DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90039/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é o registro de preços para eventual aquisição de máquinas e equipamentos
gráficos, equipamentos para áudio, vídeo, foto, máquinas, instalações e utensílios de
escritório, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$
133.310,44 (Cento e Trinta e Três Mil e Trezentos e Dez Reais e Quarenta e Quatro
Centavos). Item adjudicado e valor: ESTACAO DA MUSICA LTDA - 20.971.821/0001-82, 05
item, totalizando R$ 15.846,74 (Quinze Mil e Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta
e Quatro Centavos). ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA -
01.682.745/0001-40, 03 item, totalizando R$ 18.561,00 (Dezoito Mil e Quinhentos e
Sessenta e Um Reais). SCORPION INFORMATICA LTDA - 04.567.265/0001-27, 02 item,
totalizando R$ 2.378,92 (Dois Mil e Trezentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Dois
Centavos). F & K BRASIL LTDA - 51.607.431/0001-51, 01 item, totalizando R$ 10.994,40
(Dez Mil e Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Quarenta Centavos). TECNO TRADE
COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SONORIZACAO LTDA -
09.087.468/0001-30, 01 item, totalizando R$ 8.730,00 (Oito Mil e Setecentos e Trinta
Reais). IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA - 08.394.735/0001-59, 01 item,
totalizando R$ 3.330,00 (Três Mil e Trezentos e Trinta Reais). L2A UNIAO COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA - 36.232.725/0001-52, 01 item, totalizando R$ 2.788,00 (Dois Mil e
Setecentos e Oitenta e Oito Reais). RADIOCELL ELETRONICA LTDA - 71.875.397/0001-03, 01
item, totalizando R$ 739,40 (Setecentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta Centavos).
CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA - 36.839.023/0001-31, 01 item, totalizando R$
8.016,00 (Oito Mil e Dezesseis Reais). A.T SERVICOS COMERCIO E VAREJO LTDA -
41.224.937/0001-28, 01 item, totalizando R$ 8.575,00 (Oito Mil e Quinhentos e Setenta e
Cinco Reais). NANETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA - 52.823.703/0001-13, 01 item,
totalizando R$ 15.999,95 (Quinze Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e
Cinco Centavos). EXEBR INFORMATICA LTDA - 29.520.946/0001-60, 01 item, totalizando R$
16.792,00 (Dezesseis Mil e Setecentos e Noventa e Dois Reais). J. K. COMERCIO E SERVICOS
LTDA - 46.148.186/0001-21, 01 item, totalizando R$ 2.220,00 (Dois Mil e Duzentos e Vinte
Reais). MAX QUALITY COMERCIO LTDA - 42.810.782/0001-74, 01 item, totalizando R$
275,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Reais). GPR SOLUCOES CONSULTIVAS LTDA -
53.111.650/0001-70, 01 item, totalizando R$ 2.508,00 (Dois Mil e Quinhentos e Oito Reais).
E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - 37.165.739/0001-63, 01 item,
totalizando R$ 2.495,00 (Dois Mil e Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais). 37.776.393
MARCIA DOS SANTOS TAVARES - 37.776.393/0001-30, 01 item, totalizando R$ 7.849,98
(Sete Mil e Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos). MEIRE
RODRIGUES DA SILVA - 11.394.628/0001-35, 01 item, totalizando R$ 675,00 (Seiscentos e
Setenta e Cinco Reais). AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA - 25.095.248/0001-04, 01
item, totalizando R$ 3.960,00 (Três Mil e Novecentos e Sessenta Reais). 53.973.367
GEISSIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - 53.973.367/0001-58, 01 item, totalizando R$ 576,05
(Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Cinco Centavos). A referida Ata tem validade de 12
meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP,
data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações
da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO.
Telefone (62) 3329-7257.
TEN CEL INT - JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90040/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é a contratação de serviços de mão de obra para manutenção e conservação de
veículos, manutenção preventiva e corretiva de viaturas de linha leve, média (utilitário),
pesada, equipamentos automotivos, tratores, equipamentos agrícolas e grupos geradores,
a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$
323.470,5072 (Trezentos e vinte e três mil e quatrocentos e setenta reais e cinquenta e um
centavos). Item adjudicado e valor: REZENDE TRUCK SERVICE LTDA - 25.120.723/0001-55,
02 item, totalizando R$ 323.470,5072 (Trezentos e vinte e três mil e quatrocentos e setenta
reais e cinquenta e um centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir
do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação
e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414,
KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
TEN CEL INT - JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de
Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90048/BAAN/2024 cujo objeto
da presente licitação é a aquisição de materiais, utensílios domésticos e peças não
incorporáveis a imóveis, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No
valor total de R$ 398.789,86 (Trezentos e noventa e oito mil e setecentos e oitenta
e nove reais e oitenta e seis centavos). Item adjudicado e valor: SUL AGUA
EQUIPAMENTOS LTDA - 46.344.050/0001-97, 03 item, totalizando R$ 11.444,60 (Onze
mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). MA COMERCIO DE
REFRIGERACAO LTDA - 37.673.034/0001-57, 03 item, totalizando R$ 117.953,00 (Cento
e dezessete mil e novecentos e cinquenta e três reais). A C P COMERCIO E SERVICOS
LTDA - 34.210.280/0001-84, 02 item, totalizando R$ 178.126,00 (Cento e setenta e oito
mil e cento e vinte e seis reais). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - 45.329.312/0001-
81, 02 item, totalizando R$ 81.866,26 (Oitenta e um mil e oitocentos e sessenta e seis
reais e vinte e seis centavos). C. A. MOREIRA LTDA - 54.977.629/0001-15, 01 item,
totalizando R$ 1.000,00 (Mil reais). MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACO ES
LTDA- 21.347.527/0001-67, 01 item, totalizando R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos
reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil
subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 -
Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
Ten Cel Int - JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 270/2019.
