DOMCE 19/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3527 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO 
(MEDICAMENTOS 
EM 
GERAL, 
MATERIAIS 
MÉDICOS 
HOSPITAR E OUTROS), DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO 
DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO 
LOTE III: R$ 64.010,00; DO VALOR DO LOTE IX: R$ 
137.855,25; DO VALOR DO LOTE XIV: R$ 72.641,25; DO 
VALOR DO LOTE XV: R$ 7.463,00; DO VALOR DO LOTE 
XVI: R$ 57.488,50; DO VALOR DO LOTE XVII: R$ 38.550,00; 
DO VALOR DO LOTE XVIII: R$ 48.259,00; DO VALOR DO 
LOTE XIX: R$ 17.550,00; DO VALOR DO LOTE XX: R$ 
28.997,50; DO VALOR DO LOTE XXI: R$ 84.900,00; DO 
VALOR DO LOTE XXII: R$ 43.475,00; DO VALOR TOTAL: R$ 
601.189,50 (SEISCENTOS E UM MIL E CENTO E OITENTA E 
NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0702 
10 
301 
0171 
2010 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO PAB; 0702 10 302 0176 2013 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO: 
4.4.90.52.08 – APARELHOS, EQUIPAMENTOS TENS. MED. 
ODONTOLOGICOS 
LABORATORIAIS; 
3.3.90.30.09 
– 
MATERIAL FARMACOLOGICO; 3.3.90.30.36 – MATERIAL 
HOSPITALAR, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: LUIZ CARLOS DA SILVA/ JOSÉ SALES 
SILVEIRA D ALMEIDA. 
  
MORADA NOVA - CE, 12 DE AGOSTO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:B5BEAC0B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, COM 
SEDE RUA 60, CONJUNTO 3 ETAPA, PREFEITO JOSÉ 
WALTER, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº. 13.576.534/0001-02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 017/2023 - SESA. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE E DE CONSUMO (MEDICAMENTOS EM 
GERAL, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITAR E OUTROS), 
DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE 
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 
293.382,55; DO VALOR DO LOTE X: R$ 27.000,00; DO VALOR 
DO LOTE XIII: R$ 15.500,00; DO VALOR DO LOTE XXIV: R$ 
17.928,10; DO VALOR DO LOTE XXVI: R$ 1.564,66; DO 
VALOR TOTAL: R$ 355.375,31 (TREZENTOS E CINQUENTA E 
CINCO MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E 
TRINTA E UM CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
0702 10 301 0171 2010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PAB; 
0702 10 302 0176 2013 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MAC; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
BENS 
E 
EQUIPAMENTOS PERMANENTES; 3.3.90.30.00 – MATERIAL 
DE CONSUMO; SUB ELEMENTO: 4.4.90.52.08 – APARELHOS, 
EQUIPAMENTOS 
TENS. 
MED. 
ODONTOLOGICOS 
LABORATORIAIS; 
3.3.90.30.09 
– 
MATERIAL 
FARMACOLOGICO; 3.3.90.30.36 – MATERIAL HOSPITALAR, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: LUIZ CARLOS DA 
SILVA/ THIAGO MARCOS BARROS MAIA. 
  
MORADA NOVA - CE, 09 DE AGOSTO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:FAA7661E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, 
COM SEDE A RUA FRANCISCO REMIGIO, N° 868, CENTRO, 
LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
19.974.018/0001-30. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 017/2023 - SESA. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO 
(MEDICAMENTOS 
EM 
GERAL, 
MATERIAIS 
MÉDICOS 
HOSPITAR 
E 
OUTROS), 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE I: R$ 65.750,00; DO 
VALOR DO LOTE XI: R$ 412.250,00; DO VALOR TOTAL: R$ 
478.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2010 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PAB; 0702 10 302 0176 2013 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MAC; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB 
ELEMENTO: 3.3.90.30.09 – MATERIAL FARMACOLOGICO; 
3.3.90.30.36 – MATERIAL HOSPITALAR, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: LUIZ CARLOS DA SILVA/ JOSÉ MARDILSON 
BEZERRA DE MORAES. 
  
MORADA NOVA - CE, 08 DE AGOSTO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:829BBFA8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE A RUA 
PADRE VICENTE, N° 969, LOJA 01 A 03, BROTOLÂNDIA 
LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
49.476.603/0001-53. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 017/2023 - SESA. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO 
(MEDICAMENTOS 
EM 
GERAL, 
MATERIAIS 
MÉDICOS 
HOSPITAR 
E 
OUTROS), 
DESTINADOS 
AO