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DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 069/GAPDF-PABR/2023. Nº Processo: 67285.002049/2023-23.
Pregão. Nº 038/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 069/GAPDF-PABR/2023 por
mais 12 (doze) meses, a partir de 28/08/2024 até 27/08/2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021. acréscimo quantitativo, o que equivale a 25 % do valor inicial atualizado
do contrato nº 069/GAPDF-PABR/2023, com Fundamento no Art. 124, da Lei 14.133/21..
Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 686.201,16. Data de
Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 022/GAPDF-CINDACTA I/2023. Nº Processo: 67612.023780/2022-52.
Pregão. Nº 088/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 24.913.295/0001-55 - HARPIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 022/GAPDF-CINDACTA I/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025,
nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 3.749.841,82. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67007003290202359. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
realizar manutenção corretiva dos portões do hangar do GTE, com a troca dos trilhos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 -
Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-
5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Materiais de Infraestrutura para o
Parque de Material Aerona utico do Galea o.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2024) 120645-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107004571202481. Objeto: Aquisic–ão de material contra incẽndio para o
CGABEG.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2024) 120645-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 67246.001830/2021-85.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.806.531/0001-76 - ELEVADORES IMPACTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 016/GAP-RJ-DECEA/2021, por 12 (DOZE) meses, contemplando-
se, nestaocasião, o período de 10/08/2024 a 09/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Suprimir 02 (dois) elevadores instalados no paiol e na sala de
autoridade, correspondente 12,50% do valor contratado, equivalente a r$ 10.640,11 (dez
mil, seiscentos e quarenta reais e onze centavos), conforme previsto no inciso i, alínea "b"
§§ 1º e 2º do art. 65, da lei nº 8666/93. 1.1.3. Acrescentar 02 (DOIS) elevadores instalados
na comissão de implantação do sistema de controle do espaço aéreo - ciscea, situada
na
avenida general justo 160, centro, rio de janeiro, correspondente a 12,50% do valor
contratado, equivalente a r$ 10.640,11 (dez mil, seiscentos e quarenta reais e onze
centavos), conforme previsto no inciso i, alínea "b" §§ 1º e 2º do art. 65, da lei nº
8666/93.. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
85.120,85. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 58/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.004889/2023-94, referente ao Pregão Eletrônico nº 00058/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 14/08/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios (laticínios e derivados), como segue: Empresa NASCIMENTO
COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 75.000,00.
Cel Int -SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 67278.034314/2020-89.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado:
29.757.279/0001-34 - MEDIACUSTICA SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 014/GAPCO-HACO/2022, por 12
(doze) meses, prestação de serviços de calibração e realização de eventuais de serviços
corretivos, além de fornecimentos/aplicações de peças, em proveito de equipamentos de
audiometria pertencentes ao hospital de aeronáutica de canoas (HACO). Vigência:
02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.475,62. Data de
Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.002452/2023-16.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada visando a execução de serviços de manutenção e conservação
elétrica da subestação que atende a Universidade da Força Aérea - UNIFA, a Escola de
Comando e Estado-Maior da Aeronáutica - ECEMAR - e a Escola de Aperfeiçoamento de
Oficiais da Aeronáutica - EAOAR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 649.999,98. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.002452/2023-16.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços continuados de serviço de instalação de para-raios nos hangares do Centro de
Documentação da Aeronáutica - CENDOC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 248.940,47. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 67241.009148/2020-08.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 11.432.017/0001-34 -
SERGIO MARTINS DA SILVA. Objeto: Repactuação do último Termo Aditivo (INDEXADOR
IGP-M/FGV) - CESSÃO DE USO, A TITULO ONEROSO, DE ÁREA ÚTIL DE 39,08 M²,
LOCALIZADA NA ÁREA INTERNA DA GUANIÇÃO DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, PARA
FUNCIONAMENTO DE UMA ALFAIATARIA. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor
Atualizado do Contrato: R$ 8.338,96 . Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO - CASE FMS BR-B-OBS
NUP: 64478.000226/2015-71. Acordo do Programa Foreign Military Sales (FMS) - Case BR-
B-OBS - 1º Termo Aditivo que entre si celebram a União, por intermédio da Comissão do
Exército Brasileiro em Washington, e o United States Government. Objeto: realização de
treinamentos e/ou
cursos de
cunho militar de
interesse do
Exército Brasileiro,
especialmente os relacionados à aeronave UH-60 Black Hawk, realizados no território
continental dos Estados Unidos da América. Valor: USD 967,450.00 (novecentos e sessenta
e sete mil, quatrocentos e cinquenta dólares). Fundamento: art. 75, inciso IV, alínea "b)",
da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 06/08/2024.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160321
Nº Processo: 64533001018202479. Objeto: Registro de preço para Aquisição de
Viaturas em prol do Estabelecimento Central de Transportes. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 19/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R. Monsenhor
Manuel 
Gomes, 
82, 
São 
Cristovão, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160321-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS CALIXTO NOGUEIRA DA SILVA
Ch Salc
(SIASGnet - 16/08/2024) 160321-00001-2023NE000143
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de
competência que lhe confere o § 4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das
Contratações Públicas no âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por meio da
Portaria nº 123-COLOG/CEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o inciso II do art. 3º da Lei
nº 9.784/99, vem intimar a Empresa GLOBAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
13.611.287/0001-38, de acordo com o disposto no §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, para
ciência da instauração do Processo Administrativo Sancionador n° 23.024-COEx, relativo ao
Contrato nº 002/2023-COLOG/D Abst, e concessão do prazo de 30 dias corridos, a contar do dia
seguinte desta publicação, para pagar a multa compensatória no valor de R$ 1.336.816,00 (um
milhão trezentos e trinta e seis mil e oitocentos e dezesseis reais), bem como informar a
empresa a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do
SICAF pelo prazo de 6 (seis) meses, uma vez que se trata de empresa de paradeiro incerto e não
sabido, ficando o processo disponível no Centro de Obtenções do Exército - COEx, situado no
Quartel General do Exército - SMU, Bloco F, Térreo, Brasília-DF, CEP: 70.630-901, estando
franqueada vista aos autos e a obtenção de cópias. Esgotado o prazo acima o processo seguirá
seu curso, conforme inciso V do § 1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
Gen Div ADELSON ROBBI
Chefe do Centro de Obtenções do Exército

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