DOMCE 19/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3527 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cyntia de Oliveira Lopes 
(Secretária) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Lucas Macedo Alves 
(Titular Administrador) 
  
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES 
Secretária Municipal de Articulação Institucional 
Secretaria da Articulação Institucional - SEAI 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:A9840947 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE A LEI Nº 
12.527/2011, ARTIGO 8º, INCISO IV, QUE REGULA O 
ACESSO À INFORMAÇÃO:  
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126062024 - SEINFRA 
  
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº CE-004/2024 – SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A 
QUENTE (CBUQ), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA 
DO PERÓMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
  
DA ADJUDICAÇÃO: 
  
ADJUDICADOR: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA. 
  
ADJUDICATÁRIO: EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME AJ 
CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, COM SEDE NA RUA 
SUZETE ARAGÃO FEIJÓ, Nº 286, BAIRRO SUMARÉ, CEP: 
62.014-530, SOBRAL, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
74.022.229/0001-63. 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
2.603.592,20 
(DOIS 
MILHÕES, 
SEISCENTOS E TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS 
REAIS E VINTE CENTAVOS) 
  
DATA DA ADJUDICAÇÃO: 14 DE AGOSTO DE 2024. 
  
DA HOMOLOGAÇÃO:  
CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO 
DE 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº DE - 004/2024 – SEINFRA, QUE FORAM 
CUMPRIDAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA 
A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGE AS LICITAÇÕES E 
CONTRATOS 
PÚBLICOS, 
TODAS 
AS 
EXIGÊNCIAS 
E 
PROCEDIMENTOS 
PROCESSUAIS 
CONCERNENTES 
AO 
PROCESSO LICITATÓRIO, RESULTANDO NA SELEÇÃO DA 
PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, 
VENHO HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO. 
  
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14 DE AGOSTO DE 2024. 
  
Autoridade 
Competente 
Responsável 
Pela 
Adjudicação 
e 
Homologação: 
Secretário da Infraestrutura, 
SR. JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA.  
 
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:436A5CB8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE A LEI Nº 
12.527/2011, ARTIGO 8º, INCISO IV, QUE REGULA O 
ACESSO À INFORMAÇÃO:  
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0127062024 - SEINFRA 
  
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº CE-005/2024 – SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA 
A 
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) 
PASSAGEM MOLHADA NO RIO BANABUIU NO DISTRITO DE 
LAGOA GRANDE, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
  
DA ADJUDICAÇÃO: 
  
ADJUDICADOR: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA. 
  
ADJUDICATÁRIO: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, COM SEDE NA AV. ESTADOS UNIDOS, Nº 1445, SALA 
01, PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ, CEARÁ, CEP 
63.902-055, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.077.025/0001-81. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 1.302.691,45 (UM MILHÃO, TREZENTOS 
E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E 
QUARENTA E CINCO SENTAVOS) 
DATA DA ADJUDICAÇÃO: 13 DE AGOSTO DE 2024. 
  
DA HOMOLOGAÇÃO: 
  
CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO 
DE 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº DE - 005/2024 – SEINFRA, QUE FORAM 
CUMPRIDAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA 
A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGE AS LICITAÇÕES E 
CONTRATOS 
PÚBLICOS, 
TODAS 
AS 
EXIGÊNCIAS 
E 
PROCEDIMENTOS 
PROCESSUAIS 
CONCERNENTES 
AO 
PROCESSO LICITATÓRIO, RESULTANDO NA SELEÇÃO DA 
PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, 
VENHO HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO. 
  
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13 DE AGOSTO DE 2024. 
  
Autoridade 
Competente 
Responsável 
Pela 
Adjudicação 
e 
Homologação: 
Secretário da Infraestrutura, 
SR. JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA.  
 
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:AF974113 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
PANORAMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS 
E 
FARMACEUTICOS LTDA, COM SEDE A AV. PRESIDENTE 
COSTA E SILVA, N° 2382, MONDUBIM FORTALEZA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
01.722.296/0001-17. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 017/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: