DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
artigos 155, V, c/c 156, III, § 4°, ambos da Lei 14.133/21, de acordo com decisão
fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr
64000057729202335.
Em 16 de agosto de 2024.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
NR Processo: 64000057708202310
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa jurídica NATHALIA L SOARES HORONATO, inscrita no
CNPJ: 18.969.194/0001-01, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR PELO
PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES, por deixar de entregar os materiais constantes na nota de
empenho 2023NE000698, com fulcro nos itens 8.1.3 e 8.2, 'b' e 'c', ambos da Dispensa de
Eletrônica nr 17/2023, bem como fundamentado no artigo 155, III, c/c 156, II e III, §§ 3°,
4° e 7°, todos da Lei 14.133, de acordo com decisão fundamentada da autoridade
competente resultante no processo administrativo nr 64000057708202310.
Em 16 de agosto de 2024.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
NR Processo: 64000057710202399
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa jurídica SETE SATELITE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ:
05.233.652/0001-90, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, COM O REGISTRO DA OCORRÊNCIA NO SICAF PELO
PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, por não enviar a proposta adequada ao último lance
ofertado ao após a negociação, com fulcro nos itens 9.1.2.1 e 9.7, ambos do edital Pregão
Eletrônico nr 18/2023, bem como com fulcro nos artigos 155, V, c/c 156, III, §§ 3°, 4° e 7°,
todos da Lei 14.133/21, de acordo com decisão fundamentada da autoridade competente
resultante no processo administrativo nr 64000057710202399.
Em 16 de agosto de 2024.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64000048138202377. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia para fins de manutenção
predial com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, nas formas
estabelecidas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de
Pesquisa de custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), nos imóveis sob responsabilidade
da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas/aman
(SIDEC - 16/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0040-FE. Objeto: Aquisição de insumos usados nos
processos de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos das Oficinas
de Produção (Flanges), para utilização por parte da Seção de Manutenção Mecânica da
Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela.. Total de Itens Licitados: 61.
Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal
Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2024) 168008-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0042-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de Kits de Elemento de Fixação que serão usados nos
processos de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos das Oficinas
de Produção, para utilização por parte da Seção de Manutenção Mecânica da Indústria de
Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e
condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A" do Edital. Total de Itens
Licitados: 48. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç
Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim -
Magé/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90042-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2024) 168008-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00131/168006.
Dispensa Nº 90109/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F.
Contratado: 51.275.891/0001-20
- MG
TOOLS SOLUTIONS
LTDA. Objeto:
Contrato
11/2024/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de insertos e porta-
ferramentas..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 55.532,62. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00187/168006.
Dispensa Nº 90154/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F.
Contratado: 01.093.205/0001-21 - FORTALE USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA. Objeto:
Contrato 17/2024/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para fabricação de
ferramental para forjamento das granadas 90mm e 105mm para uso da sefer..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 19/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 401.096,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90044/2024
A IMBEL/FPV torna público o
resultado do PregãoEletrônico com Nº
90044/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 11.344.273/0001-70 - PHOENIX
COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA (Itens 01 e 02) e CNPJ 03.674.465/0001-16 - AZ
ARMATUREN DO BRASIL LTDA (Itens 03, 04 e 05) com o valor global da ATA de R$
334.680,00.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/08/2024) 168004-16501-2024NE000001
(Of. El. nº .)
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001
Número do Contrato: 1729/2022.
Nº Processo: 000656/2022.
Pregão. Nº 656/2022. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGR AC AO.
Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução dos serviços, de forma contínua, de serviços de prevenção
e combate a incêndio e pânico, por meio de brigada de incêndio, com o fornecimento dos
respectivos equipamentos de proteção individual, equipamentos de proteção coletiva e de
material de primeiros socorros, para atuar no edifício sede da contratante, por 12 (doze)
meses, a contar de 25/08/2024.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.051.199,48. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90.915/2024
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar
LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO - TIPO: MAIOR OFERTA, nos seguintes termos:
Objeto: Permuta de terrenos, abaixo identificados, por unidades habitacionais a
serem construídas em empreendimento imobiliário a ser desenvolvido nos citados
terrenos, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), todos localizados no
Bairro de Águas Claras, em Brasília/DF: a) Lote 1 - Rua das Paineiras, Lote 9, com área de
1.890,00 m²; b) Lote 2 - Rua das Paineiras, Lote 11, com área de 1.890,00 m²; c) Lote 3 -
Rua 30 Sul, Lote 10, com área de 1.890,00 m²; e d) Lote 4 - Rua 30 Sul, Lote 12, com área
de 1.890,00 m², conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
90915/2024.
Validade da Proposta: 120 (cento e vinte) dias consecutivos.
Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 30/9/2024 às
9h.
Local: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), sala nº 202 - 2º andar do
edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano -
SMU, em Brasília/DF.
Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h
e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.eng@fhe.org.br.
O edital e seu anexo
encontram-se disponíveis na página eletrônica
https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7/licitacoes/licitacoes-
presenciais/.
Brasília/DF, 16 de agosto de 2024.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Presidente da Comissão de Contratação
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação
de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de
2022 e 30 de setembro de 2022.
1. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO:
42º Bruno da Silva Dias dos Reis
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 16 de agosto de 2024.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 791010
Nº Processo: 63512001759202435. Objeto:
Proocesso Licitatório para
Locação de Geradores. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR HUGO DE BARROS TARSITANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2024) 791010-00001-2024NE000001