DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 183038
Nº Processo: 52402010452202375. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Tecnologia da Informação para fornecimento de licenças de Software de Gerenciamento de
Projetos - Software como serviço (SaaS) do Microsoft Project Online, na modalidade de
Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, nos termos da tabela do Termo de Referência
e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 19/08/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24°
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90008-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA
Chefe da Divisão de Processos de Aquisição
(SIASGnet - 15/08/2024) 183038-18801-2024NE999999
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
CONTRATADO: Inside Pensions Atividades de Consultoria em Gestão Empresarial Ltda (CNPJ
n º 40.062.394/0001-27). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES. OBJETO: Fornecimento da assinatura de 1 acesso diamante ao serviço Inside
System - Previdência. ESPÉCIE: contrato administrativo. PREÇO: valor total de até R$
22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da
assinatura do contrato. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.91.01.00-4 - Assinatura de jornais e
revistas; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 30, "caput", da Lei nº 13.303/2016, de 30.06.2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: NOTA AJ1/JULIC/GLIC4 nº 097/2021. AUTORIZAÇÃO: da Chefe
do ARH/DEPARH, em conjunto com o Chefe do ARH/DEPAS, proferida em 12/08/2023, com
fundamento na IP ARH/DEPAS Nº 009/2024 e ARH/DEPARH nº 032/2024, de 09/08/2024.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
916704. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 81007. Convenente: MUNICIPIO DE NITEROI, CNPJ nº 28521748000159.
Prorrogação do prazo final de vigência do referido instrumento pelo período de 3 (três)
meses, a partir de 16/08/2024. Valor Total: R$ 304.000,00, Valor de Contrapartida: R$
4.000,00, Vigência: 18/11/2021 a 16/02/2025. Data de Assinatura: 18/11/2021. Signatários:
Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: AXEL SCHMIDT
GRAEL, CPF nº ***.647.917-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO
E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 964632, Nº Processo: 00135207951202468,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO
LIXO E CIDADANIA CNPJ nº 05773001000192, Objeto: Criação do Centro Estadual de Defesa
de Direitos Humanos dos Catadores e Catadoras de materiais recicláveis do Curitiba,
visando garantir a proteção e promoção dos direitos humanos, por meio da implementação
de ações de advocacy, assistência jurídica, suporte psicossocial e monitoramento de
violações., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000077, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246940, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025, Data de Assinatura:
15/08/2024, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº
***.366.617-**, Convenente: ROSELAINE MENDES FERREIRA CPF nº ***.480.159-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00135.228076/2019-91. Espécie: Termo Aditivo nº 02 de alteração de vigência ao
Convênio nº 001/2019 - PROVITA/PB. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita
no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. CONVENENTE: Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Humano do Estado da Paraíba - SEDH/PB, inscrita no CNPJ sob nº 08.778.276/0001-07.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 001/2019, do dia 30
de setembro de 2024, para 15 de novembro de 2024. Data de assinatura: 16/08/2024.
Signatários: CONCEDENTE: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 089.***.***-36; CONVENENTE: YASNAIA
POLLYANNA WERTON DUTRA, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano do Estado
da Paraíba, CPF nº 027.***.***-83.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 183023
PROCESSO SEI 52600.002075/2024-45
R E F I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato nº 010/2024, publicado no Diário Oficial da União de
21/06/2024, Seção 3, Pág. 35, Onde se lê: Valor Total: R$ 1.213.316,33. Leia-se: R$
1.420.458,54.
Em 16 de agosto de 2024
MARCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o
Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI e a Universidade Estadual de Campinas -
Unicamp Processo SEI: 52402.007113/2021-40. Objeto: alterar o quadro "Descrição
Cronograma das Metas" do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica firmado
entre as Partes e publicado no Diário Oficial da União - DOU em 05/04/2021. Vigência: não
houve alteração da vigência do ACT. Data de assinatura: Rio de Janeiro - RJ, 09 de agosto
de 2024. Signatários: JÚLIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI;
Professor Doutor ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES, Reitor da Unicamp