DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BURITICUPU
EDITAL Nº 26/2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BURITICUPU, nomeado nos termos da Portaria n° 5.450, de 18 de
novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor
Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando
o que consta nos Processos nº 23249.021995.2024-11, 23249.017126.2024-91 e 23249.035226.2024-08.
1. DAS VAGAS
.
Á R EA
REQUISITO MÍNIMO EXIGIDO
CH SEMANAL
.V AG A S
.CADASTRO RESERVA
. .
.
.
.AC
.PP
.PcD
.AC
.PP
.PcD
. .Língua Portuguesa
.Licenciatura em Letras
.40 horas
.1
.-
.-
.3
.1
.1
. .Biologia
.Licenciatura em Biologia ou Ciências Biológicas
ou Ciências
Naturais com
Habilitação em
Biologia
.40 horas
.1
.-
.-
.3
.1
.1
. .História
.Licenciatura em
História; Licenciatura
em
Ciências 
Humanas 
com 
Habilitação 
em
História
.40 horas
.1
.-
.-
.3
.1
.1
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 - Período: de 23/08/2024 à 06/09/2024 (exclusivamente via internet);
2.2 - Valor das Inscrições: R$ 50,00 (cinquenta reais);
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Buriticupu,
situado na Rua Deputado Gastão Vieira, n° 1000, Vila Mansueto, Buriticupu/MA, CEP: 65393-000 ou no site https://buriticupu.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/.
VILSON DE ALMEIDA SOUSA
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158293
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23249.013922/2020-21.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 09.028.981/0001-50 -
B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Conceder o pedido de repactuação dos preços do contrato
n° 08/2023, celebrado com a empresa b. M. De almeida eirelli, cujo objeto é prestação de
serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e
equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações
físicas
e mobiliárias
do instituto
federal de
educação, ciência
e tecnologia do
maranhão(ifma)-campus codó, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº
05/2023, solicitado através do processo nº 23249.026930/2024-61.. Vigência: 13/11/2023 a
13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.266,68. Data de Assinatura:
13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
CAMPUS SANTA INÊS
EDITAL Nº 155, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM ELETRELETRÔNICA, NO EXERCÍCIO
DA DIREÇÃO-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, designado pela PORTARIA N° 35/2024 - GAB-SIN/CAMP-
SIN/IFMA, DE 4 DE JUNHO DE 2024, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
Abertura do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto
para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX,
da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que
consta no processo nº 23249.035961.2024-11, da Área/Disciplina: História, com provimento
de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas),
conforme as condições a seguir: vagas destinadas aos cargos de Professor EBTT. Maiores
informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados, no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, situado à
Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã, CEP 65300-640, Santa Inês-MA,
fone: (98) 98461-3403, ou pelo site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período
de 22/08/2024 a 05/09/2024, exclusivamente, via internet no site do IFMA-Campus Santa
Inês. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).
RUYDEIGLAN GOMES LIMA
Diretor-Geral do IFMA-Campus Santa Inês
Em Exercício
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 158286
Nº Processo: 23249030132202434 . Objeto: Contratação de serviços continuados com
disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para os postos de
serviços de Auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeiro, eletricista, ferramenteiro,
carregador, pedreiro,
porteiro, recepcionista,
piscineiro, soldador
e vigia, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens
Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Objeto essencial para a Administração e conforme previsão legal para
contratação de serviços remanescentes. Declaração de Dispensa em 16/08/2024. EVANDRO
DE CARVALHO GOMES. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em
16/08/2024. CLAUDIO LEAO TORRES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.374.594,48. CNPJ
CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO
INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 16/08/2024) 158286-26408-2024NE800077
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000566/2023-29.
Dispensa. Nº 2/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O.
Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Suprimir 23,29%
do valor
inicial atualizado
do contrato,
a partir
da data
de assinatura
deste
instrumento, equivalente a r$ 44.017,32 (quarenta e quatro mil e dezessete reais e
trinta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei
n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula terceira - preço do contrato, em função da
supressão.. Vigência: 14/08/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
145.043,88. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
107/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JORGE AUGUSTO SANTOS DAS MERCES, CPF n° 013.xxx.xxx-
09. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS TANGARÁ DA SERRA. Prazo:
16.08.2024 a 15.02.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 15.08.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
Jorge Augusto Santos das Mercês, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.005649/2024-87.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 14.509.513/0001-37 - REZENDE E CARVALHO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados, sob demanda, de capina, roçagem manual e mecanizada em solo
natural e gramado, poda, supressão e extração de árvores para atender o instituto federal
de educação, ciência e tecnologia de mato grosso do sul (ifms) campus corumbá, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2026. Valor Total: R$ 265.879,34. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 23214.001126/2023-96.
Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 10.349.151/0001-03 - ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE CANTAGALO. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 85/2023 no período de 18/09/2024 a 18/09/2025.
Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531,30. Data de
Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).