DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Participação em bancas de qualificação de doutorado (exceto quando orientador
e coorientador)
.0,5 ponto por banca
. .Publicação de artigo completo em
periódico classificado nos dois estratos
superiores do Qualis/CAPES vigente ou com fator de impacto (JCR) superior a 1,
quando não classificado no Qualis vigente
.6 pontos por artigo
. .Publicação de artigo completo em periódico classificado nos terceiro e quarto
estratos do Qualis/CAPES vigente ou com fator de impacto (JCR), quando não
classificado no Qualis vigente
.3 pontos por artigo
. .Publicação de artigo completo em periódico classificado no Qualis/Capes
vigente
.2 pontos por artigo
. .Publicação de artigo completo em periódico com corpo editorial e ISSN
.1 ponto por artigo
. .Artigo completo em anais de congresso internacional
.2 pontos por artigo
. .Resumo em anais de congresso internacional
.0,5 ponto por resumo
. .Artigo completo em anais de congresso nacional
.1 ponto por artigo
. .Resumo em anais de congresso nacional
.0,2 ponto por resumo
. .Autor de livro publicado no exterior
.6 pontos por livro
. .Autor de capítulo de livro publicado no exterior
.2 pontos por capítulo
. .Autor de livro publicado no Brasil
.4 pontos por livro
. .Autor de capítulo de livro publicado no Brasil
.1,5 ponto por capítulo
. .Editor de periódico editado no exterior
.6 pontos por periódico
. .Editor de periódico editado no Brasil
.2 pontos por periódico
. .Pedido de depósito de patente
.1 ponto por pedido
. .Carta de patente concedida
.5 pontos por carta
. .Registro de desenho industrial
.2 pontos por registro
. .Registro de Software
.2 pontos por registro
. .Registro de Modelo de Utilidade
.1 ponto por registro
. .Participação em corpo editorial em periódicos editados no exterior
.1 ponto por periódico
. .Participação em corpo editorial em periódicos editados no Brasil
.0,5 ponto por periódico
. .Participação como revisor de periódico editado no exterior
.0,5 ponto por periódico
. .Participação como revisor de periódico editado no Brasil
.0,5 
ponto 
por
participação
. .Participação como revisor de evento realizado no exterior
.0,2 
ponto 
por
participação
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 304/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.034460/2024-98. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 331/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PE DE MEIA CONSULTORIA E EDUCAÇÃO
FINANCEIRA LTDA (CNPJ: 54.889.130/0001-56). Signatários: GABRIELA LAGUARDIA DE CASTRO
OLIVEIRA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 26/07/2024 a 25/07/2029.
Extrato nº 305/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.034476/2024-09. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 332/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PITUCHA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA (CNPJ:
17.372.905/0001-95). Signatários: ANDIARA MANSUETO JUNQUEIRA e PATTERSON PATRICIO
DE SOUZA. Vigência do Acordo: 31/07/2024 a 30/07/2029.
Extrato nº 306/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.34492/2024-93. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 333/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DATORA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S.A (CNPJ:
07.704.246/0001-93). Signatários: CLAUDE ANDRE JENSEN A M SILVA e PATTERSON PATRICIO
DE SOUZA. Vigência do Acordo: 05/08/2024 a 04/08/2029.
Extrato nº 307/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.034880/2024-74. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 335/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e INDICIUM TECNOLOGIA DE DADOS LTDA (CNPJ:
28.385.126/0001-40). Signatários: CINTIA DE SOUZA LOPES e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA.
Vigência do Acordo: 22/07/2024 a 21/07/2029.
Extrato nº 308/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.035138/2024-86. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 337/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MEINHARDT BRASIL LTDA (CNPJ: 50.885.026/0001-
32). Signatários: ANDRE GUILHERME KOPPERSCHMIDT e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA .
Vigência do Acordo: 30/07/2024 a 29/07/2029 .
Extrato nº 309/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.035143/2024-99. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 338/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONARTES ENGENHARIA E EDIFICAÇÕES LTDA
(CNPJ: 21.716.618/0001-22). Signatários: JOSÉ FRANCISCO COUTO DE ARAÚJO CANCADO e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 01/08/2024 a 31/07/2029.
Extrato nº 310/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.035199/2024-43. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 340/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ILTEC COMERCIAL ELETROMECÂNICA LTDA (CNPJ:
65.180.515/0001-66). Signatários: SARITHA AZEVEDO RIBEIRO e PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA. Vigência do Acordo: 31/07/2024 a 30/07/2029.
Extrato nº 311/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.035655/2024-55. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 346/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JAZZ ENGENHARIA AERONÁUTICA LTDA (CNPJ:
10.698.109/0001-06). Signatários: FELIPE FREITAS NARDI e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA.
Vigência do Acordo: 23/07/2024 a 22/07/2029.
Extrato nº 312/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.035392/2024-84. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 341/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica
de
Minas Gerais
(CEFET/MG)
e
CHAMMAS ENGENHARIA
LTDA
(CNPJ:
25.699.174/0001-15). Signatários: MILENA JUNQUEIRA RESENDE e PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA. Vigência do Acordo: 19/07/2024 a 18/07/2029.
Extrato nº 313/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.035428/2024-20. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 343/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e STEP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (CNPJ:
26.602.369/0001-68). Signatários: ELIO CINI e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do
Acordo: 01/04/2024 a 31/03/2029.
Extrato nº 314/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.035443/2024-78. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 344/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PWM SERVICE TEC COMERCIAL LTDA (CNPJ:
03.343.102/0001-06). Signatários: JOÃO RAMON DE LIMA MACHADO e PATTERSON P AT R I C I O
DE SOUZA. Vigência do Acordo: 02/08/2024 a 01/08/2029.
Extrato nº 315/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.032937/2024-09. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 325/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MEGA TORQUE RETÍFICA DE MOTORES E
COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA (CNPJ: 11.702.410/0001-09). Signatários: ANTÔNIO C A R LO S
TEIXEIRA SOUSA e JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 15/07/2024 a
14/07/2029.
Extrato nº 316/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.032878/2024-61. Espécie: Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágios nº 324/2024. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PTC ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 35.330.167/0001-
03). Signatários: MICHELE CRISTINA AMORIM BARBOSA e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do
Acordo: 19/07/2024 a 18/07/2029.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23787.000220/2023-33.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de mão de obra terceirizada sob
demanda para prestação de serviços de jardinagem, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 2.980,08. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153167
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23040.001337/2024-49.
Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SE R V I CO S
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a concessão de
repactuação sobre o valor da contratação firmada entre as partes em 14/03/2024, nos
termos previstos na cláusula sétima.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 929.735,05. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153167
Nº 
Processo: 
23782000264202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de apoio administrativo, através de postos de
cozinheiro 44 horas semanais, de segunda a sábado, para o Complexo Engenho Novo do
Colégio Pedro II.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL BARRETO DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/08/2024) 153167-15201-2024NE111111
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155628
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23774.000211/2023-91.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 29.912.565/0001-27 -
SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação os valores do contrato n° 7/2023, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)
2024/2025, sob o nº RJ001151/2024, registrada no sistema mediador do MTE em
17/05/2024.. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
308.006,64. Gestão/Unidade: 15201/155628 ; Fonte de Recursos: 1000; Programa de
Trabalho Resumido: 230438; Elemento de Despesa: 339037 / 339030. Data de Assinatura:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155633
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23780.000066/2023-60.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE em 07/05/2024,
número de registro RJ001023/2024, data-base da categoria em 01° de março, bem como
na cláusula sexta do termo
de contrato n° 02/2023.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. A partir de 01/05/2024, valor
mensal do contrato R$23.073,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.876,00. Data
de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 11/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Rodrigo Alves Oliveira, CPF: ***.183.091-**
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
11/2024, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP, atualizados.
Vigência: 15/08/2024 a 11/07/2025.
Valor total: R$ 96.194,19 (noventa e seis cento e noventa e quatro mil reais e dezenove
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 07/08/2024.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 131/2020.
Nº Processo: 23034.002480/2020-11.
Pregão.
Nº 5/2020.
Contratante: FUNDO
NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCACAO. Contratado: 03.935.660/0001-52 -
CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E
DESENVOLVIMENTO. Objeto: A prorrogação de vigência do contrato 131/2020 - sei nº
2016720, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 09/09/2024 até
09/09/2025, resguardado o direito de reajuste dos preços, conforme item 15 do termo de
referência, combindo com a cláusula sexta do contrato original. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.190,00. Data de Assinatura:
15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).

                            

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