DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64190002718/2024-17.
Pregão Nº 54/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2024 a 09/07/2025.
Valor Total: R$ 21.828,05. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64190002719/2024-53.
Pregão Nº 56/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.646.559/0001-99
- LBR SOLUCOES
EM TECNOLOGIA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025.
Valor Total: R$ 15.184,02. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 100/2023.
Nº Processo: 64190.004875/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e alteração da razão social e cnpj em
virtude de incorporação da algar multimídia s.a à vogel soluções em telecomunicações e
informática s.a. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.284,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR 
(160303)
E 
A
NANO 
BITS 
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS 
LTDA
- 
CNPJ:
27.819.676/0001-68.
ESPÉCIE: Termo de contrato n° 07/2024.
OBJETO: O objeto do presente Instrumento é contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção e conservação e reparação predial, para atendimento
de demanda da Base de Administração e Apoio da 1ª RM. O serviço a ser prestado é a
adequação do Depósito do Setor de Aprovisionamento, localizado no térreo da Ala
Cristiano Otoni do Palácio Duque de Caxias, que serão realizados nas condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2024 a 15 de Novembro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 24 de Junho de 2024.
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64614002275202428. , publicada no D.O.U de 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação de serviço
de outsourcing de impressão corporativa, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 11h30 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2024) 160328-00001-2024NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160283
Nº Processo: 64661.002084/2024-09.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL.
Contratado: 07.692.685/0001-23 - J.S.R.C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO
LTDA. 
Objeto:
Contratação 
do
serviço 
de
manutenção 
e
recarga 
de
extintores..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total:
R$ 1.676,87. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160120
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64445.009663/2022-88.
Pregão. 
Nº
10/2023. 
Contratante:
4. 
DEPOSITO
DE 
SUPRIMENTO.
Contratado:
05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a INSTALAÇÃO DE COBERTURA LONADA PARA ABRIGO DAS VIATURAS do 4º
depósito de Suprimento.
de suprimentos de juiz de fora - mg.. Vigência: 16/06/2024 a 14/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 474230,22. Data de Assinatura: 15/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160120
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64451.001475/2021-21.
Pregão. 
Nº
1/2021. 
Contratante: 
4.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
42.450.537/0001-01 - WALTER SYLVIO DA CUNHA 10291997600. Objeto: Cessão de uso
para a prestação de serviços de atividade de apoio de uma barbearia, localizada na 1ª cia
sup do 4º depósito de suprimento, parte da benfeitoria mg-040058.. Vigência: 13/08/2024
a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.940,36. Data de Assinatura:
21/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
UASG 160297
O Comando da 1º Divisão de Exército torna pública a homologação do pregão
eletrônico, nº 29/2023, nup: 64277.013234/2023-54, que tem por objeto a contratação de
serviço comum de engenharia para reparo e manutenção das instalações do rancho do 11º
Grupo de Artilharia de Campanha, adjudicados, conforme pode ser consultado no site
comprasgovernamentais.gov.br
na 
consulta
de
atas.
DATA 
DA
HOMOLOGAÇÃO:
16/08/2024, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
FABRICIO SALGADO CARDINOT - Cel
Ordenador de Despesas do Cmdo 1ª DE
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 30.337.853/0001-84 - MC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - reumatologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2024 a 16/01/2025. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 13.379.468/0001-80 - VALÉRIA GUIMARÃES MASSAFERA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - fonoaudiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2024 a 16/01/2025. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: BARBARA CRISTINA SOARES. Objeto: Prestação de serviço de assistência
médico hospitalar - nutrição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2024 a 16/01/2025. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 64086.003374/2024. , publicada no D.O.U de 31/07/2024 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Cessão de uso de espaço para alfaiataria no 1º BI Mec (Es). Em caso de
divergências entre a especificação do item no TR e o Cat Mat informado, o fornecedor
deve considerar a especificação do item no TR para a elaboração da proposta. Novo Edital:
19/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nº
1672 RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/10/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
IGOR DOS SANTOS LEITE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2024) 160254-00001-2024NE000001
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 6411000397202477. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente para Organizações Militares participantes do Grupo de Coordenação e
Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 25. Edital:
21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 1136, Vila Militar - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160279-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO SOARES DA SILVA
Ch da Salc
(SIASGnet - 13/08/2024) 160279-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036002655202473. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos de gestão ambiental. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 19/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova
Descoberta, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90039-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2024) 160343-00001-2024NE000001