DOMCE 19/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3527 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:AFF52B5D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2024.08.12.02 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS 
JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E 
PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E 
SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE 
PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE 
MAPAS 
CONFORME 
NORMAS 
VIGENTES, 
POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 
DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR 
PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. 
Término do período de cadastramento: 22 de agosto de 2024 as 
14:00 hrs. Os interessados deverão cadastrar as propostas no 
www.portaldemissaovelha.com.br.  
  
Missão Velha/CE, 16 de agosto de 2024.  
  
ALANY GRANGEIRO SANTANA - 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:01001AB0 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2024.08.12.03- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS 
JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, NAS ROTINAS E 
PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E 
SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES DE ITENS, MANUSEIO DE 
PAINÉIS E BANCO DE PREÇOS E ELABORAÇÃO DE 
MAPAS 
CONFORME 
NORMAS 
VIGENTES, 
POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. 
Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término 
do período de cadastramento: 22 de agosto de 2024 as 14:00 hrs. 
Os 
interessados 
deverão 
cadastrar 
as 
propostas 
no: 
www.portaldemissaovelha.com.br.  
  
Missão Velha/CE, 16 de agosto de 2024.  
  
ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES - 
Secretária de Saúde.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:3AFE6ABC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
CNPJ: 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: C.A. LIMA SERVIÇOS LTDA, COM SEDE À 
RUA ANTÔNIO WEIMA FERNANDES BEZERRA, Nº 656 B, 
EDMAR BARREIRA, JAGUARIBE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 11.955.165/0001-33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE-004/2024- SESA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, BEM COMO 
MATERIAIS PERMANENTES (CILINDROS, VÁLVULAS E 
AFINS), DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE 
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
PREÇO DO LOTE I: R$ 524.000,00. DO VALOR DO LOTE II: 
R$ 
96.400,00. 
DO 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
620.400,00 
(SEISCENTOS E VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 10 301 0171 2.010 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE 
SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO EM ATENÇÃO DE 
MÉDIA E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E 
HOSPITALAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO 
(LOTE 
I)/4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (LOTE II), SUB 
ELEMENTOS 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.04 
– 
GÁS 
ENGARRAFADO (LOTE I)/4.4.90.52.24 – EQUIPAMENTOS DE 
PRETENSÃO, SEGURANÇA E SOCORRO (LOTE II); FONTE DE 
RECURSOS: 1600000000, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 
2024. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: LUIZ CARLOS DA SILVA / 
CLEBER OLIVEIRA LIMA. 
  
MORADA NOVA - CE, 15 DE AGOSTO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:A8F8C7B3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210425 - 
SEAI 
  
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - 
DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULÇÃO 
INSTITUCIONAL - SEAI 
  
CONTRATADA: M L X CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 39.828.933/0001-07. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210425 - SEAI por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de 
junho de 2024, extinguindo-se em 30 de junho de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024.