DOMCE 19/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3527

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria
atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim,
apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo.
RESOLVE

Art. 1º. NOMEAR a Sra. SAYONARA BEZERRA VIANA,
portadora de CPF: 039.689.093-80 RG: 2005015053140, expedida
por SSP, aprovado no Concurso Público de provimento efetivo, em
regime estatutário, para o cargo de VIGIA.
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 20 (vinte) de
agosto de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Assistência
Social, Rua Joaquim Soares da Silva, 340- Bairro: Centro - Altaneira -
CE, devendo comparecer com a documentação constante no edital.
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não
ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo.
§ 2º. No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e
valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao
exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
Art. 3º - O Poder Público Municipal adotará todas as providências e
coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do
que se trata esta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 16
de agosto de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:3363E2DC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 62/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA Nº 62/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024.

O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará,no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER RETORNO a pedido da servidora KATIA
DE FÁTIMA DE OLIVEIRA FEITOSA, brasileira, portadora do
RG: 68.377.190-5 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 045.530.703-24,
do cargo efetivo de Professora de Educação Básica I,01 de agosto de
2024 nos termos da legislação vigente.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º -Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 31 DE JULHO
DE 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:AE66D191

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 64/2023, DE 15 AGOSTO DE 2024.

PORTARIA Nº 64/2023, DE 15 AGOSTO DE 2024.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER RETORNO a pedido da servidora REGINA
STELLA CARDOSO BEZERRA, brasileira, portadora do RG:
2017116822-9, inscrita no CPF sob o n° 745082293-87, do cargo
efetivo de Professora, a partir do dia 22 de agosto de 2024, nos termos
da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 15 DE
AGOSTO DE 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:8AAC8026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇAO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO 2024.08.01.01 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO TIPO AMBULANCIA EQUIPADA PARA SIMPLES
REMOÇÃO
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.
DATA DE INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS:
20/08/2024, A PARTIR: 08:00 HRS, FIM DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 30/08/2024 AS 08:00 HRS DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2024, DAS 08:10 ÀS
08:50 HRS, DISPUTA DE PREÇOS: 30/08/2024 ÁS 09:00
HORAS, LOCAL: www.bll.org.br

Arneiroz/CE, 16 de Agosto de 2024

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Pregoeiro do Município
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:496A415D

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de
Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art.
75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizou o encerramento da DISPENSA DE
LICITAÇÃO
N°
2024.08.02.01
para
SERVIÇO
DE
FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS COM ACESSO À
INTERNET POR BANDA DE 10 MBPS, POR MEIO DA
INFRAESTRUTURA (CDC) DA CONTRATADA PARA USO
ADMINISTRATIVO,
PROJETOS
SOCIAIS
OU
DE
INTERESSE E CONVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DE ARNEIROZ/CE, em
dia 16 de agosto de 2024 às 13:00hs, conforme exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Constatou-se o não
comparecimento de nenhum licitante ou proposta referente ao
Processo de Dispensa de licitação, declara-se o procedimento em
epígrafe DESERTO.

Arneiroz/CE, 16 de agosto de 2024

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação