DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900016
16
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585001003202403. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e calibração para todos os Equipamentos Odontológicos,
em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2024) 160039-00001-2024NE000001
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 04/2024 AO CONTRATO Nº 11/2018 - UASG - 160033
Nº
Processo: 64021.008014/2017-62,
CONCORRÊNCIA
Nº
01/2017 -
UG
160033.
Outorgante:
DÉCIMO 
NONO
BATALHÃO
DE
CAÇADORES 
-
CNPJ
Arrendatário:
21.153.230/0001-60. Interveniente: WAY MÍDIA LTDA. Objeto: Reajuste da taxa mensal de
utilização de área arrecadada pelo contrato de arrendamento n° 11/2018. Fundamento
Legal: Lei
8.666/93. Valor
mensal reajustado: R$
6.522,08. Data
de Assinatura:
01/08/2024.
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 6ª REGIÃO
MILITAR
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
UASG 160496
O Escritório Regional da Operação Carro - Pipa da 6º Região Militar, por meio do seu
Ordenador de Despesas, torna público o Credenciamento para a prestação de serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável, através do Programa Emergencial de
Distribuição de
Água Potável
no Semiárido Brasileiro
- Operação
Carro-pipa, na
conformidade das condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Os
interessados 
deverão
acessar 
o 
site 
do
Comando 
da 
6º
Região 
Militar
https://www.6rm.eb.mil.br/ (Serviços - Operação Carro - Pipa 2024) e baixar de forma
gratuita o edital e seus anexos, podendo ainda ser retirado no Escritório Regional da
Operação Carro - Pipa, localizado na Rua Silveira Martins, 19º Batalhão de Caçadores,
Anexo III, Salvador -BA, no 35º Batalhão de Infantaria, localizado na Avenida Eduardo Fróes
da Mota, Feira de Santana - BA e no 4º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado
na BR 020/242 - Km 03, Bairro Morada Nobre - Barreiras - BA.
Demais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, por meio do
telefone: (71) 99141-0050
Em 16 de agosto de 2024
DAVI SILVA TEIXEIRA DE SOUZA Cel R1
Coronel R1 Ordenador de Despesas do EROCP 6 RM
7ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2953/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1507/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: EDILSON FLORENTINO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2967/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1145/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOAO AVELANGE
DE SOUZA. Objeto: O objeto
deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 148.599,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2487/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1193/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: ANDERSON GOMES DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 140.185,60. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2489/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1192/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: PAULO RICARDO DE TORRES ALMEIDA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 140.185,60. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2490/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1191/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: CLEITON RIBEIRO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a
prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 140.185,60. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2491/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1190/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSE ELINALDO DE ANDRADE CARVALHO. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 140.185,60. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2542/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 6364318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1425/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: ALVARO FRANCISCO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo
apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 148.782,92. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2822/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 6364318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1422/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: ALZAMIR ROGERIO FERREIRA SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e
distribuição de água potável em veículo
apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 148.782,92. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2835/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1199/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - GLEYSSON LOURRAN PEREIRA DE AZEVEDO. Objeto: O objeto deste contrato
de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 154.039,88. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2544/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 6364318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1440/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: CARLOS ALBERTO FERREIRA MARTINS SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e
distribuição de água potável em veículo
apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 148.782,92. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2612/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1323/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: CLAUDIO FRANCISCO DE NORONHA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 118.231,50. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2349/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1041/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSE LUNA DE PAULA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo
apropriado (carro-pipa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 143.142,64. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2842/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1195/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: - IGOR MATEUS BARRETO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de
credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 154.039,88. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2375/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1535/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSE FRANCISCO BORBA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo
apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 144.237,84. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2357/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1061/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: LABONIO LEITE DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo
apropriado (carro-pipa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 143.142,64. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).