DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900005
5
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 010/2024/STU-JOP/CBTU. Contratante: COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE
LTDA (07.301.609/0003-01) DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA O SISTEMA
CUMMINS. DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 104.009,26 (cento e quatro mil, nove
reais e vinte e seis centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO
e ANA RAQUEL PEREIRA DE ARAÚJO, pela contratada DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO
NORDESTE LTDA: JOSÉ LUIZ MIRANDA JÚNIOR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 057/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CONSÓRCIO
AVANCE E FOCO; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISJUNTOR TRIPOLAR 69KV;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL nº 033/2023; VALOR DO CONTRATO: R$2.700.000,00 (dois
milhões e setecentos mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contados
a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. GUILHERME DANTAS DE GODOY MENDONÇA - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 060/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NEW PARTS
COMERCIAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE VEDAÇÃO EM GERAL
- 2º PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL nº 028/2023; VALOR DO CONTRATO: R$23.300,50
(vinte e três mil, trezentos reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sra. NILZETE ROSA DE JESUS SILVA - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 061/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BMP RAIL
PARTS LTDA; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARA-BRISAS PARA TUE CAF PARA
ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CBTU/STU-REC - 1º PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL
nº 010/2024; VALOR DO CONTRATO: R$58.000,00 (cinquenta e oito mil reais); PRAZO DE
VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA
ASSINATURA: 16/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. JOÃO CARLOS DA
CUNHA - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 065/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEG
ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA REFORMA DO SISTEMA DE BOLSAS DE AR TUE CAF CBTU/STU/REC - 2º
PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL nº 008/2024; VALOR DO CONTRATO: R$983.250,00
(novecentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 720
(setecentos e vinte) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINAT U R A :
16/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. GLAUBER FERNANDES GOMES -
Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 069/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARGUS INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA VIA PERMANENTE; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL
nº 017/2024; VALOR DO CONTRATO: R$5.899.910,23 (cinco milhões, oitocentos e noventa e nove
mil, novecentos e dez reais e vinte e três centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses,
contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr.
Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sra. ANA CAROLINA SANTOS PEIXOTO ROBALINHO DE BARROS - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 070/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: INSPETORIA
SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL - ESCOLA DOM BOSCO; RESUMO DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA VIA
PERMANENTE ; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL nº 018/2024; VALOR DO CONTRATO:
R$2.252.309,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e nove reais);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da emissão da OEX;
DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva
Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. MIRELLY
SILVA BEZERRA ARAÚJO CÂMARA - Representante Legal.
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/GOLIC/2024 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
TREINAMENTO DE CURSO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Empresa Contratada ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda - ME, CNPJ
35.963.479/0001-46, no valor total de R$ 4.790,00 (Quatro mil, setecentos e noventa reais)
prazo de Execução 04 (quatro) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f " da
lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU . Com
Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/GOLIC/2024 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
TREINAMENTO DE DRONES - OPERAÇÃO E VOO. Empresa Contratada BMT ENGENHARIA E
TREINAMENTO LTDA CNPJ 21.950.119/0001-03, no valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta
e seis mil reais) prazo de Execução 08 (oito) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso
II, alínea "f " da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f"
do RILC/CBTU . Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do
Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a Contratação emergencial
dos serviços de engenharia para reestabelecimento das funções de proteção do sistema de 3
kVCC da Subestação Farrapos e Cabine de Seccionamento e Paralelismo Anchieta da
TRENSURB, com a empresa TECNOVA SOLUÇÕES LTDA. - valor R$ 3.188.880,06, nos termos
no Artigo 29, inc. XV da Lei 13.303/2016. Processo nº 0000958.00001154/2024-95.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe do Setor de Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2024
- TRENSURB Publica ato de homologação. Objeto: Contratação de serviços de
vigilância armada.
Empresa: MZ
Segurança Privada
Ltda. Valor
Total global: R$
4.115.000,00. Proc. 0000958.00002297/2023-33.
LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto:
contratação de empresa p/análise ergonômica nos postos de trabalho; Lote único, valor R$
36.100,00. Empresa: RC Segurança do Trabalho Ltda. Processo 0422/2024-51.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto:
Dormentes de concreto. Lote único valor R$ 13.189,960,00. Empresa: CAVAN PRÉ-
MOLDADO S/A. Processo 0848/2021-62.
JOSÉ OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024
TRENSURB informa que em 02/09/2024, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de Cremalheiras e
Engrenagens. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://www.licitacoes-
e.com.br . Inf. (51) 3363-8212. Proc. 0565/2023-82.
JOSÉ OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2024
TRENSURB informa que em 29/08/2024, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de emendas. Propostas
deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597.
Proc. 2624/2022-76.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 01245.007761/2023-87.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
41.481.191/0001-38 - JCG SOLUCOES LTDA. Objeto: Por este termo, com amparo no art.
136, i, da lei 14.133/21, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 4,227580%
o valor dos itens do contrato nº 21/2023, o qual, dessa forma, passará de r$ 58.480,00
(cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais) para r$ 60.952,54 (sessenta mil,
novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), com efeitos a partir
de 04/07/2024.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 60.952,54. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 01245003612202420. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos e serviços de chaveiro,
sob demanda para atender o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
localizado na Esplanada dos Ministérios-Bloco E - Brasília-DF e SEPN 507 BL B, - LT 2
- Asa Norte - Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Quadra 507, Bloco B, Sala 107, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/08/2024) 240101-00001-2024NE000001
Fechar