DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035591. Nº do PROCESSO: 21148.003222/2024-65. Dispensa
de
Licitação
nº
90007/2024.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: JFF ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.101.574/0001-60. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original até a data de 11/10/2024, conforme
cronograma. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da
Assinatura: 14/08/2024. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria
celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob
o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Willy Rilston Souza de
Jesus, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado
de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não
se aplica; Data de Assinatura: 09/07/2024 Vigência: 09/07/2024 a 10/01/2025; Signatários:
Antonio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Willy Rilston Souza de Jesus, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Paola Garcia de Rezende, Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 03/07/2024 o Termo de Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças SAIC 20400.24/0028-7 por elas celebrado em
19/03/2024; Código da Unidade Gestora: 135017; Data de Assinatura: 08/07/2024;
Signatários: Antônio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte
e Paola Garcia de Rezende, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa
Gado de Corte - CNPGC e o(a) bolsista Bruna Vieira dos Santos. Objeto: Prorrogar o Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças celebrado em 22/03/2024; Fonte
de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado:
não se aplica; Data de Assinatura: 30/07/2024 Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024;
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte,
e Bruna Vieira dos Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa
Gado de Corte - CNPGC e o(a) bolsista Karina Sayuri de Aquino Hayashida. Objeto:
Prorrogar o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças celebrado em
09/03/2024; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 30/07/2024 Vigência: 01/08/2024 a
31/08/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa
Gado de Corte, e Karina Sayuri de Aquino Hayashida, Bolsista.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Embrapa Cód.
23800.24/0060-0): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por meio de
suas Unidades Descentralizadas: Embrapa Agricultura Digital - CNPJ 00.348.003/0116-60, a
Embrapa Pecuária Sudeste - CNPJ 00.348.003/0054-22 e, a Fundação de Apoio à Pesquisa
e Desenvolvimento (Faped) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Colly Química Indústria e
Comércio LTDA (Colly) - CNPJ 03.991.275/0001-22; Objeto: a integração de esforços entre
as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação (PD&I), objetivando o co-desenvolvimento de ativo tecnológico e pré
tecnológicos; Valor global do Projeto: R$ 766.544,06 (setecentos e sessenta e seis mil,
quinhentos e quarenta e quatro reais e seis centavos); Data da assinatura: 16/08/2024;
Vigência: de 16/08/2024 a 16/08/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e
Thaís Basso Amaral, pela Embrapa Agricultura Digital, Alexandre Berndt e André Luiz
Monteiro Novo, pela Embrapa Pecuária Sudeste, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e
Antônio Ademir de Andrade, pela Colly.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90008/2024 - UASG 135027
Espécie: Nº Processo: 21184.001297/2024-75. Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução do serviço de revitalização e modernização da infraestrutura
coletiva e de apoio (auditório, hall (foyer) e espaço de inovação, visando o atendimento
das demandas dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em execução na
Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP, de acordo com as especificações
técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no
Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilidade
do Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. André
Tosello 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp, Barão Geraldo - Campinas/SP ou
https://www.embrapa.br/agricultura-digital/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de
19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Supervisor de Patrimônio e Suprimentos
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90006/2024 - UASG 135027
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 21184.001297/2024-
75, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução do serviço de revitalização
e modernização da infraestrutura coletiva e de apoio (auditório, hall (foyer) e espaço de
inovação, visando o atendimento das demandas dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação em execução na Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP, conforme
Justificativa Técnica (SEI nº 10964320) registrada no referido processo licitatório.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Supervisor de Patrimônio e Suprimentos
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISTRATO
Ao Termo de Compromisso de Bolsista
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa
Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Pedro
César Gonçalves de Jesus Santos, CPF nº **.391.445-**; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: Projeto 1207 - FAPED/CNPM/TED TransfereGov, Convênio 949015/2023 - SAIC
34800.23/0043-4, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não
aplicável; Vigência: 05/03/2024 a 16/08/2024; Data da assinatura: 16/08/2024; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor,
pela Fundação de Apoio e, Pedro César Gonçalves de Jesus Santos, Bolsista.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Confidencialidade - SAIC nº ; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, e FMC Química do Brasil Ltda. - FMC; Objeto: garantir a
confidencialidade das informações oriundas da parceria formalizada pela Embrapa e FMC;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 15/08/2024; Vigência:
15/08/2031; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes
Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Romulo Alves Bortoluzzi, Gerente
Regional de Marketing, e Fabio Lemos e Silva, Gerente de Cultivo, ambos pela FMC.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bens Móveis, registro FUNARBE:
234-24; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, (Depositária)
e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, (Depositante), CNPJ n.º. 20.320.503/0001-51;
Objeto: Recebimento em Depósito dos bens móveis adquiridos pela Depositante com
recursos do Convênio firmado com a Eletrosul Centrais Elétricas S.A. (SAIC nº 21000.14/003-
4); Valor Global: R$ 333.589,56; Vigência: 16/08/2024 à 15/08/2029; Data de assinatura:
16/08/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No extrato do Contrato SEI nº 10935308; publicado no DOU 157, seção
3, pg 6, de 15/08/2024, onde se lê: Vigência: 12/08/2024 a 13/02/2024, "leia-se: Vigência:
12/08/2024 a 13/02/2025.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 04; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-
00.348.003/0136-03 e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, CNPJ:
35.562.321/0001-64. Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Cooperação por 12 (doze)
meses, ou seja, de 14/08/2024 até 14/08/2025 para a concessão de 05 (cinco) bolsas de
Iniciação Científica - PIBIC para o ciclo 2024-2025, concernente à cota garantida à Embrapa,
através da Resolução nº 207, de 07 de maio de 2024, referente ao Programa Institucional de
Bolsa de Iniciação Científica (PIBIC/FAPEAL); Período: 14/08/2024 a 14/08/2025; Data de
assinatura: 12/08/2024. Signatários: pela Embrapa Tabuleiros Costeiros, Amaury da Silva dos
Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa, Desenvolvimento e Walane Maria Pereira de Mello Ivo,
Coordenadora da UEP Rio Largo e pela FAPEAL - Fábio Guedes Gomes, Presidente.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS, em razão de instabilidade no sistema,
torna
público
o adiamento
do
Pregão
Eletrônico
n.º 90010/2024,
Processo
SEI
21203.003141/2024-53, publicada no D.O.U. nº 150, Seção 3, página 8, em 06/08/2024.
Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos. A abertura muda de 16/08/2024 para
20/08/2024, às 09h, sempre no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital continua
disponível no site do ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90010-
2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela
para baixo até "Lista de Licitações"). Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (79) 4009-1319 ou e-mail: cpatc.compras@embrapa.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 02 ao Contrato de comodato; Cód. Embrapa 21100.19/0057-4-
02;
Partes:
Embrapa Trigo
e
Universidade
Federal
de
Pelotas -
UFPel;
CNPJ:
92.242.080/0001-00; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de comodato de 9
equipamentos; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica;
Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 15/08/2024; Período de vigência:
20/08/2024 a 20/09/2029; Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avilla, Chefe
Adjunta de Administração, Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Isabela
Fernandes Andrade, Reitora da UFPel.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024
Espécie:
Pregão
Eletrônico
SRP
n°
90007/2024;
Processo
SEI
21206.000627/2024-18; Objeto: Formação de registro de preços para contratação eventual,
futura e sucessiva de empresa para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva de Equipamentos empregado nos Laboratórios da Embrapa Uva e Vinho, com
fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Unidade Gestora: 135033;
Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de
19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 10/09/2024 às
9h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
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