DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União - DOU de 29/07/2024, seção 3, página
7 do Aviso de Chamada Pública - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 21/2024 - Programa
Conhecimento Brasil - Atração e Fixação de Talentos, como também a sua íntegra
publicada na página do CNPq na internet: http://www.gov.br/cnpq/ , como se segue:
Onde se lê: Cronograma: Data
limite para submissão das propostas:
13/09/2024.
Leia - se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 01/10/2024.
Onde se lê: Item 4.4.1.8 - Até duas bolsas na modalidade ITI, com até 48 meses
de mensalidade cada, de acordo com o solicitado na proposta apresentada.
Leia - se: Item 4.4.1.8 - Concessão de até duas bolsas na modalidade ITI (ITI -
A ou ITI -B), com até 36 mensalidades cada, de acordo com o solicitado na proposta
apresentada.
Inclusão do item 5.4.4.1: Não será permitido o acumulo da bolsa BCB - 1 ou
BCB - 2 com proventos recebidos de vínculo empregatício.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2681029399827978.
Brasília-DF, 16 de agosto de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ/MCTI/CT-SAÚDE Nº 52/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em Ciência, Tecnologia e
Inovação para o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana (RAM)/RAM CT-Saúde/2022
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2296957747297615
Em 16 de agosto de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor-Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ/MCTI/CT-SAÚDE Nº 52/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em Ciência, Tecnologia e
Inovação para o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana (RAM)/RAM CT-Saúde/2022
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/9520034657177237
Em 16 de agosto de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA:
Suzana
Antunes
Lourençoni
Garcia, CPF:
***.197.576-**,
ex-bolsista,
processo SEI
01300.000357/2024-51; processo PICC nº 200564/2009-9 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a
finalidade de
estipular novas obrigações que
são assumidas pela
ex-bolsista em
repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no
Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o
investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico.
VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-
bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses.
DATA DE ASSINATURA: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Tiago Carlos Cagliari -
Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF: ***.943.938-** e Suzana
Antunes Lourençoni Garcia - ex-bolsista, CPF: ***.197.576-**.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPT- Programa Centelha
(2ª edição). Processo SEI: 01300.008228/2021-69. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLOGICO
- CNPq,
CNPJ nº
33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT,
CNPJ nº 13.664.245/0001-65. Do Objeto: Constituem objeto do Termo Aditivo a prorrogação
da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPT para 31/10/2025, sem quaisquer
ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 15/08/2024. Signatários: Pelo
CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira
- Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526.-**. Pela
FAPT: Maria Eulessandra Sousa Castilho - Presidente, CPF: ***.446.331.-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/BRICS-STI Nº 28/2023/BRICS 6TH
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública MCTI/CNPq/BRICS-STI Nº 28/2023/BRICS 6TH CALL (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5862266549080737
Em 16 de agosto de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a
publicação do Diário Oficial da União - DOU de 22/01/2024, seção 3, página 9 - Aviso de Alteração
da Chamada de Propostas Expedições Científicas - Iniciativa Amazônia + 10 Nº 34/2023.
Onde se lê: Cronograma: Período de Julgamento: 30 de abril de 2024 a 30 de
julho de 2024; Divulgação do Resultado Preliminar: 31 de julho de 2024; Divulgação da
decisão e Resultado Final no Diário Oficial da União, por extrato e nas páginas eletrônicas
dos participantes: 23 de agosto de 2024.
Leia-se: Cronograma: Período de Julgamento: 1 de julho de 2024 a 1 de
setembro de 2024; Divulgação do Resultado Preliminar: Setembro de 2024; Divulgação da
decisão e Resultado Final no Diário Oficial da União, por extrato e nas páginas eletrônicas
dos participantes: Novembro de 2024.
Brasília-DF, 16 de agosto de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.004236/2024-89.
Dispensa 
Nº 
90015/2024. 
Contratante: 
CONSELHO 
NAC 
DE 
DESENV 
CIENT 
E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 21.317.279/0001-01 - BIO PROJETOS SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto: O presente
instrumento é a contratação de serviços semanal de coleta, transporte, armazenamento,
tratamento 
e 
destinação
final 
dos 
resíduos 
produzidos
no 
ambulatório
médico/odontológico nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência;.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 2.112,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Processo nº 53115.017225/2023-79 O - SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Processo Relacionado: 53115.015590/2024-20
Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de
comunicação digital para atender às necessidades do Ministério das Comunicações
referentes à: prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de
soluções de comunicação digital, no âmbito do contrato; criação e execução técnica de
ações e/ou peças de comunicação digital; criação, implementação e desenvolvimento de
formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens
e conteúdos do Ministério das Comunicações, em seus canais proprietários e em outros
ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.
O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de
Contratação, designada pela Portaria 13.906, de 16 de julho de 2024, torna pública, de
acordo com o Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023,
a desistência expressa apresentada pela 1ª Titular com Vínculo, Rafaela Calado e Silva
Mello - SIAPE nº 3324035, uma vez que fora sorteada para compor a Subcomissão Técnica
de outro certame já em andamento.
Diante do exposto, procede a convocação de Carolina Rodovalho da Silva Bento
- SIAPE nº 1321357, haja vista a mesma ter sido sorteada como primeiro suplente entre os
integrantes vinculados ao Ministério das Comunicações, conforme Resultado de Sorteio e
Portaria MCom nº 14.033, de 30 de julho de 2024, publicadas em Diário Oficial da
União.
Desta feita, a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas
da Concorrência 90003/2024 restou assim definida:
a) Vinculados ao Ministério das Comunicações
1º Titular: Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898
2º Titular: Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357
Suplentes:
1º Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608
2º Lumárya Souza de Sousa - SIAPE nº 3345633
3º Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625
b) Não Vinculados ao Ministério das Comunicações
3º Titular: Bruno dos Santos Guzzo - SIAPE nº 3374856
Suplentes:
1º Sérgio Flores de Albuquerque - SIAPE nº 678601
2º Fabio Augusto Oliveira Pinheiro - SIAPE nº 1199334
A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada no Diário
Oficial da União com a alteração proposta.
MARCELO DA SILVA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AV I S O
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Concorrência 90001/2024
Processo nº 53115.022571/2023-79
Processo Relacionado: 53115.019377/2024-97
Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de
Contratação, designada pela Portaria 13.907, de 16 de julho de 2024, torna público o
recebimento de recurso relativo aos trâmites realizados em 1ª Sessão Pública realizada
em 06/08/2024. O recurso será disponibilizado para as licitantes, que poderão
impugná-lo no prazo máximo de 3 (três) dias úteis.
Desta feita, segue cronograma recursal em atendimento à legislação que
rege o certame, com devidos prazos de contrarrazão e decisão administrativa da
autoridade competente:
19/08/2024 - Divulgação de Recurso em Sítio Oficial do MCom.
21/08/2024 - Prazo para apresentação de defesa prévia/impugnação de
recurso pelos interessados até às 23h59.
30/08/2024 - Divulgação de decisão pela autoridade competente.
Uma vez que o recurso proferido concerne ao item 20.2.3 de Edital de
licitação, cumpre informar que os invólucros se encontram de posse da Comissão
Especial
de Contratação
e só
serão
analisados pela
Subcomissão Técnica
após
finalização de todos os trâmites.
Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos
atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do
MCom.
MARCELO DA SILVA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação