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DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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65
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato de Retificação 2 do EDITAL Nº 53/2024/REI/IFTO, DE 8 DE AGOSTO DE
2024 do Concurso público de Provas e Títulos para Provimento deC argos Efetivos de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de Provas
para os Cargos Efetivos da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação do Instituto
Federal do Tocantins, publicado no DOU 16/8/2024, seção 3, no anexo I do Quadro de
vagas, adiciona-se à Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - TAES a
área de conhecimento/Regime de Trabalho/ Jornada de Trabalho na área de Assistente
Social, 40 horas, com a habilitação exigida para investituda do cargo o Curso Superior em
Serviço Social, unidade de lotação Campus Gurupi, com 1 vaga para Ampla Concorrência,
e classificando no total máximo 6, conforme o Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 02/2024, de 14 de março de 2024, publicado no D.O.U. de 15 de março de 2024, que
acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Lana Maísy Alves Silva, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 02/2024, prorrogando-se o termo
de vigência com término em 14 de março de 2025, conforme faculta a legislação vigente.
SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Lana Maísy Alves
Silva, Contratada.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EDITAL Nº 36/PSO/REI/IFTO, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
796/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21
de junho de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da
Lei 8.112/90, resolve:
Prorrogar, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Paraíso do Tocantins,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, regulamentado
pelo EDITAL N.º 23/2023/PSO/REI/IFTO, DE 03 DE JULHO DE 2023, extrato publicado no
Diário Oficial da União de 05 de julho de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo
EDITAL N.º 26/2023/PSO/REI/IFTO, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, publicado no DOU de 18 de
agosto de 2023, em conformidade com o que consta no processo registrado no Sistema
Eletrônico de Informações sob o nº 23234.014029/2023-25.
FERNANDO MORAIS RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PARACATU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-19, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 689.366,68. Leia-se: Valor Total: R$ 18.285,00. onde se lê:
1.1.
o objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Acrescentar 4,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de
17/08/2024, equivalente a r$ 30.475,00 (trinta mil quatrocentos e setenta e cinco reais),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993, em virtude da inclusão do
valor intrajornada.
1.1.2 alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. . Leia-se: onde
se lê:
1. Cláusula primeira - objeto
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Acrescentar 4,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de
17/08/2024, equivalente a r$ 30.475,00 (trinta mil quatrocentos e setenta e cinco reais),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993, em virtude da inclusão do
valor intrajornada.
leia-se:
1. Cláusula primeira - objeto
1.1 o objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Acrescentar 2,80% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de
17/08/2024, equivalente a r$ 18.285,00 (dezoito mil duzentos e oitenta e cinco reais), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993, em virtude da inclusão do
valor intrajornada.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941732.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora: 153978. Convenente: POLICIA MILITAR DO ACRE, CNPJ nº 04033205000124. 2º
Aditivo aumento das diárias do Decreto nº 11.872/2023. Valor Total: R$ 47.693,70, Valor
de Contrapartida: R$ 953,87, Vigência: 18/08/2023 a 31/03/2026. Data de Assinatura:
18/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO,
CPF nº ***.481.457-**, Convenente: LUCIANO DIAS FONSECA, CPF nº ***.354.606-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941078.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora:
153978. Convenente:
POLICIA
MILITAR DO
ESTADO
DO
PARA, CNPJ
nº
05054994000142. Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, considerando a Portaria N°42, de 19 de fevereiro de
2024 e retificadora a qual altera o anexo I da Portaria N° 304, de 28 de julho de 2023, que
dispõe. Valor Total: R$ 352.050,25, Valor de Contrapartida: R$ 7.041,01, Vigência:
01/09/2023 a 01/05/2026. Data de Assinatura: 01/09/2023. Signatários: Concedente:
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente:
JOSE DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº ***.627.292-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 942224.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
CNPJ nº 04243026000111. solicitação de aditivo de majoração de valor das metas I e II.
Valor Total: R$ 75.091,04, Valor de Contrapartida: R$ 1.501,82, Vigência: 11/10/2023 a
30/06/2026.
