DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 752100
Nº Processo: 63094003057202383. Objeto: Contratação de Serviço de manutenção das
instalações prediais, manutenção de jardins e operação de equipamentos agrícola e
manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020,
Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90002-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JANSEN SANTOS POCAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2024) 752100-00001-2024NE090002
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90073/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90073/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 43.140.019/0001-46 - NATÉRCIA CARNEIRO LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de
saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova
friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil
nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-
cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90073/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na
área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do
Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020,
aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/S S E M / CG U / AG U
de 19/01/2021. Data da Assinatura: 17/08/2024. Prazo de Vigência: 17/08/2024 a
17/08/2025 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de
Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em
16/08/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação.
Ratificação em 16/08/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.140.019/0001-46 NATERCIACARNEIRO LTDA.
(SIDEC - 16/08/2024) 765706-00001-2024NE000304
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 712000
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 61165.000471/2020-81.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR.
Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12000/2020-009/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2024 a 23/09/2025, nos termos do
art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 395.408,64. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON
B R AG A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 772100
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63487.000485/2022-50.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE INST. E ADEST. ALM. NEWTON
BRAGA. Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 72100/2022-
001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
25/08/2024 a 24/08/2025, nos termos do art. 57, inciso xx, da lei no 8.666, de
1993, combinado com o art. 190, da lei no 14.133, de 2021.
reajustar o valor global do serviço contratado pelo índice do ipca (ibge)
divulgado pelo banco central. índice de correção do período: 1,04164980. Valor
percentual correspondente: 4,164980%, conforme previsto na cláusula sétima
do acordo inicial.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 124.218,75. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 110402
Nº Processo: 60631003841202379. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Serviço de Locação de Equipamentos de áudio, vídeo e mobiliário para os eventos
realizados na Escola Superior de Guerra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/08/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao
Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90023-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em casos de dúvidas enviar e-mail para dcont@esg.br.
RODNEI SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2024) 110402-11040-2024NE000001
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 60301.000966/2023-89.
Pregão. Nº
22/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é contratação de empresa especializada em serviço de fretamento
de aeronaves para transporte de pessoal com suas respectivas bagagens em benefício da
operação acolhida, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
29/06/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.877.444,16. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 60301.000312/2023-55.
Pregão. Nº
15/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 29.369.516/0002-70 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/06/2024 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
74.661.116,30. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 60301.000313/2023-08.
Pregão. Nº
15/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 29.369.516/0003-51 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da
vigência do contrato nº 03/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/07/2024 a 10/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 11/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.778.365,10. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 60301.000321/2023-46.
Pregão. Nº
15/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 4/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/06/2024 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.210.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 60301.000684/2023-81.
Pregão. Nº
15/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 34/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/07/2024 a 12/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 12/07/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.018.980,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 60215.001150/2022-61.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 07.827.407/0001-36 - M C A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: - aprorrogar o
prazo de execução e o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias corridos, com
início do
prazo da
execução em 15/04/2024,
encerrando-se em
15/06/2024, e
encerramento do prazo de vigência em 29/09/2024, seguindo o cronograma presente no
cronograma físico-financeiro atualizado (7118521) do termo justificativa de supressão
contratual (7118359).
- acrescentar 4,16% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 372.191,49 (trezentos e setenta e dois mil, cento e
noventa e um reais e quarenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993;
- alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.). Vigência: 15/06/2024 a
29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.713.491,50. Data de Assinatura:
15/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550035633202339. , publicada no D.O.U de 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preços para aquisição de material de Órtese, Prótese e Materiais
Especiais OPME, de uso nas subespecialidades ortopédicas de Coluna e de Tumor
Ósseo, visando atender as necessidades do setor em procedimentos para tratar
clientes, que necessitam de intervenção cirúrgica eletivas ou de urgência. (SEI:
60550.035633/2023-39) Novo Edital: 19/08/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às
16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df)
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO
Ordenador de Despesas Substituto do Hfa
(SIDEC - 16/08/2024) 112408-00001-2024NE800001