DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo Principal: 21181.000096/2023-08.
Pregão. Nº 33/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula
Segunda.. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.377,30. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000109202482. Objeto: Aquisição de insumos químicos,
biológicos e material de laboratório, para suprir as necessidades das unidades analíticas
(FCS, DIA, NGBIO, DIA-EET, MIC e IQA-BEV) do LFDA-PE.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
19/08/2024 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90008-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/08/2024 
às 
14h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/08/2024) 130016-00001-2024NE000015
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC: 34907.24/0046-8, Processo SEI 21148.011062/2024-28; Pregão
Eletrônico SRP nº 90006/2024; Contratado: CLARO S/A, CNPJ n.º 40.432.544/0001-47;
Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, que possua outorga da
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com acessos para comunicação de voz e
dados, com tecnologia 4G e 5G, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e
Longa Distância Internacional - LDI; Valor Global: R$ 14.286,00; Data da assinatura:
14/08/2024; Vigência: 12 meses a contar da assinatura; Pela Embrapa: TENISSON WALDOW
DE SOUZA, Superintendente de Serviços Compartilhados e ERICA MOREIRA TORRES ,
Gerente-Adjunta de Contratações, pela CLARO S/A, Sr. CARLOS BOTELHO DA TRIN DA D E ,
Diretor de Vendas e Sr. YURI HERMANS RODRIGUES REZENDE, Gerente de Contas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2024 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21148.011189/2024-47. Objeto: Inscrição de participação de 02(dois)
empregados lotados na GOFC e de uma empregada lotada na Embrapa Agroernergia no
21º Congresso Brasileiro de Contabilidade a ser realizado no Expocentro - Balneário
Camboriú/SC de 08 a 11 de setembro de 2024. Total de Itens: 01. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites
legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 08/08/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente-Adjunta de Contratações.
Ratificação em 08/08/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços
Compartilhados. Valor Global: R$ 6.600,00. CONTRATADA: FUNDACAO BRASILEIRA DE
CONTABILIDADE, CNPJ: 02.428.413/0001-05.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2024 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21148.010961/2024-11. Objeto: Inscrição de participação de 02 (dois)
empregados lotados na ARIG no Curso completo em Relações Institucionais e Governamentais
com horária de 48 horas/aula, no formato on-line. Total de Itens: 01. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites
legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 09/08/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente-Adjunta de Contratações.
Ratificação em 09/08/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços
Compartilhados. Valor Global: R$ 13.600,00. CONTRATADA: ABERJE ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE COMUNICACAO EMPRESARIAL, CNPJ: 43.147.693/0001-52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato de prestação de serviços continuados de leitura
do Diário Oficial da União e de leitura dos diários de Justiça Eletrônicos; Partes: Embrapa
(Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA (Contratada), CNPJ sob o n° 09.400.465/0001-04 (Contratada); Objeto:
prorrogação do Contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 31/08/2024 e término
em 31/08/2025, e reajuste do valor contratual, com a aplicação do índice oficial do IPCA
de 3,13%, acumulado nos últimos 12 meses, passando o valor mensal de R$ 286,68
(duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos) passará para R$ 295,65
(duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos), e o valor global do
Contrato de R$ 3.440,16 (três mil quatrocentos e quarenta reais e dezesseis centavos)
passará para R$ 3.547,80 (três mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos);
Modalidade: Dispensa nº 10008/2022- Embrapa Sede; Data de assinatura: 14/8/2024;
Vigência do prazo Contratual: 31/08/2024 a 31/08/2025; Valor Global do Contrato: R$
3.547,80 ; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços
Compartilhados - SUSEC e Erica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações da
Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela Embrapa e, representada
pela procuradora Aline Ferreira Gonçalves, pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direito Autorais Patrimoniais; Partes Embrapa Agroindústria de
Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92; Contrato SAIC n° 22100.24/0055-9 e Renata Torrezan
CPF ***.106.628-**, Angela Aparecida Lemos Furtado CPF ***.390.327-**, Selmir José de
Freitas CPF ***.043.947-**, Daiane Almeida dos Santos CPF ***.522.217. Objetivo: Cessão
(Reconhecimento), pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa sobre a
obra intitulada "Elaboração de Salsicha de Tilápia"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 01/08/2024;
Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Pela Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Karina
Maria Olbrich dos Santos, e as pessoas físicas, autor e autoras da obra, acima qualificada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Autorização de Serviço: 10890077, Número do Processo: 21156.001469/2024-48;
Dispensa de Licitação nº 90005/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (CNPJ 03.775.588/0001-43).
