DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Palmeiro, Nº 1340, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2024) 160420-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582006391202431.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 87.001.756/0001-33 - MULTIRAD COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
Objeto: 01 (uma) injetora de contraste
com sistema de injeção de meios de contraste de alta mobilidade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594008953202441. Objeto: Aquisição de compressa hospitalar e
campos cirúrgicos em proveito do Hospital de Geral de Santa Maria (H Ge SM).. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua
Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo D' Area - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de
19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2024) 167416-00001-2024NE001111
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 64658.015012/2022-19.
Pregão. Nº 14/2022/Cmdo da 3ª RM. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo de
quantitativo de objeto contratual para eventual prestação de serviço comum de
agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva,
emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e
internacionais, destinado a atender as demandas de viagens no interesse da Policlínica
Militar de Porto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: § 2o do art. 65, inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 15/08/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.394,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64153002104202473. , publicada no D.O.U de 02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de unidade de trituração de armas de fogo Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00
às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita NOVA
SANTA RITA - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MURILO DA SILVEIRA GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2024) 160368-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160443
Nº Processo: 64070008697202311. Objeto: Aquisição de peças de
viatura em proveito do 63º e das unidades gestoras do GCALC. Total de Itens
Licitados: 62. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45.
Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito - Florianópolis/SC
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-90002-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2024) 160073-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160450
Nº Processo: 64683003088202448. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
material de consumo. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 11h45 e das
13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel
D'Oeste/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90008-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2024) 160450-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160217
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64565.001507/2021-19.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado:
08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS. Objeto: Contratação do serviço de
barbearia através de cessão de uso de bem público no interior do 5ºgac ap. Vigência:
12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.608,04. Data de
Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 160234
Nº Processo: 64665003805202450 . Objeto: Chamada Pública nº 02/2024 para aquisição de
alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal:
Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Do total de recursos financeiros no
mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios. Declaração de
Dispensa em 14/08/2024. DANIEL LONGHI CANEPPELE. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 15/08/2024. ELISEU ESCOBAR TINOCO. Presidente da Comissão Pemanente de
Licitação. Valor Global: R$ 27.554,50.
CNPJ CONTRATADA : 01.435.328/0001-01
COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE- COOPEROESTE.
(SIDEC - 16/08/2024) 160234-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001143202412. Objeto: Adequação para implantação da
Nova Oncologia, em Curitiba/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h30
às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho,
Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2024) 160220-00001-2024NE800000
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo administrativo: 64032.001630/2024-92
A UNIÃO, por intermédio do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, notifica o
Sr. GLEIDSON MENDES FARIAS, responsável legal da empresa Gleidson Mendes Farias, CNPJ
50.987.424/0001-60, quanto a apresentação de recurso da aplicação da penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de 1 (um) ano, ficando
assim, a empresa notificada, para querendo apresentar o RECURSO no prazo improrrogável
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da data desta publicação, conforme p Art. 166,
da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista que o notificado encontra-se em
local incerto e não sabido.
TC GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
Comandante
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160403
Nº Processo: 64543002744202490. Objeto: Aquisição de material de alvenaria,
pintura e equipamentos de proteção individual.. Total de Itens Licitados: 132. Edital:
19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Moron n 548 -
Centro, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160403-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/08/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SOUZA LOPES DE ABREU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2024) 160403-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160486
Nº
Processo: 64191001211202428.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
conectividade dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (Metro Ethernet ou Lan-to-Lan),
acesso
à Internet
dedicada,
para transporte
de
quaisquer
tipos de
dados,
especialmente IP.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 19/08/2024 das 09h30 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 - Cambuci, -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
proposta deve ser feita com base na descrição do item conforme Termo de Referência
e seus apêndices..
RENATO ALEXANDRE DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2024) 160486-00001-2024NE000001