Nº Processo: 67100.005098/2018-71.
Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica.
Contratado: 07.950.702/0001-85 - CONSTRUTORA MARQUISE S A.
Objeto: Aditamento do objeto contratual por ocasião das alterações solicitadas para
aprovação do projeto junto à concessionária de energia de goiás, alteração dos prazos de
execução e vigência do objeto contratual e atualização das etapas de transmissão de
propriedade, com base no artigo 57, incisos I e II do §1°, artigo 58, inciso I, e artigo 65,
inciso I, alínea "a" e "b", § 1º, § 2º e § 6º, todos da lei nº 8.666/93. Vigência: 24/07/2024
a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.926.851,38. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 406/2024
Objeto: Aquisição de shelters para a Academia da Força Aérea (AFA) Total de
itens licitados: 2
Edital: 19/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 09/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 405/2024
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves P-3. Total de itens licitados: 1
Edital: 19/08/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 09/09/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.008834/2024-60.
Pregão Nº 90055/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 17.756.197/0001-96 - PRENSAR MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço
especializado de manutenção das instalações do auditório geral da Academia da Força
Aérea.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 478.787,40. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE NOTIFICACAO UASG 120060
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO NUMERO 02.2024
A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada
pelo Brigadeiro do Ar Marcello Lobao Schiavo, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR
DOUGLAS DOS SANTOS FALCAO, em razao do ex militar estar em local incerto e nao sabido,
tendo se esgotado a tentativa de comunicação via postal, acerca da instauracao do
Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario, face ao inadimplemento de dividas
hospitalares no Grupo de Saude de Pirassununga. Assim, fica o devedor notificado para,
querendo, pagar a divida, atualizada no valor de duzentos e sessenta e nove reais e
noventa e oito centavos, ou apresentar razoes de justificativa, acompanhadas de
documentos comprobatorios que excluam sua responsabilidade ou ocorrencia do dano, no
prazo maximo de quinze dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao
Comandante desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim Bandeirantes,
Pirassununga, Sao Paulo, CEP 13631750.
Pirassununga, 16 de agosto de 2024.
MARCELLO LOBAO SCHIAVO BRIGADEIRO DO AR
Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
AVISO DE NOTIFICACAO UASG 120060
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO NUMERO 03.2024
A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada
pelo Brigadeiro do Ar Marcello Lobao Schiavo, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR LUCAS
PEDROSO DE LIMA, em razao do ex militar estar em local incerto e nao sabido, tendo se
esgotado a tentativa de comunicação via postal, acerca da instauracao do Processo
Administrativo de Ressarcimento ao Erario, face ao inadimplemento de dividas hospitalares
no Grupo de Saude de Pirassununga. Assim, fica o devedor notificado para, querendo,
pagar a divida, atualizada no valor de um mil e vinte e seis reais e quatorze centavos, ou
apresentar razoes de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatorios que
excluam sua responsabilidade ou ocorrencia do dano, no prazo maximo de quinze dias
corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Comandante desta UG, no
endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim Bandeirantes, Pirassununga, Sao Paulo, CEP
13631750.
Pirassununga, 16 de agosto de 2024.
MARCELLO LOBAO SCHIAVO BRIGADEIRO DO AR
Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
AVISO DE NOTIFICACAO UASG 120060
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO NUMERO 04.2024
A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada pelo
Brigadeiro do Ar Marcello Lobao Schiavo, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR GEUIRES LIMA
DA SILVA, em razao do ex militar estar em local incerto e nao sabido, tendo se esgotado a
tentativa de comunicação via postal, acerca da instauracao do Processo Administrativo de
Ressarcimento ao Erario, face ao inadimplemento de dividas hospitalares no Grupo de Saude
de Pirassununga. Assim, fica o devedor notificado para, querendo, pagar a divida, atualizada no
valor de novecentos e treze reais e nove centavos, ou apresentar razoes de justificativa,
acompanhadas de documentos comprobatorios que excluam sua responsabilidade ou
ocorrencia do dano, no prazo maximo de quinze dias corridos, a contar da publicacao desta
notificacao, dirigida ao Comandante desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim
Bandeirantes, Pirassununga, Sao Paulo, CEP 13631750.
Pirassununga, 16 de agosto de 2024.
MARCELLO LOBAO SCHIAVO BRIGADEIRO DO AR
Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
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