DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2852/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380202332.
Inexigibilidade Nº 1620/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: ARTHUR TERTULIANO ANDRADE SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 153.159,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2970/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1496/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - JORMARIO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é
a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 154.039,88. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2568/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 6364318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1341/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: ANDIELSON BEZERRA DE CARVALHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e
distribuição de água potável em veículo
apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 140.904,45. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2495/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1325/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: CAIO VINICIOS DA SILVA CABRAL. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 161.850,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2355/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1056/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: MARCONDES BARBOSA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo
apropriado (carro-pipa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 143.142,64. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2376/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1537/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: MANOEL FERREIRA DE LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo
apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 144.237,84. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305019196202440. Objeto: Contratação do Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC) e Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades local, longa
distância e longa distância internacional. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/08/2024 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro,
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2024) 160047-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160185
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64132.000532/2022-48.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 13.699.398/0001-48
- PECAZERO COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual.. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
429.233,29. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGAÇÕES
FINAIS
O 59° Batalhão
de Infantaria Motorizado faz saber,
para que tenha
conhecimento, ao Sr ALLYSSON DEYVID CAVALCANTE ARAÚJO de CPF 015.xxxx.614-x6,
atualmente em lugar incerto e não sabido, arrolado no processo instaurado pela Portaria
de Processo Administrativo nº99 - Secretaria/59º BI Mtz, de 13 de Maio de 2024, do
Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, para que compareça no prazo de
05 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação, na Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça
Olavo Bilac nº 33 a fim de tomar conhecimento da solução do referido processo
Administrativo, conforme art.24 da Lei nº 9784/99, e caso seja do seu interesse no prazo
de impetrar recurso administrativo. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou
por via postal, comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o
chamamento para, querendo, apresentar Alegações Finais a seu favor que possam ser
atribuídas
ao
Processo Administrativo
que
ora
se
inicia,
com a
finalidade
de
Cancelamento de Registro. Esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção
de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado,
situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-
mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de,
pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de
direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da
ampla
defesa, em
até
05
(cinco) dias
corridos
a
contar da
publicação
desta
notificação.
Em 13 de Agosto de 2024
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
Comandante do 59 BI Mtz
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160140
Nº
Processo: 64320014502202463.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
organização e digitalização do acervo de documentos da Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados (SFPC), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/08/2024 das 10h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: 
Av. 
Duque
de 
Caxias, 
Nº 
1628, 
-
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2024) 160140-00001-2024NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 65345000489202440. Objeto: Aquisição de peças, componentes e
acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles
produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos/máquinas e equipamentos de
viaturas do 9º Batalhão de Manutenção, órgãos e entidades participantes.. Total de Itens
Licitados: 59. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2024) 160136-00001-2024NE800000
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160058
Nº Processo: 64561.000800/2024-33.
Dispensa Nº 90023/2023. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/08/2024 a
06/08/2029. Valor Total: R$ 42.686,40. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de Serviços
Continuado de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, Limpeza de Caixas d Água e de
Caixas de Gordura, e Manutenção Filtro e Purificador Água, para sede do Batalhão.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2024) 160106-00001-2024NE123456
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Comissão, instaurada por intermédio da Portaria Nº 001 - Div Adm, de 5 de
agosto de 2024 - NUP: 65263.003073/2024-93, do Sr Cmt da B Adm Ap/CMP, vem NOTIFICAR
o Representante da empresa INFINITI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.599.173/0001-
33, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo
Administrativo, instaurado para ivestigar as razões que levaram ao não cumprimento da
cláusulas estabelecidas no referido certame licitatório, além de verificar a responsabilidade
administrativa da mencionada empresa, considerando as possíveis sanções previstas na Lei Nº
14.133, de 1º de abril de 2021, em razão do possível cometimento de infrações previstas no
Art. 155, bem como no edital de convocação (Contrato Administrativo Nº7/2023 - Termo de
Referência do Pregão Eletrônico Nº 11/2023), razão pela qual lhe é facultado o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a partir da data de publicação desta notificação, nos termos dos Arts. 157 e
158 da lei supracitada, podendo ainda, fazer vista dos respectivos autos, na Base de
Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, bem como assegurado o direito de
defesa, conforme preconizado na Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e
Contratos Adiministrativos, o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail
candeodanilo@gmail.com, telefone (24) 99995-1167.
Brasília-DF, 16 de agosto de 2024.
DANILO CANDEO RODRIGUES CORDEIRO - 1º Ten
Encarregado da Comissão