DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 781310
Nº Processo: 63024001081202492. Objeto: Aquisição de Distintivo de Identificação de
Organização Militar (Bolacha), bonés bordados e materiais diversos de Relações Públicas da
Capitania dos Portos do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145,
Enseada do Sua - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781310-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre as especificações do CATMAT e as do Termo de
Referência e anexos, prevalecem as do Termo de Referência..
MARCELO REY DE LIMA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/08/2024) 781310-00001-2024NE000001
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783701
Número do Contrato: 99/2021.
Nº Processo: 63064.003101/2020-60.
Pregão. 
Nº 
3/2021.
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE
NATAL. 
Contratado:
08.220.864/0001-20 - HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
administrativo, recepção, copa/cozinha, lavanderia, jardinagem e pedreiro, visando atender
às necessidades do Hospital Naval de Natal (HNNa). Vigência: 08/08/2024 a 09/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.455,85. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 784800
Nº Processo: 63042000956202411. Objeto: Futura e eventual aquisição de
solvente e tintas marítimas.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães -
Belém-pa,
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2024) 784800-00001-2024NE000008
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização
Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
(SSM), 01. TC: n° 87700/2024-035/00, Contratado: CARDIOADVANCE CONSULTÓRIOS
MÉDICOS LTDA CNPJ: 21.526.343/0001-64, para prestação de serviços em: CARDIOLOGIA E
EXAMES DIAGNÓSTICO
S COMPLEMENTARES,
ARRITMOLOGIA, ECOCARDIOGRAMA,
ENDOCRINOLOGIA, ANGIOLOGIA,
PNEUMOLOGIA, PSICOLOGIA
E DIAGNÓSTICO
POR
IMAGEM 
(ULTRASSONOGRAFIA) 
Vigência: 
05/08/2024 
A 
05/08/2025.02. 
TC: 
n°
87700/2024-032/00, Contratado:
LABORATÓRIO SABIN
DE ANÁLISES
CLÍNICAS EM
ANÁPOLIS CNPJ: 02.325.140/0001-65, para prestação de serviços em: ANÁLISES CLÍNICAS E
CITOPATOLOGIA Vigência: 25/06/2024 A 25/06/2025.03. TC: n° 87700/2024-036/00,
Contratado: HOSPITAL DE OLHOS VILA NOVA EIRELI ME CNPJ: 10.703.748/0001-04, para
prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência: 07/08/2024 A 07/08/2025.04. TA: n°
87700/2024-097/03, Contratado: CAPTMAED CUIDADOS CONTINUADOS (GOIÂNIA) CNPJ:
05.503.624/0003-07, para prestação de serviços em: HOME CARE Vigência: 17/07/24 A
17/07/25.
05. 
TA:
n° 
87700/2024-099/03,
Contratado: 
CAPTMAED
CUIDADOS
CONTINUADOS (BRASÍLIA) CNPJ: 05.503.624/0003-07, para prestação de serviços em:
HOME CARE Vigência: 17/07/24 A 17/07/25.06. TA: n° 87700/2024-095/01, Contratado:
CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA CNPJ: 03.923.271/0001-07, para
prestação 
de 
serviços 
em: 
CARDIOVASCULAR, 
CARDIOLOGIA 
INTERVENCIONISTA,
ENDOVASCULAR, 
ELETROFISIOLOGIA,
ESTIMULAÇÃO 
CARDÍACA,
NEURORADIOLOGIA
INTERVENCIONISTA E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA Vigência: 02/08/24 A 02/08/25.07.
TA:
n° 
87700/2024-095/01,
Contratado: 
CTCV
-
CENTRO 
DE
TRATAMENTO
CARDIOVASCULAR LTDA CNPJ: 03.923.271/0001-07, para prestação de serviços em:
CARDIOVASCULAR, CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, ENDOVASCULAR, ELETROFISIOLOGIA ,
ESTIMULAÇÃO
CARDÍACA,
NEURORADIOLOGIA 
INTERVENCIONISTA
E
RADIOLOGIA
INTERVENCIONISTA Vigência:
02/08/24 A
02/08/25.08. TA:
n° 87700/2024-106/03,
Contratado: VIP HOME CARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA CNPJ: 09.087.150/0005-82,
para prestação de serviços em: HOME CARE Vigência: 13/08/24 A 13/08/25.09. TA: n°
87700/2024-105/01, 
Contratado:
BAHMAD 
SERVIÇOS
MÉDICOS 
LTDA
CNPJ:
11.752.523/0001-00, 
para 
prestação 
de 
serviços 
em: 
OTORRINOLARINGOLOGIA,
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E FONOAUDIOLOGIA Vigência: 13/08/24 A 13/08/25.10.
