DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GUILHERME DA SILVA-2021774, PEDRO MENDES DE SOUSA-2331196, PEDRO SOARES
MESQUITA FERNANDES-2430139, RAFAEL QUINTES FERREIRA RODRIGUES-2431810, RAFAEL
SANTIAGO CHIANELLO-2431506,
RAFAELA DOS
SANTOS CARNEIRO-2034988,
RENAN
FEITOSA FERNANDES
DA SILVA-2332723,
RENAN SANDES
BRUM-2330867, RILLARY
LOURENCO DOS SANTOS-2130158, RODRIGO FERNANDES COSTA-2330632, RODRIGO
TENORIO PONTES FILHO-2021965, RYAN FELIPE DA SILVA E SILVA-2430047, RYAN ME N EZ ES
DA SILVA-2430451, SAMUEL DA SILVA SANTOS-2021591, SAMUEL DE MORAES CARNEIRO-
2332839, SAMUEL LUCAS PRADO DA SILVA-2021861, SAMUEL REZENDE-2140851, SANDRO
HENRIQUE LOPES
DE CASTRO-2221061, SOFIA ANDRADE
DE MEDEIROS-2035735,
STEPHANY FELICIO AZEVEDO DANTAS-2035625, SUELLEN DE OLIVEIRA DOS SANTOS-
2130945, TAUAN SILVA DA GRACA-2140956, TAYANA NERI DA SILVA-2035480, THAINA
MACEDO DO NASCIMENTO-2230333, THAIS BECKER SCHERER-2150137, THAYSSA DUARTE
SANTOS-2130267, THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA-2332454, TIAGO DE CARVALHO MARINHO-
2430003, VICTOR HUGO LOPES BENECKE-2331721, VICTOR MARIO DE JESUS SALES-
2431129, VICTOR RENATO MEIRA SOUZA-2250362, VITORIA SANTOS DE ARAUJO DORIGO-
2230262, VITTORIA RODRIGUES MORO-2670179, VIVIA FABIANI DOS SANTOS VIEIRA-
2021043, WESLEY FREIRE MAGALHAES-2231215, WESLLEN VITOR SANTOS RODRIGUES DE
LUNA-2330442, WILLIAM DE GOZ MACHADO-2150304, YASMIN CAMILLY DA CUNHA
SIQUEIRA-2230907, YASMIN MONTEIRO DE ANDRADE-2035649, YOHANNA FERREIRA
GONCALVES FRANCA-2230174, YURI ATAIDE SOBRAL-2010644. OPÇÃO 02 - Ambos os Sexos
- Controle de Tráfego Aéreo: ABNER TAVARES BARBOSA-2140301, AMANDA DOS SANTOS
AMARAL-2031276, * BRENDA PRIMO PESSOA-2220107, BRUNA CARVALHO DE SA FREIRE-
2031521, BRUNA NUNES SOARES-2031263, BRUNA OLIVEIRA CAVALEIRO-2031700, BRUNO
NEVES CORREIA DE MELO-2033382, CAMILLA CHRISTIE GOUVEA GONCALVES-2031222,
DANIEL DE MEDEIROS LISBOA-2020448, DAVI CARREIRO DE MELO RODRIGUES-2032797,
DAVI DA
SILVA PEREIRA-2033630, EMERSON
DOS SANTOS
LEAL-2034043, FILIPE
FERNANDES DE SOUSA-2060314, GABRIEL FLORES GUEDES-2033586, GABRIELA SANTOS
MARTINS DE VASCONCELOS-2020289, GIOVANNA RODRIGUES LIMA-2060209, GUILHERME
COUTO RAIMUNDO
PONTES-2032311, GUILHERME
OLIVEIRA DA
SIQUEIRA-2010347,
GUSTAVO HENRIQUE LUIZ DE SANTANA-2033765, INGRYD VITORIA GOMES DA SILVA-
2032031, JEAN PATRICK FERREIRA QUEIROS GONCALVES-2032705, JEMIMA AGUIRRE
CAVALCANTE-2020126, 
JHONATAS 
DA 
CUNHA 
BOTELHO-2033981, 
JOAO 
GABRIEL
BERNARDO DE OLIVEIRA-2220295, JOAO PEDRO SANTOS MARCIAL GOMES-2060395, JOAO
PEDRO VALLE DE MIRANDA CANAL-2032449, JOAO VICTOR DE BARROS GIRIANELLI
RODRIGUES-2033118, JOSIANE DE SOUZA FIGUEIREDO-2030026, KASSIO VICTOR TEIXEIRA
DE ALMEIDA DA SILVA-2220310, KAYKY LEAO CAL DA COSTA-2034179, LAIS DAYANA DAS
NEVES HAIDAR-2031005, LANNA BEATRIZ ALVES EMERICK-2040052, LEONARDO QUEI R OZ
CONSTANTINO-2033404,
LEONARDO
VALENCA 
MARIANO-2034255,
LUAN
GOMES
VENANCIO MEDEIROS DA SILVA-2034124, LUCAS LOPES DOS SANTOS-2034053, LUIZ FELIPE
CARDOZO LEITE-2032939, LUIZ PEDRO FERREIRA MARTINS-2250145, MARIA HELENA DA
SILVA MENDES DE ASSIS-2030465, MATHEUS PRESA DA SILVA-2032822, MATHEUS RICARDO
FERREIRA DE OLIVEIRA-2032891, MURILO HENRIQUE PENA FLORENCIO-2032994, PAT R I C I A
CAROLINY NEGRAO DOS SANTOS-2010008, PEDRO HENRIQUE BATISTA DE MATOS-2032931,
RAFAELA DE CARVALHO PACHECO-2060137, SIDHARTA DE BRUM MARQUES PEREIRA
RODRIGUES-2150067, THAYLON JESUS OLIVEIRA DE MEDEIROS-2033483, VALENTINA
CORREA
MARCON-2031978,
VICTOR
SALEMA ROCHA-2033068,
VINICIUS
DA
SILVA
FIGUEIRA-2034357, WILLIAMS JUNIOR PONTES MACIEL-2020461. *Candidatos matriculados
por força de decisão judicial.
BRIG AR JOELSON RODRIGUES DE CARVALHO
Comandante da EEAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90032/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67540009950202449. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
Aquisição de uniforme para atividade especial
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 16/08/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90034/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67540008048202413. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
Aquisição de materiais de consumo duradouro para copa e cozinha.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 16/08/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 67712.017078/2020-60.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
06.303.302/0001-15 - SPARTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço
comum de engenharia, visando manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de
apoio às atividades do setor de preparação e Lançamento do Centro de Lançamento de
Alcântara.. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
711.331,53. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução
da Fase 2 Biblioteca do Projeto de Acessibilidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica
- ITA, em São José dos Campos SP, conforme dados, detalhes e desenhos constantes no
projeto de engenharia, anexos ao edital.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2024) 120016-00001-2024NE800094
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90085/2024
publicado no
D.O.U
de
16/08/2024, Seção 3, Pág. 13 , Onde se lê: Processo nº: 677200034672024. Leia-se:
Processo nº: 67720003467202432.
(SIDEC - 16/08/2024) 120016-00001-2024NE800094
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046889202339. Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio e Ar Comprimido
para o Grupo de Saúde de Curitiba. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90045-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2024) 120072-00001-2024NE000097
JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA
JUNTA DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 6 DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Conforme Despachos Jurídicos abaixo relacionados, ficam, pelo presente Edital, os
interessados abaixo identificados notificados e poderão apresentar DEFESA, no prazo de 30
(trinta) dias úteis, a contar do recebimento da publicação deste, em relação a notificação
expedida, 
referente 
aos 
processos 
67613.051521/2021-21, 
67613.053173/2021-26,
67617.022362/2021-17, 67617.023097/2021-94, 67617.023833/2021-12, 67612.003757/2022-
41, 
67617.007006/2022-54, 
67612.035166/2021-52, 
67615.035281/2021-05,
67612.019541/2023-89, 67613.044925/2020-87, 67613.040055/2020-77, 67613.010170/2022-
89, 67614.021317/2021-75, 67613.068935/2019-74 e 67617.017047/2021-78 nos termos do
art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26 § 4º da Lei 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, e do art. 110, inciso IV do Regulamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica
(RJJAER), aprovado pela Portaria DECEA n.º 258/JJAER, de 10 de dezembro de 2018.
