DOMCE 19/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3527

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração pretende realizar a
contratação
de
Instituição
Financeira
Pública
ou
Privada,
regularmente em atividade, conforme legislação específica, para
Prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos
originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos,
Contratados, Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da
administração direta e indireta do Poder Executivo do Município,
conforme Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b)
concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na
alínea “a” acima, sem exclusividade. (c) Centralização da
arrecadação, respeitados os dispositivos legais; (d) Pagamento de
Fornecedores, em caráter preferencial; (e) Gestão da Chave PIX, em
caráter de Exclusividade, conforme especificações apresentadas junto
ao Edital Convocatório e seus anexos. Com abertura marcada para o
dia 02 de setembro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de
acolhimento das propostas a partir do dia 20 de agosto de 2024, às
09:00
horas.
através
da
plataforma
eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 14 de agosto de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:AF400CF9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 24.08.15.0001/2024/GAB-SEDUC.

TORNA
SEM
EFEITO
PORTARIA
DE
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S).

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
POLÍTICAS
PARA
A
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, no
uso das atribuições legais que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

I –Tornar sem efeito aPORTARIA Nº 294, DE 09 DE AGOSTO DE
2024 que, dispõe sobre a concessão de diária(a) ao(a) servidor(a)
municipal Ana Maria Gomes de Souza – Professor(a).

II –Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Campos Sales, Secretaria Municipal de
Políticas para a Educação – Gabinete da Secretária, em 15 de agosto
de 2024.

FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE
Secretária
Portaria nº 23.05.23.0003/2023
Publicado por:
Francisca Roberta Oliveira Andrade
Código Identificador:301E7C92

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 24.08.15.0002/2024/GAB-SEDUC.

TORNA
SEM
EFEITO
PORTARIA
DE
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S).

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
POLÍTICAS
PARA
A
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, no
uso das atribuições legais que lhe confere o cargo.
RESOLVE:

I –Tornar sem efeito aPORTARIA Nº 295, DE 09 DE AGOSTO DE
2024 que, dispõe sobre a concessão de diária(a) ao(a) servidor(a)
municipal Maria Luciene de Souza – Professor(a).

II –Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Campos Sales, Secretaria Municipal de
Políticas para a Educação – Gabinete da Secretária, em 15 de agosto
de 2024.

FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE
Secretária
Portaria nº 23.05.23.0003/2023
Publicado por:
Francisca Roberta Oliveira Andrade
Código Identificador:8B886A7E

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 24.08.15.0003/2024/GAB-SEDUC.

TORNA
SEM
EFEITO
PORTARIA
DE
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S).

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
POLÍTICAS
PARA
A
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, no
uso das atribuições legais que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

I –Tornar sem efeito aPORTARIA Nº 298, DE 09 DE AGOSTO DE
2024 que, dispõe sobre a concessão de diária(a) ao(a) servidor(a)
municipal Williamar Figueiredo de Oliveira – Professor(a).

II –Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Campos Sales, Secretaria Municipal de
Políticas para a Educação – Gabinete da Secretária, em 15 de agosto
de 2024.

FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE
Secretária
Portaria nº 23.05.23.0003/2023
Publicado por:
Francisca Roberta Oliveira Andrade
Código Identificador:2CBED098

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 24.08.15.0004/2024/GAB-SEDUC.

TORNA
SEM
EFEITO
PORTARIA
DE
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S).

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
POLÍTICAS
PARA
A
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, no
uso das atribuições legais que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

I –Tornar sem efeito aPORTARIA Nº 298, DE 09 DE AGOSTO DE
2024 que, dispõe sobre a concessão de diária(a) ao(a) servidor(a)
municipal Melissa da Silva Vieira – Professor(a).

II –Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Campos Sales, Secretaria Municipal de
Políticas para a Educação – Gabinete da Secretária, em 15 de agosto
de 2024.

FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE
Secretária
Portaria nº 23.05.23.0003/2023