DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de
competência que lhe confere o § 4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das
Contratações Públicas no âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por
meio da Portaria nº 123-COLOG/CEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o inciso II
do art. 3º da Lei nº 9.784/99, vem intimar a Empresa SAFIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS
MILITARES E DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.119.253/0001-00, de acordo com o disposto
no §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, para ciência da instauração do Processo
Administrativo Sancionador n° 22.044-COEx, relativo ao Contrato nº 058/20 2 1 - CO LO G / D
Abst, informar a referida empresa da EXTINÇÃO do Processo Administrativo Sancionador n°
22.044-COEx, a contar do dia seguinte desta publicação, uma vez que se trata de empresa
de paradeiro incerto e não sabido, ficando o processo disponível no Centro de Obtenções
do Exército - COEx, situado no Quartel General do Exército - SMU, Bloco F, Térreo, Brasília-
DF, CEP: 70.630-901, estando franqueada vista aos autos e a obtenção de cópias. Esgotado
o prazo acima o processo seguirá seu curso, conforme inciso V do § 1º do art. 26 da Lei
nº 9.784/99.
Gen Div ADELSON ROBBI
Chefe do Centro de Obtenções do Exército
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de
competência que lhe confere o § 4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das
Contratações Públicas no âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por
meio da Portaria nº 123-COLOG/CEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o inciso II
do art. 3º da Lei nº 9.784/99, vem intimar a Empresa SAFIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS
MILITARES E DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.119.253/0001-00, de acordo com o disposto
no §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, para ciência da instauração do Processo
Administrativo Sancionador n° 23.010-COEx, relativo ao Contrato nº 060/20 2 1 - CO LO G / D
Abst, e concessão do prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do dia seguinte desta
publicação, para pagar a multa moratória no valor de R$ 678,17 (seiscentos e setenta e
oito reais e dezessete centavos), uma vez que se trata de empresa de paradeiro incerto e
não sabido, ficando o processo disponível no Centro de Obtenções do Exército - COEx,
situado no Quartel General do Exército - SMU, Bloco F, Térreo, Brasília-DF, CEP: 70.630-901,
estando franqueada vista aos autos e a obtenção de cópias. Esgotado o prazo acima o
processo seguirá seu curso, conforme inciso V do § 1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
Gen Div ADELSON ROBBI
Chefe do Centro de Obtenções do Exército
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CHEFE DO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de
competência que lhe confere o § 4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das
Contratações Públicas no âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por meio da
Portaria nº 123-COLOG/CEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o inciso II do art. 3º da Lei
nº 9.784/99, vem intimar a Empresa SAFIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.119.253/0001-00, de acordo com o disposto no §1º do art. 26 da
Lei nº 9.784/99, para ciência da instauração do Processo Administrativo Sancionador n° 24.025-
COEx, relativo ao Contrato nº 058/2021-COLOG/D Abst, e concessão do prazo de 30 dias
corridos, a contar do dia seguinte desta publicação, para pagar a multa compensatória no valor
de R$ 122.092,50 (cento e vinte e dois mil noventa e dois reais e cinquenta centavos), bem
como informar a empresa a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e
descredenciamento do SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses, uma vez que se trata de empresa
de paradeiro incerto e não sabido, ficando o processo disponível no Centro de Obtenções do
Exército - COEx, situado no Quartel General do Exército - SMU, Bloco F, Térreo, Brasília-DF, CEP:
70.630-901, estando franqueada vista aos autos e a obtenção de cópias. Esgotado o prazo
acima o processo seguirá seu curso, conforme inciso V do § 1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
GEN DIV ADELSON ROBBI
Chefe do Centro de Obtenções do Exército
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
material de áudio e vídeo Total de Itens Licitados: 00080 Novo Edital: 19/08/2024 das
11h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge Sao Jorge
- MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/08/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EVELYN RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/08/2024) 160012-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 16/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de alimentos para atender as necessidades nutricionais
dos animais do Zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva CIGS.
Total de Itens Licitados: 00082 Novo Edital: 19/08/2024 das 11h00 às 13h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge São Jorge -
MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ATHYRSON FERNANDO MONTEIRO SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/08/2024) 160012-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160005
Nº Processo: 64122003811202444. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual
prestação de serviços de transporte fluvial de pessoal, viaturas e materiais.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 19/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km
09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 02/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONAY SOUZA DINIZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2024) 160005-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160351
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64593.001370/2022-38.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado:
30.711.237/0001-41 - ESSENCIAL LAVANDERIA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18/08/2024 a 17/08/2025, nos termos do art 57, inciso ii da lei nº
8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato para r$ 15.119,76 (quinze mil, cento e
dezenove reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor anual de 181.437,12 (cento
e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos).. Vigência:
18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.197,61. Data de
Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160545
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64598.001283/2022-31.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA..
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza técnica hospitalar, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 16/08/2024
a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.341,72. Data de Assinatura:
15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160019
Nº 
Processo: 
64597.001547/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços gráficos diversos para atender as necessidades do
Hospital de Guarnição de Tabatinga. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 19/08/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro -
Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE RABELLO COSTA ALVES
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 13/08/2024) 160019-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.021456/2023-05.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 14.660.942/0001-00 - MARCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades do
aprovisionamento do hospital militar de área de manaus.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: IIMP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso:
II. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 115.030,00. Data de Assinatura:
14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar do GCALC.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2024) 160020-00001-2024NE002024
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160299
Nº Processo: 64283002299202476.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO
L ES T E .
Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
Objeto: Outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
17/07/2024 a 16/07/2028. Valor Total: R$ 504.000,00. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64190002720/2024-08.
Pregão Nº 55/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de
serviços de instalação,
desinstalação, manutenção
preventiva e
corretiva
de condicionadores
de ar,
nas
condições estabelecidas
no termo
de
referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 49.675,14. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).