(i) Despacho Jurídico nº 682-24/JJAER - Processo nº 67613.051521/2021-21 - Auto
de Infração nº 722/JJAER/2023 - COMPANHIA MATE LARANGEIRA - CNPJ: 03.719.820/0001-26;
(ii) Despacho Jurídico nº 683-24/JJAER - Processo nº 67613.053173/2021-26 -
Auto de Infração nº 739/JJAER/2023 - AGNALDO MARCOS DA SILVA - CPF: ***.102.931-**;
(iii) Despacho Jurídico nº 684-24/JJAER - Processo nº 67617.022362/2021-17 - Auto
de Infração nº 664/JJAER/2023 - AEROCLUBE DE PIRACICABA - CNPJ: 54.408.620/0001-93;
(iv) Despacho Jurídico nº 706-24/JJAER - Processo nº 67617.023097/2021-94 - Auto
de Infração nº 674/JJAER/2023 - ONE GROUP PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 16.838.271/0001-50;
(v) Despacho Jurídico nº 709-24/JJAER - Processo nº 67617.023833/2021-12 -
Auto de Infração nº 676/JJAER/2023 - AMERICA DO SUL TAXI AEREO LTDA EPP
(ITAPEMIRIM TRANSPORTES AÉREO LTDA- NOVO) - CNPJ: 02.907.387.0001-90;
(vi) Despacho Jurídico nº 704-24/JJAER - Processo nº 67612.003757/2022-41 - Auto
de Infração nº 071/JJAER/2024 - EMPOFER TRANSPORTES EIRELI - CNPJ: 09.602.198/0001-58;
(vii) Despacho Jurídico nº 707-24/JJAER - Processo nº 67617.007006/2022-54 - Auto de
Infração nº 117/JJAER/2024 - VMA INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS SPE LTDA - CNPJ: 36.950.859/0001-09;
(viii) Despacho Jurídico nº 725-24/JJAER - Processo nº 67612.035166/2021-52 -
Auto de Infração nº 753/JJAER/2023 - ADRIEL SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: ***.666.001-**;
(ix) Despacho Jurídico nº 1415-24/JJAER - Processo nº 67615.035281/2021-05- Auto
de Infração nº 725/JJAER/2023 - R C ARRUDA LOCADORA EIRELI - CNPJ: 17.012.598/0001-31;
(x) Despacho Jurídico nº 831-24/JJAER - Processo nº 67612.019541/2023-89 - Auto de Infração
nº 541/JJAER/2024 - BRANELLI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: 17.623.794/0001-42;
(xi) Despacho Jurídico nº 898-24/JJAER - Processo nº 67613.044925/2020-87 - Auto de Infração
nº 449/JJAER/2022 - F1 GABAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 25.266.751/0001-85;
(xii) Despacho Jurídico nº 1342-24/JJAER - Processo nº 67613.040055/2020-77 -
Auto de Infração nº 097/JJAER/2023 - PP-NYM ADMINISTRACAO DE BEM PROPRIO S.A -
CNPJ: 23.568.430/0001-00;
(xiii) Despacho Jurídico nº 748-24/JJAER - Processo nº 67613.010170/2022-89 - Auto
de Infração nº 177/JJAER/2024 - TROPIC AIR TAXI AÉREO LTDA - CNPJ: 07.496.452/0001-55;
(xiv) Despacho Jurídico nº 1422-24/JJAER - Processo nº 67614.021317/2021-75
- Auto de Infração nº 700/JJAER/2023 - SKYDIVE ITAPARICA ISLAND TURISMO E EVENTOS
LTDA - CNPJ: 03.860.452/0001-31.
(xv) Despacho Jurídico nº 723-24/JJAER - Processo nº 67613.068935/2019-74 -
Auto de Infração nº 706/JJAER/2023 - OLINTO JOSE LEMOS NETO - CPF: ***.821.018-**.
(xvi) Despacho Jurídico nº 1343-24/JJAER - Processo nº 67617.017047/2021-78 - Auto
de Infração nº 830/JJAER/2023 - ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A - CNPJ: 00.074.635/0001- 33.
LUCIANO GALINA DE MEDEIROS CEL AV
Presidente da JJAER
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000756/2023-46.
Pregão Nº 134/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.
Contratado: 52.241.635/0021-28 - DEMOCRATA CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA .
Objeto: Aquisição de calçados i.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/07/2024 a 29/05/2025.
Valor Total: R$ 4.597.342,92. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003039/2022-95.
Concorrência Nº 8/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo- CISCEA.
Contratado: 13.838.224/0001-19 - CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Obras para a
implantação de próprios nacionais residenciais (pnr) de suboficiais e sargentos em recife
(pe). Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência:
06/08/2024 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 97.845.857,69. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).