DOMCE 19/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3527 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
CONTRATADO: 
MANIM 
VAQUEIRO 
PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS LTDAS EIRELI, CNPJ 44.470.316/0001-12; 
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei 
no 14.133/2021. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA - 
Ordenador de Despesas 
  
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2024.08.12.002 
REF.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
006/2024 
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.19.002 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATADA: 
MANIM 
VAQUEIRO 
PRODUÇÕES 
ARTÍSTICAS LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
SHOWS 
ARTÍSTICOS COM A BANDA/ATRAÇÃO MANIM VAQUEIRO 
PARA APRESENTAÇÃO EM FRECHEIRINHA NO DIA 05 DE 
SETEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO MÉDIA DE 01:40HS 
(UMA HORA E QUARENTA MINUTOS) DE SHOW, COM 
INÍCIO À PARTIR DAS 22:00HS, DE ACORDO COM A 
PROPOSTA DA CONTRATADA E ATO DE INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II DA 
LEI14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, COMBINADO COM DECRETO MUNICIPAL Nº. 
002/2024. 
VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), PELA 
EXECUÇÃO DO OBJETO ORA CONTRATADO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0801.13.392.0243.2.044 
– 
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DA CULTURA POPULAR E 
DO IMAGINÁRIO POPULAR; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TER. PESSOA JURÍDICA. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/08/2024 E EXPIRA-SE EM 
11/09/2024. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2024. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA - 
Ordenador de Despesas 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
A Secretária de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de 
Frecheirinha-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: 
OBJETO: APRESENTAÇÃO MUSICAL DOS ARTISTAS KAKA 
E PEDRINHO, A SER REALIZADA NO DIA 04/09/2024, POR 
OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA 
DE 
FRECHEIRINHA, 
INTEGRANDO 
O 
CALENDÁRIO 
CULTURAL DO MUNICÍPIO. 
CONTRATADO: LUKE MUSIC RECORDS GRAVAÇÃO DE 
SOM 
E 
EDIÇÃO 
MUSICAL 
LTDAS 
EIRELI, 
CNPJ 
31.112.629/0001-38; 
VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei 
no 14.133/2021.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA -  
Ordenador de Despesas 
  
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2024.08.12.003 
REF.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
007/2024 
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.19.003 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATADA: LUKE MUSIC RECORDS GRAVAÇÃO DE 
SOM E EDIÇÃO MUSICAL LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
SHOWS 
ARTÍSTICOS COM A BANDA/ATRAÇÃO KAKA E PEDRINHO 
PARA APRESENTAÇÃO EM FRECHEIRINHA NO DIA 05 DE 
SETEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO MÉDIA DE 01:30HS 
(UMA HORA E TRINTA MINUTOS) DE SHOW, COM INÍCIO À 
PARTIR DAS 22:00HS, DE ACORDO COM A PROPOSTA DA 
CONTRATADA E ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, 
NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II DA LEI14.133 DE 01 DE 
ABRIL DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, COMBINADO 
COM DECRETO MUNICIPAL Nº. 002/2024. 
VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), PELA EXECUÇÃO DO 
OBJETO ORA CONTRATADO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0801.13.392.0243.2.044 
– 
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DA CULTURA POPULAR E 
DO IMAGINÁRIO POPULAR; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TER. PESSOA JURÍDICA. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/08/2024 E EXPIRA-SE EM 
11/09/2024. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2024. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA -  
Ordenador de Despesas  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:EDAC71D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 208/2024 - GABINETE DO PREFEITO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município 
de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal 862/2022, de 03 de maio de 
2022 que revogou “in totum” a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a 
estrutura organizacional do Sistema Municipal de Educação de 
Groaíras; 
CONSIDERANDO a lei Municipal nº 871/2022, de 06 de setembro 
de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR D`ARC YARA XIMENES FEIJÃO, para o 
exercício do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como 
DIRETORA ESCOLAR do Município do Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de 
agosto de 2024. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
13 de agosto de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:570F97F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 209/2024 – GABINETE DO PREFEITO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: