DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 502/2024 - UASG 160369
Nº Processo: 64359.003963/2024-55.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 03.317.303/0001-20 - CENTRO ODONTOLOGICO R G R LTDA. Objeto: O objeto
deste termo de credenciamento é a prestação de serviços odontológicos aos beneficiários
do fundo de saúde do exército - fusex, militares e pensionistas e aos dependentes
cadastrados, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e aqueles atendidos
pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus
dependentes, por meio do centro odontológico rgr ltda, cnpj 03.317.303/0001-20, no
município de caxias do sul e região da serra gaúcha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160369
Número do Contrato: 509/2023.
Nº Processo: 64539.003566/2023-01.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA. Contratado:
07.180.472/0001-12 - MOBILITARE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de fisioterapia. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160369
Nº Processo: 64539001722202471. Objeto: Processo licitatório para eventual
aquisição de material de instrução para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos
participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 19/08/2024 das 08h30 às
11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GEORGE KOPPE EIRIZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/08/2024) 160369-00001-2024NE000001
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Notificação sobre medida administrativa referente ao CERTIFICADO DE
REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL
( C AC )
O Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício previsto no
Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do
Comando da 4ª Região Militar, por meio de Agência de Fiscalização de Produtos
Controlados do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea (AgeFPC-4º GAAAe), informa que os
Certificados de Registro abaixo relacionados, pertencente as Pessoas Físicas descritas,
que proporcionavam condições para a atividade de "CAC" foram cancelados "Ex-
Offício", pelo 4º Grupo de Artilharia Antiáerea, de acordo, com o previsto na letra b,
Inciso II, Art. 67, Decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019, por término de
validade do Registro e inércia dos titulares. Notifica ainda, para que no prazo de 90
(noventa) dias a contar desta publicação, dêem destino legal aos PCE de sua posse,
conforme a Art. 68, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019.
A comprovação da destinação dos seus acervos de armas, deverão ser
dirigidas ao Sr. HIAN CARREIRO DA SILVA - TC, Comandante do 4º Grupo de Artilharia
Antiaérea e remetidas ou entregues, na avenida Duque de Caxias, nº 01, bairro
Wenceslau Braz, Sete Lagoas-MG, CEP: 35.701-970. Por fim, este Comando está
agendando através desta publicação uma vistoria em seus acervos que será realizada
em datas determinadas na parte da manhã ou da tarde, a serem realizadas em suas
residências para verificar as condições das armas acima e que os senhores deverão
estar presentes ou indicarem uma pessoa que os representarão com toda a
documentação em mãos (CR, CRAF, GT, etc) as quais serão verificadas pelo Fiscal
Militar do StFPC do 4º GAAAe: Nome: FABIANO SILVA DE QUEIROZ CPF: 183***.908-
** , CR: 245772 , Data da Vistoria: 26/08/2024 Nome: REGIMAR EUSTAQUIO DA
CUNHA , CPF: 038.***.256-** , CR: 247915 , Data da Vistoria: 26/08/2024; Nome:
ARON EFREM MENDES REINEIROS, CPF: 826.***.106-** , CR: 2108 , Data da Vistoria:
27/08/2024; Nome: ANDRE SOUSA BRAULIO , CPF: 012.***.196-** , CR: 103255, Data
da Vistoria: 27/08/2024; Nome: LEANDRO JACOMINI DIAS , CPF: 321.***.138-**, CR:
243900 , Data da Vistoria: 27/08/2024; Nome: MATHIAS OCTAVIO ROXO NOBRE FILHO
, CPF: 094.***.896-** , CR: 243915 , Data da Vistoria: 27/08/2024; Nome: LUIZ
ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES, CPF: 006.***.036-**, CR: 247916 , Data da Vistoria:
27/08/2024; Nome: EVERALDO PERES DOMINGUES JÚNIOR , CPF: 098.***.316-** , CR:
265027 ,
Data da
Vistoria: 27/08/2024,
Nome: MARCO
AURELIO URBAN,
CPF:
073.***.366-** , CR: 244150 , Data da Vistoria: 28/08/2024; Nome: MAÚRICIO CAMPOS
VIEIRA, CPF: 067.***.516-** , CR: 245339, Data da Vistoria: 28/08/2024 ; Nome:
EVANDRO MARCELO MANI MARQUES , CPF: 937.***.066-**, CR: 251821 , Data da
Vistoria: 28/08/2024 ; Nome: STANLEY CARDARELLY MENESES, CPF: 033.***.076-** ,
CR: 256452 , Data da Vistoria: 28/08/2024 ; Nome: EVERALDO PERES DOMINGUES ,
CPF: 084.***.088-** , CR: 256462, Data da Vistoria: 28/08/2024; Nome: LUCAS HEBERT
RODRIGUES SANDERS, CPF: 097.***.986-**, CR: 277078 , Data da Vistoria: 28/08/2024;
Nome: LEONARDO PEREIRA CAETANO, CPF: 061***.446-** , CR: 276377 , Data da
Vistoria: 29/08/2024; Nome: JOSÉ ALVES BARBOSA, CPF: 002***.658-**, CR:276379,
Data da Vistoria: 29/08/2024; Nome: ELLEN DAYANNE VASCONCELLOS CAETANO, CPF:
076***.706-**, CR: 276513 , Data da Vistoria: 29/08/2024; Nome: FABIO HENRIQUE DE
ALMEIDA POCAHY, CPF: 071***.616-**, CR: 277142, Data da Vistoria: 29/08/2024;
Nome: LILIANE CARAMORI BIANCO QUEIROZ, CPF: 286.***.968-**, CR: 277335, Data da
Vistoria: 29/08/2024; Nome: GABRIEL COFFY RUBIN, CPF: 091***.536-**, CR:277769,
Data da Vistoria: 29/08/2024
Ten Cel HIAN CARREIRO DA SILVA
2ª REGIÃO MILITAR
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. RODRIGO BATISTA DA
SILVA, CR 243940, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a
contar desta publicação, a fim de agendar nova vistoria em seu acervo, em caso de inércia o
CR será cancelado, e a autoridade Policial será informada sobre a posse irregular de PCE.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
EDITAL INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ALEXANDRE ALVES
ROCHA, CR 609432, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo
Administrativo e providenciar no prazo de 90 dias a destinação dos PCE.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160463
Nº Processo: 64141.002985/2024. Objeto: Registro de preços para Serviço de
Manutenção de Viaturas com Fornecimento de Peças, Suprimentos e Acessórios, visando
atender às necessidades do 2º Batalhão de Logístico e das Organizações Militares do Grupo
de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) da 11ª Brigada de
Infantaria Mecanizada. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Via Anhaguera Km 101 - Faz. Chapadao,(av Sd Pasarinho
n 3.900), Jardim Chapadao - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160463-
5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO CAMPOS ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2024) 160463-00001-2024NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160338
Nº Processo: 64517000455202473. Objeto: Aquisição de Maquinários e Material
de Copa e Cozinha . Total de Itens Licitados: 51. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 12h30 às 17h00. Endereço: Rua Comendador Antonio Jannuzzi, 415 - Bairro Belo
Horizonte, Belo Horizonte - VAlença/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160338-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AURELIO HENRIQUE SANTOS BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2024) 160338-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.002/2024-UASG 160420
Nº Processo 64554.001316/2024-11. objeto: registro de preços para eventual contratação
de Serviço de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas , em proveito
do 19° GAC e demais UG participantes: registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor): 001
MARCOS ANDRÉ REICHERT & CIA LTDA - 06.941.912/0001-44 - Item : 01 - Valor Total
Fornecedor: R$ 27.540,00.
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64554001368202497 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente,
instrução e desportos, visando suprir as necessidades das Unidades pertencentes ao Grupo
de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) da 1ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada, sendo todas as Unidades Participantes sediadas na Guarnição de
Santiago.
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2024) 160420-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160420
Nº Processo: 64554001368202497. Objeto: Aquisição de material de expediente, instrução e
desportos, visando suprir as necessidades das Unidades pertencentes ao Grupo de Coordenação
e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
sendo todas as Unidades Participantes sediadas na Guarnição de Santiago.. Total de Itens
Licitados: 297. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Pedro