TA: n° 87700/2024-070/01, Contratado: OFTALMOCENTER OFTALMOLOGIA SÃO BRAZ LTDA
CNPJ: 02.687.267/0001-24, para prestação de serviços em: OFTALMOLOGIA Vigência:
29/06/24 A 29/06/25.11. TA: n° 87700/2024-089/01, Contratado: LÂMINA LABO R AT Ó R I O
DE PATOLOGIA E PREVENÇÃO AO CÂNCER LTDA CNPJ: 00.626.754/0001-51, para prestação
de serviços em: ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA Vigência: 06/06/24 A
06/06/25.12. TA: n° 87700/2024-087/03, Contratado: VITAL CARE SERVIÇOS DE SAÚDE
LTDA EPP CNPJ: 15.269.529/0001-82, para prestação de serviços em: HOME CARE Vigência:
13/04/24 A 13/04/25.13. TA: n° 87700/2024-091/01, Contratado: CLÍNICA DE P S I CO LO G I A
MULTIDISCIPLINAR
LTDA
-
CLÍNICA INTERSER
EPP
CNPJ:
35.302.697/0001-58,
para
prestação de serviços em: PSICOLOGIA CLÍNICA, PSICOPEDAGOGIA, FISIOTERAPIA E
FONOAUDIOLOGIA Vigência:
09/07/24 A
09/07/25.14. TA:
n° 87700/2024-110/01,
Contratado: 
INSTITUTO
DO 
CORAÇÃO 
DE
TAGUATINGA 
LTDA
(ICTCOR) 
CNPJ:
72.602.071/0001-75, para prestação de serviços em: CARDIOLOGIA CLÍNICA E PEDIÁTRICA ,
HEMODINÂMICA 
INTERVENCIONISTA, 
CIRURGIA 
CARDIOVASCULAR 
(IMPLANTE 
DE
MARCAPASSO
E 
DESFIBRILADOR
-CDI),
ELETROFISIOLOGIA
CLÍNICA 
E
INVASIVA,
ANGIOLOGIA, 
CIRURGIA 
VASCULAR, 
CIRURGIA 
ENDOVASCULAR, 
RADIOLOGIA 
E
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA,
NEUROCIRURGIA , NEURORRADIOLOGIA, E PSICOLOGIA Vigência: 29/08/24 A 29/08/25.15.
TC: n° 87700/2024-037/00, Contratado: HDIA
CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO
HOSPITALAR
LTDA
CNPJ:
25.499.656/0001-21, 
para
prestação
de
serviços
em:
NUTROLOGIA, CARDIOLOGIA, DERMATOLOGIA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, GENECOLOGIA ,
NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA Vigência: 07/08/24 A 07/08/25.16. TC: n°
87700/2024-038/00, Contratado:
MARTINS TEIXEIRA CENTRO DE
TRATAMENTO DE
ANEURISMA 
LTDA 
CNPJ: 
21.538.175/0001-27, 
para
prestação 
de 
serviços 
em:
NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA,
NEUROPEDIATRIA, FONOAUDIOLOGIA
E PSIQUIATRIA
Vigência: 07/08/24 A 07/08/25.17. TA: n° 87700/2024-102/01, Contratado: I N OV A R
FISIOTERAPIA E SAÚDE LTDA (INOVAR FISIOTERAPIA) CNPJ: 07.933.495/0001-50, para
prestação de serviços em: FISIOTERAPIA Vigência: 24/07/24 A 24/07/25.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO CON Nº 9/2024 - GERC
Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação Nº 2/2024
- UASG 789322 - DelGuaira N° Processo: 63349.000244/2024-57
Contratante: Delegacia Fluvial de Guaíra;
Contratada: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, CNPJ: 76.484.013/0001-45
Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário,
para as matriculas da Delegacia Fluvial de Guairá, 226.2890 e 0588.8131, sob Contrato de
Programa 67/20213, conforme condições estabelecidas no TJDL nº 02/2024. Fundamento Legal:
Art. 74, Inciso I da Lei 14.133/2021 c/c Art. 109 da Lei 14.133/2021. Vigência: Indeterminada.
Valor da contratação: R$ 22.080,00 (vinte dois mil e oitenta reais). Assinatura: 14/08/2024.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002346202425. Objeto: Contratação de serviços de controle
de vetores e pragas urbanas e de saneamento básico.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
19/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila
Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-
90020-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/09/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item
constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2024) 788820-00001-2024NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 731060
Nº Processo: 30010000378202431. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de consumíveis para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises
Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha
do Brasil (CDefNBQR-MB). Total de Itens Licitados: 109. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476, Parada de Lucas - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2024) 731060-00001-2024NE000024
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014007356202411. Objeto: Contração de serviço de estaleiro,
englobando atividades de hidrojateamento,tratamento e aplicação de pintura de trinta
epóxi/ anti-incrustante fluorpolímero em embarcação docadas no AMRJ . Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 19/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Praca
Barao de
Ladario, S/nr.
-
Ilha Das
Cobras,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações
constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
NEWTON DA CRUZ SANTIAGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/08/2024) 741000-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 752000
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63012.006347/2021-80.
Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com
fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº
8.666/1993 c/c § 4º do art. 57 da instrução normativa seges/mpdg nº 5/2017, bem como
a
cláusula sexta do contrato nº 52000/2022-002/00 em razão da repactuação dos valores
com
base na cct 2024 a 2025.. Vigência: 05/04/2022 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 487.398,84. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).