DOMCE 19/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3527 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:8B40AEF6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.02/03 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.06.13.4. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº2024.07.02/03- Dispensa de Licitação 
Nº.2024.06.13.4 .Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021.Partes:ASecretaria Municipal do 
Trabalho e Assistência Socialde Assaré e a empresa I J DE MATOS 
MAGALHAES, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº.22.354.132/0001-
54.Objeto:Contratação de serviços técnicos especializados a serem 
prestados de atendimento médico para emissão de Atestado de Saúde 
Ocupacional (ASOS): admissional, periódico, retorno ao trabalho, 
mudança de risco e demissional, junto à Secretaria do Trabalho e 
Ação Social do Município de Assaré/CE.Valor Total do Contrato: 
R$14.000,00(quatorze mil reais).Vigência do Contrato:12 (doze) 
meses.Signatários:Maria Wilcassy Garcia AlveseItalo Jorge De 
Matos Magalhães. Data do Contrato:02 de Julho de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:30A7C881 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em 
cumprimento da ratificação procedida pela mesma, faz publicar o 
extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 
04.012/2024-DL, 
a 
seguir: 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSTRUMENTOS E ACESSORIOS MUSICAIS PARA A 
FANFARRA MUNICIPAL FLOR DE MANDACARU DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: D R 
COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAOS E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ Nº 28.115.940/0001-45, cujo valor global é de R$ 
14.610,00 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS). 
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril 
de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação 
emitida pelo Agente de Contratação da Comissão de Licitação e 
ratificada pela Srª. Imaculada Conceição Silveira. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:334C1261 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.08.02/2024. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.05.01 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato Nº 12.08.02/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº 
2024.08.05.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa 
MEL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 39.543.593/0001-78. 
Objeto: Contratação do Show Artístico da BANDA DESEJO DE 
MENINA, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Município 
de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 
2024, sendo que o show realizar-se-á no dia 16 de agosto de 2024, em 
local público determinado pela Secretaria. Signatários: Maria Goretti 
Pereira Amorim Lima e Alberto Salomão Cavalcanti Simões. 
  
Barbalha/CE, 12 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:6C33CBE2 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.08.02/2024. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.13.01 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato Nº 14.08.02/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº 
2024.08.13.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa 
TOME XOTE EDITORA DE MUSICA LTDA, inscrita no CNPJ 
nº.13.091.140/0001-64. Objeto: Contratação do Show Artístico do 
ARTISTA/CANTOR DORGIVAL DANTAS, a se realizar durante o 
evento alusivo a Festa do Município de Barbalha/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência do 
Contrato: Até 31 de dezembro de 2024, sendo que o show realizar-
se-á no dia 16 de agosto de 2024, em local público determinado pela 
Secretaria. Signatários: Maria Goretti Pereira Amorim Lima e 
Dorgival Dantas de Paiva. 
  
Barbalha/CE, 14 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F5B1E800 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.07.07.01 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº 
2023.07.07.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Educação. Objeto: Locação de bem imóvel, situado na 
Av. José Bernardino, 736, Alto da Alegria, Barbalha-CE, destinado ao 
funcionamento do depósito de guarda de inservíveis do patrimônio da 
Secretaria 
de 
Educação, 
sendo 
o 
imóvel 
de 
responsabilidade/propriedade da Sra. Eliane Landim da Cruz, junto à 
Secretaria de Educação de Barbalha/CE. Contrato Administrativo 
firmado em 11 de julho de 2023. O presente instrumento será regido 
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de julho de 2025 o prazo de 
vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva 
Olegário e Eliane Landim Cruz. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 11 de julho de 2024. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E88609B8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.08.14.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.08.14.1 
COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NO INCISO XLI, 
DA LEI 14.133/2021 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Governo de Barbalha/CE, em conformidade com Art.