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DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 106/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Carina 
Aparecida
Schoulten; 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 19/08/2024 a 31/12/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ /2.681.35 O(a) contratado(a) apresentou titulação de
nível mestrado. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Carina Aparecida Schoulten pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 104/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Dionisio Gomes Kór; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 16/08/2024 a 25/01/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no
Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$
4.692,37 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível mestrado. DATA DA ASSINATURA:
15/08/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Dionisio Gomes Kór pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 105/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Teresa
Tromm
Steffen; 
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o,
inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 16/08/2024 a 06/12/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 6.356,02 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível
doutorado. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Teresa
Tromm Steffen, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 107/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Lucas Tartarotti; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 19/08/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$ 6.356,02 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível
doutorado. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Lucas
Tartarotti, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 74/CAMDP/IFC/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul instituído pelo Edital nº 74 de
16/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 17/07/2024, seção 3, pag. 32.
Área: Matemática
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23353.001921/2024-71
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Juliana Moser
.85,20
. .2º
.Alessandra Heidrich
.80,75
. .3º
.Igor Mohr
.75,82
. .Desclassificado(a)
.Aline Cristina de Sant'Anna
.-
. .Desclassificado(a)
.Simone Mumbach
.-
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 158324
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23293.001886/2023-61.
Contratante: CAMPUS
CRATEUS/IFCE. Contratado:
19.205.451/0001-93 -
VERTICAL
TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 05/2024,
decorrente do termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, que abrange a
categoria motorista de veículos acima de 21 lugares, com número de registro no mte:
ce000229/2024. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 237.224,10. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23256.010680/2020-25.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 03.825.354/0001-
63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº.23/2021, conforme previsto na cláusula
segunda- da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 19/08/2024 e término em 19/08/2025
reajustar o valor do termo contratual, aplicando-se o ipca exclusivamente para as
obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em
(06.07.2024), em consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53
e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento
e gestão.
alterar a cláusula segunda -do valor, em função do reajuste.
caso os contraentes assinem este documento em dias diferentes, a data a ser considerada
para a eficácia do ato será a da última assinatura.. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.133,90. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158954
Nº Processo: 23488.001003/2024-16.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.
Contratado:
05.305.430/0001-35 -
INTERATIVA EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS
DE
LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a
20/02/2027. Valor Total: R$ 642.252,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Numero do Processo n° 23488.000379/2024-11 ESPECIE: Contrato de prestação de
serviços. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, CAMPUS MORADA NOVA, CONTRATADO: OTAVIO JOSE DE FREITAS GOMES. PRAZO
DE VIGÊNCIA: inicio em 19/08/2024 a 31/03 /2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com
o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação
20TP, Programa 0032 - Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024.
ASSINAM: MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO pela Contratante e OTAVIO JOSE DE
FREITAS GOMES, pelo contratado.
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Número do Processo:23258.001180/2024-14
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO:
JESSE WILLE GONDIM PINTO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 15/08/2024 a 17/03/2025. VALO R
DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA:
15/08/2024. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de
Quixadá, pelo contratante e Jesse Wille Gondim Pinto, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158420
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23155.001132/2020-85.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a
repactuação dos preços do contrato nº 04/2021, com efeito retroativo a 01 de maio de
2024, nos termos da cláusula sexta. Vigência: 24/03/2021 a 23/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 153.407,56. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158892
Nº Processo: 23185.000663/2022-22.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA.
Contratado: 97.530.084/0001-07 - POAR REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS EM GERAIS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de forma contínua, para manutenção, do tipo
preventiva e corretiva dos equipamentos de ares condicionados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a
20/08/2025. Valor Total: R$ 74.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
CAMPUS SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158417
Nº Processo: 23158001400202349. Objeto: Aquisição de material de consumo e
modernização para ambientes acadêmicos em atendimento a diversas solicitações de
coordenações/áreas de ensino que compõem o IFES - Campus Serra e das demais unidades
participantes.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Sabiás, 330, Morada de Laranjeiras - Serra/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158417-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILMAR LUIZ VASSOLER
Diretor Geral do Ifes Campus Serra
(SIASGnet - 16/08/2024) 158417-26406-2024NE000001
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 11/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e GILDETE DE
SOUZA BEZERRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 02/2024 a
partir de 19/08/2024 com data de encerramento em 18/02/2026. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada
pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.

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