DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FELIZ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z .
CONTRATADO: SANDRA DE OLIVEIRA- OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 09/08/2024 a 09/02/2025.
Data e Assinatura: 01/08/2024.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z .
CONTRATADO: JULIANA BORGES PEDROTTI- OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 09/08/2024 a 09/02/2025.
Data e Assinatura: 01/08/2024.
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158263
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 23371.000299/2021-12.
Pregão.
Nº 9/2021.
Contratante:
INST.FED.DO
RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado:
05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 39/2021, conforme previsto na cláusula 02 - da vigência e nos
termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 08/09/2024 e término
em 08/09/2025.. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 260.729,62. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 652.919,88. Leia-se: Valor Total: R$ 1.122.509,85.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158484
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23278.000565/2021-26.
Contratante:
CAMPUS
PARACAMBI.
Contratado:
07.432.517/0001-07
-
SIMPRESS
COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços de acordo com a
cláusula sexta do contrato nº 03/2023. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 75.002,66. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 08/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e HÉLLEN DAYANE
FALCÃO, Área DE LÍNGUA PORTUGUESA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº
7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D.
O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado o certificado de Especialização em Libras e Educação Inclusiva. INÍCIO: Período
de 16 de agosto de 2024 a 16 de fevereiro de 2025. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO
ANEQUINE DE MACEDO pelo Contratante e HÉLLEN DAYANE FALCÃO, Contratada.
CAMPUS CACOAL
EDITAL Nº 36, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do CAMPUS CACOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a
Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO
a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de
professor SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária e excepcional de interesse
do CAMPUS CACOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
Rondônia, conforme abaixo:
.
.Á R EA
.JORNADA DE TRABALHO
.V AG A S ( AC )
.FORMAÇÃO EXIGIDA
. .QUÍMICA
.40
.01
.Licenciatura em Química; Ciências: Biologia e Química;
Ciências: Habilitação em Química; Bacharelado em Química
As inscrições serão realizadas no período de 19/08/2024 a 23/08/2024,
exclusivamente por meio do formulário eletrônico.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no
endereço eletrônico www.ifro.edu.br.
ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158341
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23243.003001/2023-53.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado:
08.463.504/0001-50 - CN COMERCIO DE MOTORES E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 31/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/08/2024 até 18/08/2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021 e reajuste ipca acumulado nos últimos 12 meses.. Vigência: 18/08/2024 a
18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.232,10. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158341
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23243.003001/2023-53.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OES T E - R O.
Contratado: 24.551.388/0001-87 -
JOSE CARLOS DA SILVA
54923301953. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2023 por mais 12 (doze) meses, a
partir de 18/08/2024 até 18/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajuste de
valores conforme ipca acumulado nos últimos 12 meses.. Vigência: 18/08/2024 a
18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.683,25. Data de Assinatura:
16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
CAMPUS VILHENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 13/2023 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e JOAO PAULO ADAMS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo
período de 15/08/2024 a 15/09/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área
Matemática, nº 13/2023, firmado em 06/09/2023, publicado no DOU de 12/09/2023, com
lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
13/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Joao Paulo Adams, Contratado.
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 11/2023 Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e
FRANCISCO MARCELO DA SILVA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo
período de 27/08/2024 a 27/02/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda
do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Filosofia, nº
11/2023, firmado em 28/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, com lotação no
Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2023. ASSINAM:
Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Francisco Marcelo da Silva, Contratado.
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do IFRO - Campus Vilhena, no uso de suas atribuições
determinou a aplicação da penalidade de MULTA e ADVERTÊNCIA, à empresa DLF
ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 03.591.509/0001-44, devido ao
descumprimento do estabelecido no Contrato pelo atraso nos pagamentos dos funcionários
assim como atraso na entrega de insumos referente ao Contrato nº 15/2021, gerenciado
pela UASG 158342, nos termos do processo administrativo nº 23243.006228/2024-31.
CÉSAR LUCAS DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitação
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 10/2024 ao contrato Nº 08/2023 de Prestação de
Serviços como Professor Substituto, área de BIOTECNOLOGIA, que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim
e Yan Pablo Moreira Xavier
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período 17/08/2024 17/09/2024, estabelecido na
Cláusula Segunda da Contratada de Trabalho por prazo determinado de professor substituto
nº 08/2023, Área Biotecnologia, firmado com termo aditivo em 18/06/2024, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, Yan Pablo Moreira
Xavier, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
DIRETORIAS SISTÊMICAS
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, fica notificada a Srª Maria Angelica Goncalves da Silva,
CPF: ***.552.597-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no
prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a NTC 71/2021 - DGP/IFRR,
constante nos autos do processo nº 23231.000418.2020-51, que trata da reposição
ao erário do valor de R$ 46.113,26 (quarenta e seis mil, cento e treze reais e
vinte e seis centavos).
O não pagamento do débito ocasionará inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI,
CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Não havendo contestação aos valores ou necessidade de manifestação,
a notificada deverá recolher aos cofres deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Roraima, o valor mencionado acima, através de GRU, a
ser emitida no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-
gru.
Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: dgp@ifrr.edu.br.
Dados para emissão da GRU
Unidade Gestora Arrecadadora: 158152
Código de Recolhimento: 18806-9
Competência: 08/2012
Pelo presente, fica notificada o Srº Adaires Cavalcante Lima, CPF:
***.537.001-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de
10 (dez) dias manifestar-se sobre a decisão, constante nos autos do processo nº
23231.000917.2021-29, que trata da reposição ao erário do valor de R$ 572,24
(quinhentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos).
O não pagamento do débito ocasionará inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI,
CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Não havendo contestação aos valores ou necessidade de manifestação,
o notificado deverá recolher aos cofres deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Roraima, o valor mencionado acima, através de GRU, a
ser emitida no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-
gru.
Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: dgp@ifrr.edu.br.
Dados para emissão da GRU
Unidade Gestora Arrecadadora: 158152
Código de Recolhimento: 18806-9
Competência: 03/2018
GESSIKA PAZ ALENCAR COSTA
Diretora de Gestão de Pessoas
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