DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, considerando o Processo Administrativo n° 23254.000185.2022-90, resolve:
Art. 1.º Aplicar à empresa DN dos Santos, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 20.335.437/0001-93, com fulcro no art. 87,
II, da Lei 8.666/93, a penalidade de multa por infração a dispositivos contratuais no
montante de R$ 710,40 (setecentos e dez reais e quarenta centavos), com base no
Item 1 da tabela 2 referente ao item 22 do Termo de Referência anexo ao Edital do
Pregão Eletrônico n.° 10/2022. PORTARIA N° 1254/GAB-REITORIA/IFRR, de 11 de abril
de 2024.
Amajari-RR, 14 de agosto de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 62154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.013407/2024-53.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.000.000/2885-19 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: O presente instrumento
tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura
de depósito em garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos
provisionados de rúbricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos
contratos firmados pela administração pública federal, bem como viabilizar o acesso da
administração pública federal aos saldos e extratos de todos os "eventos". Fundamento
Legal: art. 57, II, Lei nº 8.666/93, com a redação da Lei nº 9.648/98. Vigência: 13/08/2024
a 12/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90519/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23427000850202488. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos diversos para compor o laboratório de Química e Biologia do Campus
Araraquara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Pedro
Vicente, 
625
a 
Caninde,
Jardim
Paulo 
Freire
- 
Araraquara/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90519-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
ANGELO LUIS FERREIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 15/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158344
Número do Contrato: 4344/2019.
Nº Processo: 23312.000445/2019-90.
Dispensa. Nº 3344/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado:
22.733.291/0001-60 - WESLEY DA SILVA DIAS. Objeto: Prorrogar o vínculo contratual por 12
(doze) meses, nos termos do processo suap n° 23312.000962.2024-26. Concessão não
onerosa de espaço físico, destinada à exploração comercial exclusiva de produtos
alimentícios, nas dependências do câmpus bragança paulista do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de são paulo.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 121,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13347/2024 - UASG 158347
Nº Processo: 23316.000976/2024-18.
Inexigibilidade Nº 90013/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP. Objeto: Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, para
fornecimento água e coleta de esgoto para o prédio principal (bloco a) do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus campos do jordão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
07/08/2025. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12347/2024 - UASG 158347
Nº Processo: 23316.000977/2024-54.
Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO.
Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Contratação por meio de
inexigibilidade de licitação, para fornecimento de energia elétrica para o instituto federal
de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus campos do jordão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
07/08/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos
Contratado(a): Vinicius Barbosa Calixto
Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante, e Vinicius
Barbosa Calixto, contratado.
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EDITAL Nº 42, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora-Geral do CÂMPUS HORTOLÂNDIA DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, retifica o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o
Edital nº 39, de 21/05/2024, publicado no DOU em 22/05/2024, realizado no Campus
Hortolândia, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Onde se lê:
Área/Disciplina: Pedagogia (AC)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.1º
.Julia Rany Campos Freitas Pereira Uzun
.144,83
.
.2º
.Paulo Henrique Vasconcelos
.138,24
.
.3º
.Felipe de Souza Araújo
.138
.
.4º
.Natália Frizzo de Almeida
.137,92
.
.5º
.Wisllayne Ivellyze de Oliveira Dri
.129,94
.
.6º
.Iasmim de Araujo Vieira
.122,08
.
.7º
.Marcelino Mendes Curimenha
.112,58
.
.8º
.Felipe Ferreira Joaquim
.109,83
.
.9º
.Joseph Enock Placide
.107,83
.
.10º
.Marilene Lima Santos
.103,99
Leia-se:
Área/Disciplina: Pedagogia (AC)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.1º
.Julia Rany Campos Freitas Pereira Uzun
.144,83
.
.2º
.Paulo Henrique Vasconcelos
.138,24
.
.3º
.Felipe de Souza Araújo
.138
.
.4º
.Natália Frizzo de Almeida
.137,92
.
.5º
.Wisllayne Ivellyze de Oliveira Dri
.129,94
.
.6º
.Iasmim de Araujo Vieira
.122,08
.
.7º
.Marcelino Mendes Curimenha
.112,58
.
.8º
.Felipe Ferreira Joaquim
.109,83
.
.9º
.Joseph Enock Placide
.107,83
.
.10º
.Marilene Lima Santos
.103,99
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA
CAMPUS REGISTRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 92/2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Registro torna público a chamada que visa atrair apoio para a
realização do evento - SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO IFSP - CAMPUS
REGISTRO - que ocorrerá nos dias 21 à 27 de outubro de 2024 no Câmpus Registro,
localizado na Av. Clara Gianotti de Souza, 5180, Bairro Agrochá. O Edital encontra-se
disponível no sítio http://rgt.ifsp.edu.br/portal/. Serão aceitas propostas de apoio para o
evento do dia 20 de agosto até às 23 horas e 59 minutos do dia 06 de outubro, horário
de Brasília.
O resultado
preliminar será
divulgado em
08 de
outubro no
sítio
www.rgt.ifsp.edu.br/portal/. Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da
divulgação do resultado preliminar. O resultado final será divulgado em 11 de outubro no
sítio www.rgt.ifsp.edu.br/portal/.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado(a): Marcelo Loyola de Andrade
Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Marcelo Loyola de Andrade,
contratado. Data da Assinatura: 06/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23060.001514/2022-97.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2022, por mais 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/10/2024 a 10/11/2024, nos termos do inciso v, do § 1º do art. 57, da lei nº
8.666/1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
inciso v, do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666/1993, por mais 1 (um) mês, com início em
17/07/2024, encerrando-se em 17/08/2024.. Vigência: 10/10/2024 a 10/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 747.896,97. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23060.001454/2023-93.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41
- BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A alteração do valor global e mensal
do contrato referente aos postos do campus estância, em razão do pedido de reajuste, nos
termos do artigo 12 da lei 8.666/93, decreto 9.507/2018, e art. 57, §4º da in 05/2017,
seges, além da cláusula sexta do contrato nº 24/2023, com efeitos financeiros a contar de
01/10/2023, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção
coletiva de trabalho 2023, registrada sob o nº se000136/2023.. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.480.839,76. Data de Assinatura:
16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).