DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o
perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas
ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel
Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de
assinatura: 05/08/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura.
Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina,
CPF 629.***.***-00 e Delir Cassaro - Prefeito Municipal, CPF 682.***.***- 72.
EXTRATO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Presidente Castelo Branco/SC, CNPJ
82.777.244/0001-40. Processo nº 54000.016711/2024-19. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 05/08/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Neiva
Kleemann Tonielo - Prefeito Municipal, CPF 533.***.***- 00.
EXTRATO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Brunópolis/SC, CNPJ
01.613.853/0001-61. Processo nº 54000.016735/2024-60. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 05/08/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Volcir Canuto
- Prefeito Municipal, CPF 385.***.***- 82.
EXTRATO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
-
INCRA/SC,
CNPJ
00.375.972/0012-13
e o
Município
de
São
Joaquim/SC,
CNPJ
82.561.093/0001-98. Processo nº 54000.016802/2024-46. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 05/08/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Giovani
Nunes - Prefeito Municipal, CPF 007.***.***- 82.
EXTRATO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- 
INCRA/SC, 
CNPJ 
00.375.972/0012-13 
e 
o 
Município 
de 
Cunhataí/SC, 
CNPJ
01.612.116/0001-44. Processo nº 54000.016835/2024-96. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 05/08/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Luciano
Franz - Prefeito Municipal, Registro Geral nº 031.***.***-03 - SSP/SC.
EXTRATO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- 
INCRA/SC, 
CNPJ 
00.375.972/0012-13 
e 
o 
Município 
de 
Arabutã/SC, 
CNPJ
95.995.221/0001-53. Processo nº 54000.041785/2024-85. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 24/07/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Leani Kapp
Schmitt - Prefeito Municipal, CPF 492.***.***- 34.
EXTRATO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- 
INCRA/SC, 
CNPJ 
00.375.972/0012-13 
e 
o 
Município 
de 
Concórdia/SC, 
CNPJ
83.024.257/0001-00. Processo nº 54000.041809/2024-04. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 24/07/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Rogério
Luciano Pacheco - Prefeito Municipal, CPF 540.***.***- 00.
EXTRATO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Itá/SC, CNPJ 83.024.240/0001-53.
Processo nº 54000.041846/2024-12. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise
de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados
sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei,
pelo presente Acordo. Data de assinatura: 24/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da
data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA
em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Clemor Antonio Battisti - Prefeito Municipal, CPF
923.***.***- 15.
EXTRATO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Treze Tílias/SC, CNPJ 82.777.251/0001-
41. Processo nº 54000.041923/2024-26. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de
atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre
quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado
de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente
Acordo. Data de assinatura: 21/06/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de
assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa
Catarina, CPF 629.***.***-00 e Rudi Ohlweiler - Prefeito Municipal, CPF 294.***.***- 72.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO
O Superintendente Regional do Incra no Sudeste do Estado do Pará, torna público a
PRORROGAÇÃO DO EDITAL 721/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDA D ES ,
cujo objeto é o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos
beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de
Cooperação, para atuar na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Sudeste do
Estado do Pará, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O
edital para o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária
terá o prazo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço
eletrônico: 
https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/editais-credenciamento/
editais-de-credenciamento-publicados. (Processo SEI nº 54000.074551/2024-14)
ANDREYK MAIA SOBRINHO
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21441.000779/2024-20 - Contrato Nº 35958709/2024 - Contratante: Cia.
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Telecopy Copiadoras e
Equipamentos para Escritório Ltda, CNPJ Nº 23.561.848/0001-95. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de
Serviço de Locação de Impressoras
Multifuncionais e scânners a fim de suprir as necessidades da CONAB - Superintendência
Regional no Ceará. Fundamento Legal: Nos Termos do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab (RLC/CONAB) Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes.
Valor mensal: R$ 700,00, Valor Anual: R$ 8.400,00 - Programa de Trabalho (PTRES): 229503,
Empenho: 2024NE000623 - Natureza da Despesa: 33.90.40.04 - Fonte: 1000A002SE -
Vigência: 12 Meses contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de
05(cinco) anos - Data da Assinatura: 18 / 07 / 2024 - Assinam: Pela Contratante: Daniel
Martinho Barboza Filho, Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas, Gerente de
Área Regional - Pela Contratada: Antônio Jacinto Ferreira da Ponte - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 21204.000084/2019-83 - Termo Aditivo Nº 04 /2024 - Contratante: Cia. Nacional
de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Camila Fragoso Aguiar dos Anjos
-ME, CNPJ Nº 08.666.193/0001-26 - Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo
nº01/2020, por mais um período de 12(doze) meses a contar de 17/08/2024. Fundamento
Legal: Art. 488 e art.494 do Regulamento de Licitações da Conab - (RLC) e Lei nº 13.303/2016.
Empenho: 2024NE000429. PTRES: 229503. Fonte: 1050000052. N. Despesa: 33.90.30. Valor
mensal: R$ 942,50. Valor Anual: R$ 11.310,00 .- Data da Assinatura: 02.08.2024. Vigência: a
contar de: 17/08/2024 a 17/08/2025. Assinam pela Contratante: Daniel Martinho Barboza
Filho - Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas - Gerente Regional - Assina pela
Contratada: Camila Fragoso Aguiar dos Anjos - Sócia Representante.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISTRATO
Processo
Conab 
nº
21442.000402/2021-18.
Distratante:
Companhia 
Nacional 
de
Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0376-96. Distratado: CLÍNICA ORTOPÉDICA TRAUMA
LTDA, CNPJ
03.921.272/0001-12. Objeto:
Rescindir de
forma amigável
o Contrato
Administrativo Conab nº 24/2021, firmado originalmente em 17/12/2021, concernente à
prestação de serviços médicos e paramédicos nos termos do Inciso VII do artigo 430 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da assinatura do Distrato:
16/08/2024. Assinam pela Distratante: LEILSON NOVAES ARRUDA - Superintendente Regional e
WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Distratado:
THAISA NASCIMENTO SECCHIM e EDMAR SIMOES DA SILVA JUNIOR, Representantes legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 135141
Nº 
Processo: 
21443000358202489. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o fornecimento de mão de obra para serviço continuado de limpeza,
asseio e conservação da área interna e arredores da Conab - Sede Sureg Goiás e Centro de
Treinamento, bem como o serviço de jardinagem. O serviço será prestado por 08 (oito)
profissionais de serviços gerais e 01 (um) profissional de jardinagem EM LOTE ÚNICO. com
jornada de trabalho de 44 horas semanais, com dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2.740, Santa Genoveva -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90008-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme especificações, condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste
instrumento e no termo de referencia. A empresa apresentará a proposta integral do lote,
especificado. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto
descritas no Catálogo de Serviço - CATSER do Comprasnet e as constantes neste Edital,
prevalecerão as últimas. A licitação será realizada em grupo único, conforme tabela
constante no Termo de Referência. Cotação total..
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2024) 135141-22211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21453.000578/2024-93. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab. CNPJ nº
26.461.699/0088-31. Contratada: JOB LEITE
CONSTRUÇÕES - CNPJ
12.931.519/0001-72. Objeto: Contratação de materiais e serviços para substituição de 10 portas
internas do prédio da SUREG/RS . Valor total: R$ 18.233,90 (dezoito mil, duzentos e trinta e três
reais e noventa e quatro centavos) . Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 29/07/2024. Declarante: RODRIGO
SCHRANK - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Data da autorização: 29/07/2024.

                            

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