DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.686/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.011898/2024-17
Requerente: Universidade Federal de Santa Catarina
CQB: 101/99
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa
Catarina solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Células Tronco e Regeneração
Tecidual - LACERT para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com
organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.687/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.011922/2024-18
Requerente: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto
CQB: 297/10
Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Fundação Hemocentro de
Ribeirão Preto solicita parecer técnico da CTNBio para transporte de Organismo
Geneticamente Modificado - OGM, denominados vetores lentivirais para fins de análises de
caracterização/validação
de produção
de células
CAR-T,
da instituição
Fundação
Hemocentro de Ribeirão Preto com destino à instituição Hospital da Clínicas da Faculdade
de Medicina da Universidade de São Paulo - HC-FMUSP (CQB 217/06). O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.688/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.011979/2024-17
Requerente: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - Fundherp
CQB: 297/10
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Fundação Hemocentro de
Ribeirão Preto - Fundherp solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de
pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Desenvolvimento de
Modelos in vitro 2D e 3D do Microambiente Estromal Tumoral para a Avaliação do Impacto
dos Gradientes Metabólicos e de Oxigênio na Resistência a Drogas e Imunoterapias
baseadas em Inibidores de Checkpoint e Células CAR-T", a ser desenvolvido nas instalações
da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo n. 01201.000017/2024-49. Espécie: Memorando de Entendimento 04/2024, que
entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido/INSA, CNPJ n.
01.263.896/0019-93, e a Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto,
através do seu Centro de Bioquímica Fina (CBQF), para os fins que especifica; Objeto:
Pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico inovador para uso da palma como
alternativa de bioproduto na melhoria da qualidade pós-colheita de frutos visando a
agregação de valor dos produtos; Pelo que celebra a presente CARTA DE INTENÇÕES que, em
um futuro próximo, possibilitará a assinatura de acordos bilaterais que propõem a melhoria
das condições e do meio em que as Instituições desenvolvem as suas atividades, no âmbito
social, da pesquisa e da difusão da cultura, em uma perspectiva de integração de esforços.
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura:
19/07/2024; Vigência: Indeterminada; Signatários: pelo INSA: Mônica Tejo Cavalcanti -
Diretora, e pela Universidade Católica Portuguesa: Maria Isabel Braga da Cruz - Proreitora.
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240124
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01208.000081/2021-17.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado:
20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de
20/08/2024 a 19/08/2025 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.185,20.
Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000291/2024-88.
Dispensa Nº 17/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços em administração e gerenciamento informatizado de frota
com manutenção preventiva e/ou corretiva aos veículos do museu goeldi, sem dedicação
de mão de obra exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 97.726,92. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 01205.000463/2023-32.
Pregão.
Nº 1/2023.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contratação de
serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão de bilhetes, alteração, cancelamento e
reembolso, de passagens aéreas (nacionais ou internacionais, dependo da ata aderida),
para atender às necessidades do museu paraense emílio goeldi em belém/pa, pelo período
de 12 meses, contados a partir de 16/09/2024 a 15/09/2025.. Vigência: 16/09/2024 a
15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.742,45. Data de Assinatura:
13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2024 publicado no D.O de 2024-08-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.449.236,28. Leia-se: Valor Total: R$ 7.246.181,40.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 240126
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 01210.000400/2019-21.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 25.165.749/0001-
10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Reajustar os
valores com base no ipca. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 74.313,49. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 01341.011092/2021-98.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 33.285.255/0001-05
- CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação e o reajuste do contrato originário nº 13/2022, referente a
prestação de serviços continuados de condução de veículos da frota oficial do distrito de
angra (diang), da comissão nacional de energia nuclear/cnen, conforme o previsto na sua
cláusula sexta.
a repactuação se dá em função do previsto na convenção coletiva de trabalho - cct 2024,
mr023180/2024, que reajustou os valores do salário, do auxílio alimentação e seus
impactos no contrato a partir de 01/03/2024 e o benefício familiar com incidência a partir
de 10/06/2024, e o reajuste dos insumos, diárias e hospedagens se dá em função da
variação acumulada do ipca de 3,69% , a partir de 01/04/2024.. Vigência: 08/06/2022 a
08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.172,00. Data de Assinatura:
15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90194/2024 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000251/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é Aquisição de serviços
de licenciamento de softwares e serviços agregados, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/08/2024
das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-
pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90194-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 02/09/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/08/2024) 113205-11501-2023NE800030