nº 029/2024; 
Considerando que houve convocação de parte dos aprovados, 
conforme ato convocatório nº 004/2024 (Publicado em 07/08/2024), 
os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no 
prazo fixado, bem como submeteram-se ao exame admissional, após 
convocação contida no Edital Convocatório nº 004/2024; 
Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria 
atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, 
apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo. 
RESOLVE 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. MACIEL RAMOS SANTOS DA SILVA, 
portador de CPF:029.932.753-13 RG:2004034020440, expedida por 
SSP, aprovado no Concurso Público de provimento efetivo, em 
regime estatutário, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS. 
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já 
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 20 (vinte) de 
agosto de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Assistência 
Social, Rua Joaquim Soares da Silva, 340- Bairro: Centro - Altaneira - 
CE, devendo comparecer com a documentação constante no edital.  

                            

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