DOMCE 19/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3527 
 
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Art. 1º - EXONERAR ANTONIA JAQUELINE BRAGA SOUSA 
do exercício do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa 
como CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, do 
Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º 
de agosto do corrente ano. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 15 
de agosto de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:C23EB797 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 210/2024 - GABINETE DO PREFEITO 
 
Nomeia candidata aprovada em concurso público do 
Município de Groaíras, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município 
de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 947/2024, de 24 de junho de 
2424 que dispõe sobre alteração da Lei nº 783/2019, de 06 de 
setembro de 2019, criando novas vagas de provimento efetivo; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR ANTONIA JAQUELINE BRAGA SOUSA, 
para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, para a qual foi aprovada em virtude do 
concurso público de provas e títulos homologado através do Decreto 
nº 72/2020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020, 
obedecida a ordem de classificação. 
Art. 2º - A posse da aprovada ora nomeada deverá ocorrer no prazo 
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária 
exigida pelo Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020, e cumpridas 
todas as formalidades legais, em especial a submissão ao exame de 
saúde ocupacional, sob pena de revogação do presente ato de 
nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de 06 de 
setembro de 2019. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos ao dia 1º 
de agosto do corrente ano. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
15 de agosto de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:2DB49C5B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 212/2024 – GABINETE DO PREFEITO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR KEVELYN ALVES MATOS do exercício do 
Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como CHEFE DA 
UNIDADE BASICA DE SAÚDE, do Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º 
de agosto do corrente ano. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 15 
de agosto de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:BB1BABED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 214/2024 – GABINETE DO PREFEITO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR CARMELITA TORRES FREIRE do 
exercício do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como 
CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do Município de 
Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º 
de agosto do corrente ano. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 16 
de agosto de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:987AED41 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 215/2024 – GABINETE DO PREFEITO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos.