DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SIMÕES FILHO
EDITAL Nº 2, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITOR(A) DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das
inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as)
Substitutos(as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada
no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.
O edital disponibiliza 05 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento:
Engenharia Mecânica, Filosofia, Pedagogia e Sociologia.
Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão
o vencimento mensal no valor de R$ 3.412,63, além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00.
Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 20 horas semanais receberão o
vencimento mensal no valor de R$ 3.046,99, além de auxílio-alimentação de R$ 500,00.
Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento
exigir expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior
à graduação, o(a) contratado(a) receberá o valor equivalente à Retribuição por Titulação
(RT) correspondente ao nível de titulação precisamente exigido para a vaga, na forma
prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e
auxílio pré-escolar.
As 
inscrições 
ocorrerão 
no 
período 
de 
18/08/2024 
a 
01/09/2021,
exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o
formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na
íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/simoes-
filho/institucional/processos-seletivos/professor/substituto/2024.2
LUZIA MATOS MOTA
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato 02/2020 - UASG 158405
Número do Contrato: 02/2020.
Processo: 23280.001527/2020-18
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.
Contratado: MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI
Objeto: Repactuação em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho BA000094/2024,
registrada no MTE em 26 de fevereiro de 2024, retroativa a 01 de janeiro de 2024 e data-
base da categoria 01 de janeiro. Valor Total Atualizado do Contrato R$ 487.111,40.
Data de Assinatura: 12/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EDITAL N° 173, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA
- FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
O Pró-Reitor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 163, de
28/02/2024, publicada no DOU de 29/02/2024, Seção 2, página 18, e considerando o
disposto na Resolução nº 23, de 19 de março de 2019, torna pública a abertura de
inscrições no período de 21 a 23 de agosto de 2024, para provimento de vagas no curso
de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial e/ou Continuada - FIC, que
será ofertado no Campus Bom Jesus da Lapa, endereço Rodovia BR 349, KM 14 - Zona
Rural - Bahia, CEP: 47600-000 Serão ofertadas: 40 vagas no curso Operadora de
Computador (160 horas).
A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no
endereço eletrônico: concurso.ifbaiano.edu.br.
LUIS HENRIQUE ALVES GOMES
EDITAL N° 174, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA
- FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
O Pró-Reitor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 163, de
28/02/2024, publicada no DOU de 29/02/2024, Seção 2, página 18, e considerando o
disposto na Resolução nº 23, de 19 de março de 2019, torna pública a abertura de
inscrições no período de 21 a 22 de agosto de 2024, para provimento de vagas no curso
de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial e/ou Continuada - FIC, que
será ofertado no Campus Santa Inês, endereço Rodovia BR 420, Rodovia Santa Inês-Ubaíra,
Zona Rural - Bahia, CEP: 45320-000. Serão ofertadas: 40 vagas no curso Formação em
Salgadeira (160 horas).
A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no
endereço eletrônico: concurso.ifbaiano.edu.br.
LUIS HENRIQUE ALVES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000967/2024-31.
Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de certificação digital em nuvem tipo a3 emitida
por autoridade certificadora do governo (SERPRO) para o IFB - Reitoria e demais campi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2027. Valor Total: R$ 17.578,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 58/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e ALAN LEONE DE ARAÚJO OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 58/2023, a contar do dia 15/08/2024 até o dia 31/12/2024. DATA DE
ASSINATURA: 16 de agiosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; e ALAN LEONE DE ARAÚJO OLIVEIRA, CONTRATADO.
IFB CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 152140
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23162.001766/2019-72.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado:
24.928.103/0001-84 - BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E
SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020 e
reajuste dos preços contratados, conforme a cláusula sexta do contrato nº 03/2020, bem
como o item 18.1.1 do termo de referência, anexo i do edital.. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.707,79. Data de Assinatura:
16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.003910/2024-02.
Dispensa Nº 90107/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado:
17.688.085/0001-45
-
L3 SOLUCOES
EM
TECNOLOGIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços através de plataforma virtual de
gerenciamento de eventos acadêmicos, culturais, científicos, tecnológicos e de inovação,
para
o
Instituto
Federal
Catarinense, nas
condições
estabelecidas
no
termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 16.087,50. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.002386/2024-75.
Dispensa Nº 549/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 82.863.291/0001-06 - CUNHA INSTALACOES TELEFONICAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de telefonia para atender as
necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul, com fornecimento de
todos os materiais, insumos e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 53.218,80. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.002441/2024-27.
Pregão Nº 90384/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, para
bens móveis (equipamentos de laboratórios) para o ifc campus rio do sul.mão de obra
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e
desinstalação de equipamentos de laboratórios diversos e equipamentos em geral -
campus rio do sul. Valor da hora r$175,00. Desconto sobre peças 5%..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 98.500,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.002441/2024-27.
Pregão Nº 90059/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO, MANUTENCAO, CONSERVACAO E JARDI N AG E M
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, com fornecimento de
peças, para bens móveis (equipamentos de laboratórios) para o ifc campus rio do sul. Mão
de obra especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de
eletrodomésticos, eletroeletrônicos, motores elétricos em geral, motores de refrigeração e
similares - campus rio do sul. Valor da hora r$127,00. Desconto sobre peças 14,77%..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 144.215,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 153/2023.
Nº Processo: 23353.002839/2023-82.
Dispensa. Nº 147/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 20.619.220/0001-05 - G C ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Objeto: Renovação da
vigência contratual da contratação de serviços de engenharia para elaboração do plano de
prevenção e proteção contra incêndio (ppci), aprovação junto ao corpo de bombeiros
militares do estado de santa catarina e elaboração de projetos executivos, incluindo-se a
elaboração de todos os subprojetos, laudos, memórias de cálculo, relatórios, memoriais e
orçamentos exigidos pela legislação, nas condições estabelecidas no
termo de referência e seus anexos a partir de, 26/08/2024 a 26/01/2026.. Vigência:
26/08/2024 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.266,40. Data de
Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 142/2021.
Nº Processo: 23353.001715/2021-18.
Pregão. Nº 78/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Renovação contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de operador de
fotocopiadora, para
o instituto federal
catarinense -
campus rio do
sul, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.432,00.
Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90521/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23353.002230/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense.
MARA JULIANA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 16/08/2024) 158125-26422-2024NE000001

                            

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