DOMCE 19/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3527 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Francisca Roberta Oliveira Andrade 
Código Identificador:50382222 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.08.12.01/PE/PMC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO 
OFICIAL, 
PARA 
ATUAR 
NA 
PREPARAÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS 
DESTINADOS 
À 
ALIENAÇÃO 
DE 
BENS 
MÓVEIS 
CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E SEMOVENTES PELAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 30/08/2024 – 
Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | 
https://croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
https://bnc.org.br –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação/Pregoeiro 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6D134457 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
REVOGAÇÃO 
DE 
LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de 
Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: 
REVOGAR o processo licitatório na modalidade Dispensa de 
Licitação Eletrônica nº 2024.06.07.01/DLE/PMC, cujo objeto é a 
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços 
de ampliação da Escola Luiz Bezerra de Paula do município de 
Croatá/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo 
– Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; 
Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas 
poderão ser esclarecidas junto ao setor de licitação –Autoridade 
Superior: Nalva Marques Araújo Alves. 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:600B462B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-005/2024 - SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AS 
AÇÕES 
DIÁRIAS 
PROMOVIDAS 
PELA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
EM 
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 30.08.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. 
  
ANTÔNIO FREIRE BESSA –   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:1DDF72F3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATOS 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
A Secretária de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de 
Frecheirinha-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: OBJETO: APRESENTAÇÃO 
MUSICAL DA BANDA LIMÃO COM MEL, A SER REALIZADA 
NO DIA 05/09/2024, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DOS 
FESTEJOS 
DA 
PADROEIRA 
DE 
FRECHEIRINHA, 
INTEGRANDO O CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO. 
CONTRATADO: SUPERNOVA PRODUÇÕES E EVENTOS 
LTDAS EIRELI, CNPJ 14.322.975/0001-40; VALOR GLOBAL: R$ 
160.000,00 (cento e sessenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: 
inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA -  
Ordenador de Despesas 
  
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2024.08.12.001 
REF.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
005/2024 
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.19.001 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATADA: SUPERNOVA PRODUÇÕES E EVENTOS 
LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
SHOWS 
ARTÍSTICOS COM A BANDA/ATRAÇÃO LIMÃO COM MEL 
PARA APRESENTAÇÃO EM FRECHEIRINHA NO DIA 05 DE 
SETEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO MÉDIA DE 01:30HS 
(UMA HORA E MEIA) DE SHOW, COM INÍCIO À PARTIR DAS 
22:00HS, DE ACORDO COM A PROPOSTA DA CONTRATADA 
E ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS 
DO ART. 74, INCISO II DA LEI14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, 
E 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, 
COMBINADO 
COM 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 002/2024. 
VALOR: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), 
PELA EXECUÇÃO DO OBJETO ORA CONTRATADO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0801.13.392.0243.2.044 
– 
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DA CULTURA POPULAR E 
DO IMAGINÁRIO POPULAR; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TER. PESSOA JURÍDICA. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/08/2024 E EXPIRA-SE EM 
11/09/2024. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2024. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA - 
Ordenador de Despesas 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
A Secretária de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de 
Frecheirinha-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: 
OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA MANIM 
VAQUEIRO, A SER REALIZADA NO DIA 04/09/2024, POR 
OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA 
DE 
FRECHEIRINHA, 
INTEGRANDO 
O 
CALENDÁRIO 
CULTURAL DO MUNICÍPIO.