Objeto: Treinamento de até 15 empregados em Gestão de Portfólios, Programas e
Projetos, com carga de 20h. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12/08/2024
a 09/01/2025. Valor Global: R$6.600,00. Data de assinatura: 12/08/2024.
Espécie: Autorização de Serviço: 10890244, Número do Processo: 21156.001505/2024-73;
Dispensa de Licitação nº 90006/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (CNPJ 03.775.588/0001-43).
Objeto: Treinamento de até 15 empregados em Novas Tendências de Consumo e
Agregação de Valor, com carga de 20h. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
12/08/2024 a 09/01/2025. Valor Global: R$6.600,00. Data de assinatura: 12/08/2024.
Espécie: Autorização de Serviço: 10890197, Número do Processo: 21156.001508/2024-15;
Dispensa de Licitação nº 90007/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (CNPJ 03.775.588/0001-43).
Objeto: Capacitação de até 15 empregados em Desenvolvimento Sustentável e Inclusão
Produtiva, com carga de 20h. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12/08/2024
a 09/01/2025. Valor Global: R$6.600,00. Data de assinatura: 12/08/2024.
Espécie: Autorização de Serviço: 10890263, Número do Processo: 21156.001504/2024-29;
Dispensa de Licitação nº 90008/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (CNPJ 03.775.588/0001-43).
Objeto: Treinamento de até 15 empregados em Gestão de Riscos e Controles, com carga
de 20h. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12/08/2024 a 09/01/2025. Valor
Global: R$6.600,00. Data de assinatura: 12/08/2024.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa DO PROJTO 1255 -
FAPED/CNPAF/JOSÉ EULALIO -20200.24/0014-9" Execução de atividades conjuntas para
finalização e posicionamento mercadológico da cultivar pré-comercíal de arroz de terras
altas BRS A503." Coordenados pelo Dr. Rodrigo Sergio e Silva, firmado entre: a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED em 21/02/2024, consistente de 01 (um) Drone, no valor de R$
38.170,00 a nota 5340 de 26/07/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
(Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EMBRAPA Nº 90013/2024
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90013/2024,
referente ao processo 21165.000512/2024-49. Objeto: Aquisição de Insumo e Reagentes
para Laboratórios da Embrapa Caprinos conforme especificado no Termo de Referência,
Data de Abertura:28/08/2024 às 10:00hs
ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO
Supervisora do SPS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EMBRAPA Nº 90013/2024
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90013/2024,
referente ao processo 21165.000512/2024-49. Objeto: Aquisição de Insumo e Reagentes
para Laboratórios da Embrapa Caprinos conforme especificado no Termo de Referência,
Data de Abertura:28/08/2024 às 10:00hs
ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO
Supervisora do SPS
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMODATO
Espécie:
CONTRATO Nº
1000/14000169. Nº
do PROCESSO:
21175.001284/2024-13.
Comodante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Comodatário: FUN DAÇ ÃO
DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91.
Objeto: Cessão em regime de comodato, a título gratuito, de duas camionetes para uso das
atividades técnicas do Instrumento Particular de Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira firmado entre a Embrapa, Faped, Itaipu e o Instituto de Desenvolvimento Rural do
Paraná IAPAR-Emater (IDR-Paraná) - CONVÊNIO Nº 4500059808 FAPED/ITAIPU/EMBRAPA .
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 13/08/2024. Signatários:
Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral Interino, e Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta
,Embrapa Florestas; ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo, FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 10875033. Nº do PROCESSO: 21175.000432/2024-74. Pregão
Eletrônico nº 90002/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: IGUASSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 07.394.613/0001-08. Objeto:
Prestação de serviços de natureza continuada de vigilância patrimonial armada, diurna e
noturna, com dedicação de mão de obra exclusiva e com o emprego de equipamentos
necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa. Fundamento Legal: Lei
n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios,
da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 16/08/2024. Valor Total: R$
438.559,80. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade, que entre
si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Eliza
Yurie Hayase. Objeto: Fica distratado a partir de 15/08/2024 o Termo nº SAIC
21500.24/003-7 por eles celebrado em 10/01/2024; Validade: a partir de 15/08/2024;
Data da Assinatura: 15/08/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme
Schnell e Schühli pela Embrapa Florestas e Eliza Yurie Hayse, bolsista.

                            

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