DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135325
Nº Processo: 21455000278202311. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
conservação
e
copeiragem,
com fornecimento
de
materiais,
uniformes,
utensílios,
ferramentas e equipamentos, na Sede e Unidades Armazenadoras da Superintendência
Regional de São Paulo, no âmbito da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Alameda Campinas, 433 - Jardim Paulista - São Paulo, Jardim Paulista - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135325-5-90001-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível em: www.gov.br/compras e www.conab.gov.br A versão edital da planilha de
custos e formação de preços estará disponível em: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-
contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/333-licitacoes-e-atas-de-
registro-de-preco-sp .
RICARDO LASMAR CARNEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2024) 135100-22211-2024NE000028
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor-Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no
dia 12/09/2024, às 09h30min, para o registro de preços, para futura e eventual para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de lona com
impressão digital (m²), e acabamento em madeira, ou em ilhós e/ou sem acabamento, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. O Edital
estará disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.ceasaminas.com.br.
Contagem/MG, 15 de agosto de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser
realizada no dia 06/09/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de
32,80 m² (trinta e dois e oitenta metros quadrados ), constituída pelo Box 26, pavilhão
GPIII, localizada
no Entreposto
da CEASAMINAS
em Uberlândia/MG,
destinada
exclusivamente, à
implantação e
operacionalização de
comércio das
seguintes
atividades:
Comércio atacadista
de
gêneros
alimentícios hortigranjeiros, cereais,
produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada;
mudas
e
flores.
O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 15 de agosto de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
949052/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO CASA DE
APOIO RESTAURANDO VIDAS JARDIM DO EDEN. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº
13.019/2014. Vigência: 27/12/2023 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 15/08/2024. Assina:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades
Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.080361/2023-74.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.006707/2024-53.
Inexigibilidade Nº 270/2024. Contratante:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
CORREIOS mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra
de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos
canais de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 2.129.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 19687.005216/2024-01 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2024,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços - MDIC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº00.394.478/0001-43, e o Governo
do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.480/0001-79. Objeto: "desenvolver
em conjunto o Sistema Nacional de Economia de Impacto - SIMPACTO, articulando ações
nos diferentes níveis federativos para fortalecer a economia de impacto e criar sinergias
entre os comitês dedicados a essa temática, levando a efeito as metas estabelecidas do
Plano Decenal da Estratégia Nacional de Economia de Impacto." Data da Assinatura:
09/08/2024. Vigência: 10 anos a contar da data de publicação deste Extrato. Assinam: pelo
Ministério, o Sr. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO - Ministro de Estado do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e o Sr. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG,
Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria e, pelo Governo do Estado
do Ceará, o Sr. ELMANO DE FREITAS DA COSTA , Governador de Estado.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO,
COMÉRCIO E SERVIÇOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 19687.004788/2024-65 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 38/2024,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços - MDIC, neste ato representado pela Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, inscrito
no CNPJ/MF sob
o Nº
10.830.301/001-04. Objeto: "a cooperação entre os Partícipes visando à realização de
programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional, sob a marca
Powered by InovAtiva, no município de Petrolina, estado de Pernambuco ("Programa"),
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da Assinatura:
12/08/2024. Vigência: da data da assinatura até 12/08/2026. Assinam: pela Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, o Sr. Uallace Moreira Lima -
Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços e pelo INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, o seu
Reitor, Jean Carlos Coelho de Alencar.
UALLACE MOREIRA LIMA
Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 19687.004987/2024-73 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 40/2024,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços - MDIC, neste ato representado pela Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ -
UEM, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 79.151.312/0001-56. Objeto: "a cooperação entre os
Partícipes visando à realização de programa gratuito de apoio a negócios inovadores em
nível subnacional, sob a marca Powered by InovAtiva, no município de Maringá, estado do
Paraná ("Programa"), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data da
Assinatura: 16/08/2024. Vigência: da data da assinatura até 16/08/2026. Assinam: pela
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, o Sr. Uallace
Moreira Lima - Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços e
pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM, o seu Reitor, Leandro Vanalli.
UALLACE MOREIRA LIMA
Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 52600.000777/2020-61.
Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA,
QUALIDADE E
TECNOLOGIA.
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: Reajuste do Contrato Administrativo de Prestação Serviço n.º
13/2020 (SEI nº 0669627), nos seguintes termos:
1.1.1. Reajuste de 3,69% (três inteiros e sessenta e nove por cento) conforme variação do
índice IPCA - IBGE acumulado no período de 12 meses, referente ao período aquisitivo de
14/04/2023 a 14/04/2024.
1.1.1.1. A partir de 15/04/2024, o valor unitário por km (R$) passa de R$ 3,38 (três reais
e trinta e oito centavos) para R$3,50 ( três reais e cinquenta centavos), conforme a Nota
Técnica nº 32/2024/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI nº 1869504) e a concordância da
empresa por meio do Anexo Manifestação e concordância Cooparioca (SEI nº 1873962).
1.1.2. O valor estimado do apostilamento é de R$ 27.032,85 (vinte e sete mil trinta e dois
reais e oitenta e cinco centavos), referente ao período de 15/04/2024, até a data de
término da vigência contratual em 06/05/2025, equivalente a 386 (trezentos e oitenta e
seis) dias, conforme Nota Técnica nº 32/2024/Dfisc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI nº 1869504).
Vigência:
Até 06/05/2025.
Valor Apostilado:
R$
27.032,85 .
Data de
Assinatura:
14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183025
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 52624.001627/2022-68.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE
GOIÁS.
Contratado:
05.340.639/0001-30
-
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a
Cláusula Segunda (Da Vigência) do contrato originário, prorrogando sua vigência por
mais 12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais..
Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.304,56.
Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
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