DOMCE 19/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3527 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:D01B5FF9 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.30.01 para 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO DESTINADO A 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ a fim de obter propostas 
adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no 
site www.arneiroz.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br/. As empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 23 de Agosto de 2024 até as 13:00hrs para o e-
mail licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cep: 63670-
000, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 
08:00hs ás 13:00hrs. 
  
Arneiroz/CE, 16 de Agosto de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:0554676F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.02/01 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.06.13.2 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº2024.07.02/01- Dispensa de Licitação 
Nº.2024.06.13.2.Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021.Partes:ASecretaria Municipal de Saúdede 
Assaré e a empresaI J DE MATOS MAGALHAES, inscrita no CNPJ 
nº.22.354.132/0001-54.Objeto:Contratação 
de 
serviços 
técnicos 
especializados a serem prestados de atendimento médico para emissão 
de Atestado de Saúde Ocupacional (ASOS): admissional, periódico, 
retorno ao trabalho, mudança de risco e demissional, junto à 
Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE.Valor Total do 
Contrato: R$14.000,00(quatorze mil reais).Vigência do Contrato:12 
(doze) meses.Signatários:Regina Alice Ferreira FurtadoeItalo Jorge 
De Matos Magalhães. Data do Contrato:02 de Julho de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F1DBC17A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.02/04 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.06.13.5. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº2024.07.02/04- Dispensa de Licitação 
Nº.2024.06.13.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021.Partes:ASecretaria Municipal de 
Administração e Finançasde Assaré e a empresa I  J DE MATOS 
MAGALHAES, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº.22.354.132/0001-
54.Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados a serem 
prestados de atendimento médico para emissão de Atestado de Saúde 
Ocupacional (ASOS): admissional, periódico, retorno ao trabalho, 
mudança de risco e demissional, junto às Secretarias vinculadas ao 
Fundo Geral do Município de Assaré/CE.Valor Total do Contrato: 
R$14.000,00(quatorze mil reais).Vigência do Contrato:12 (doze) 
meses.Signatários:José Flávio Onofre PaivaeItalo Jorge De Matos 
Magalhães. Data do Contrato:02 de Julho de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4AA89311 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2024.06.03.2. 
 
Extrato de Contrato nº 2024.06.18/01 - Dispensa de Licitação 
Nº.2024.06.03.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: ASecretaria Municipal de 
Administração e Finançasde Assaré e a empresa VESTRA 
SOLUTION 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº.47.047.926/0001-
04. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços 
técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de 
compliance em proteção de dados, em conformidade com a Lei nº 
13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, visando a 
adequação da Secretaria de Administração e Finanças do Município 
de Assaré/CE. Valor Total do Contrato: R$45.500,00(quarenta e 
cinco mil quinhentos reais). Vigência do Contrato: 07 (sete) 
meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Francisco Gledison 
Lima Araujo. Data do Contrato:18 de Junho de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:8BE4FFA2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.02/02 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.06.13.3 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº2024.07.02/02- Dispensa de Licitação 
Nº.2024.06.13.3.Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021.Partes:ASecretaria Municipal de 
Educaçãode Assaré e a empresaI J DE MATOS MAGALHAES, 
inscrita no CNPJ nº.22.354.132/0001-54.Objeto:Contratação de 
serviços técnicos especializados a serem prestados de atendimento 
médico para emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASOS): 
admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de risco e 
demissional, junto à Secretaria de Educação do Município de 
Assaré/CE.Valor Total do Contrato: R$14.000,00(quatorze mil 
reais).Vigência do Contrato:12 (doze) meses.Signatários:Noemita 
Rodrigues da SilvaeItalo Jorge De Matos Magalhães. Data do 
Contrato:02 de Julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0F2D2583 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2024.06.03.3. 
 
Extrato de Contrato nº 2024.06.18/02 - Dispensa de Licitação Nº. 
2024.06.03.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei 
Federal 
nº 
14.133/2021. Partes: ASecretaria 
Municipal 
de 
Educaçãode Assaré e a empresa VESTRA SOLUTION LTDA, 
inscrita no CNPJ nº.47.047.926/0001-04. Objeto: Contratação de 
empresa para prestação de serviços técnicos especializados de 
assessoria e consultoria na área de compliance em proteção de dados, 
em conformidade com a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de 
Dados - LGPD, visando a adequação da Secretaria de Educação do 
Município 
de 
Assaré/CE. Valor 
Total 
do 
Contrato: 
R$35.000,00(trinta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: 07 
(sete) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Francisco 
Gledison Lima Araujo. Data do Contrato:18 de Junho de 2024.