Data de
Assinatura: 11/10/2023.
Signatários: Concedente:
MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: JOSE
RODRIGUES DE LIMA NETO, CPF nº ***.198.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 940859.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 02960040000100.
Solicitação de Aditivo ao Convênio 940859/2023.Aditivo de R$ 174.483,09 (Cento e
setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e nove centavos) referente a
diferença do aumento do Decreto. Valor Total: R$ 174.483,09, Valor de Contrapartida: R$
3.489,66, Vigência: 15/08/2023 a 30/06/2026.
Data de Assinatura: 15/08/2023.
Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº
***.481.457-**, Convenente: ENEIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.636.914-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153978
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23036.004181/2020-93.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n.º 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/10/2024 a 14/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 422.095,66. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065014044202443. Objeto: Aquisição de Bens Culturais para a
Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 19/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus
A.c.simões,br 
104 
Norte,km97, 
Tabuleiro 
do 
Martins 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARINE LIMA COSTA RAMOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/08/2024) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato nº 73/2024. Processo: 23065.018637/2024-89. Contrato nº 255/2024 - C N O R / DA P .
Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): COORDENADORIA DE
PROCESSOS SELETIVOS, ERICA RENATA VILELA DE MORAIS. Objeto: CELEBRAÇÃO DE
CONTRATO ENTRE UFAL E A 1ª CLASSIFICADA NA CATEGORIA AMPLA CONCORRÊNCIA NO
PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO REGIDO
PELO EDITAL Nº 1/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 42 - DIDÁTICA E PRÁTICAS EDUCATIVAS - CEDU.
. Vigência Inicial: 14/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 14/08/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato nº 63/2024. Processo: 23065.020558/2024-38. Contrato nº 248/2024 - C N O R / DA P .
Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): VICTOR MENEZES CARDOSO.
Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO:
16 - SAÚDE COLETIVA. CLASSIFICACAO: 2º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CAMPUS
ARAPIRACA - ARAPIRACA. Vigência Inicial: 13/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do
contrato: 13/08/2024.
Extrato nº 64/2024. Processo: 23065.019531/2024-01 . Contrato nº 247/2024 - C N O R / DA P .
Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): LANA SOUZA CO S T A
BRANDÃO. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 1/2024 -
ÁREA DE ESTUDO: 70 - LINGUAGEM, REPRESENTAÇÃO E PROJETO - ASSISTENTE A - 40H -
FAU - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA . Vigência Inicial: 13/08/2024 a
07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 13/08/2024.
Extrato nº 78/2024. Processo: 23065.019555/2024-51 . Contrato nº 257/2024 - C N O R / DA P .
Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ANDRÉ GONÇA LV ES
MACÊNA JÚNIOR. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N°
1/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 90 - FÍSICA GERAL - ASSISTENTE A - 40H - IF - 2° CLASSIFICADO
- AMPLA CONCORRÊNCIA . Vigência Inicial: 16/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura
do contrato: 15/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.021304/2024-37.
Dispensa Nº 33/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA - FUNDEPES. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de serviços
Administrativo-Financeiros para apoio ao Projeto Guia de Atividade Física para População
com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) - Instituto de Educação Física e Esporte -
IEFE/UFAL,TED 965.085/2024 - Secretaria Nacional de Paradesporto - SNPAR/Ministério do
Esporte - MESP, sob a Coordenação da Profª. Dra. Chrystiane Vasconcelos Andrade Toscano
- SIAPE 1350968.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/08/2024 a
08/04/2025. Valor Total: R$ 272.094,30. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 11/2024
Processo 
UNIFAL-MG:
23087.020368/2023-81. 
UNIVERSIDADEFEDERAL
DE
ALFENAS - UNIFAL-MG - CNPJ: 17.879.859/0001-15 e Universidad Nacional
Mayor de San Marcos (Lima-Peru). Objeto: desenvolver um programa de
intercâmbio e cooperação em qualquer das áreas acadêmicas oferecidas pelas
instituições. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 5 anos. Data de
assinatura: 08/07/2024.

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