DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 244/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: VALOR INVESTIMENTOS ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS
LTDA CNPJ: 06.031.097/0003-48 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 16 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 245/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: D3 ENGENHARIA LTDA CNPJ: 31.887.118/0001-07 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de agosto de 2024. Vigência:
a partir da data da publicação.
Nº 246/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
CTRL 
ENGENHARIA 
DIAGNOSTICA 
LTDA 
CNPJ:
56.239.153/0001-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16
de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 135/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 117/2024, publicado no D.O.U. de 24/07/2024:
1 - Departamento de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais (DEI)
Classe: Adjunto A - 40 horas
Área: Relações Internacionais.
Classificação: Raquel dos Santos Missagia (1° lugar), Jeancezar Ditzz dos Santos
Ribeiro (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 136/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA - GSI;
Área
de
Concentração:
PSICOMETRIA 
E
AVALIAÇÃO
PSICOLÓGICA
E
NEUROPSICOLÓGICA .
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 20/08/2024 a 03/09/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.170686/2024-91.
Dispensa Nº 90040/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Modernização parcial de um dos elevadores do instituto de letras, localizado no bloco c do
campus gragoatá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/10/2024. Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23069.165379/2023-16.
Inexigibilidade. Nº 72/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO / U F F.
Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência do contrato nº
37/2023 por 12 (doze) meses, de 19/07/2024 a 19/07/2025; o reajuste de 3,9260% dos
preços com base no ipca (ibge); e a alteração do cnpj da contratada. Vigência: 19/07/2024
a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.141,92. Data de Assinatura:
19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e IRMÃOS JAESCHKE & CIA. LTDA. Objeto:
Concessão de estágios de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a
estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação
da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-
práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 08/08/2024 até 07/08/2029. Valor:
não se aplica. Processo: 23205.020456/2024-71 Entidades Assinam: Prof Dr. Bruno
Munchen Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo da UFFS e Herbert Jaeschke, Empresário
da IRMÃOS JAESCHKE & CIA. LTDA..
EDITAL Nº 514, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a
realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos
da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da UFFS, sob o Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e
Federais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; LEI Nº 11.784,
DE 22 DE SETEMBRO DE 2008; LEI Nº 12.029, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009; Portaria nº 243,
de 3 de março de 2011; DECRETO Nº 7.485, DE 18 DE MAIO DE 2011; LEI Nº 12.772, DE 28
DE DEZEMBRO DE 2012; Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; LEI Nº 12.990, DE 9 DE
JUNHO DE 2014; Portaria Normativa SEGRT/MP nº 4, de 6 de abril de 2018; LEI Nº 13.656, DE
30 DE ABRIL DE 2018; DECRETO Nº 9.508, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018; DECRETO Nº 9.739,
DE 28 DE MARÇO DE 2019; Lei nº 14.673, de 14 de setembro de 2023; DECRETO Nº 11.211,
DE 26 DE SETEMBRO DE 2022; e PORTARIA ME Nº 10.014, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, para
os campi da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme a seguir especificado:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este Concurso Público será executado pela Universidade Federal da
Fronteira Sul (UFFS).
1.2 Todas as informações relativas a este Concurso Público serão publicadas
na página web https://concursos.uffs.edu.br/.
1.3 O candidato é o único e exclusivo responsável pelo acompanhamento
das publicações referentes a todas as etapas do certame.
1.4 Os horários divulgados neste Edital e em publicações futuras, observam
o horário oficial de Brasília/DF.
1.5 As etapas do Concurso serão realizadas na cidade de Passo Fundo - RS,
exceto o procedimento de heteroidentificação que será realizado na cidade de Chapecó
- SC.
1.6 Este Edital possui sete anexos: Anexo I - Relação das áreas, vagas,
regime de trabalho e campus; Anexo II - Requisitos específicos para cada área de
conhecimento; Anexo III - Pontos para as provas de conhecimento e didática; Anexo
IV - Critérios de avaliação para a prova de conhecimento; Anexo V - Pontuação para
a prova de títulos; Anexo VI - Critérios de avaliação para a prova didática; Anexo VII
- Atribuições do Cargo de Professor do Magistério Superior Federal.
1.7 A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado,
no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da UFFS, seja por motivo de interesse
público, decretos governamentais ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem
que isso implique direitos à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.
1.8 A jornada de trabalho dos candidatos aprovados e nomeados deverá ser
cumprida durante
o turno
diurno e/ou noturno,
para o
desenvolvimento das
atribuições do cargo conforme indicados no Anexo VII, de acordo com as necessidades
da UFFS.
2 DO CRONOGRAMA
. .ETAPAS
.DATA E HORÁRIO
. .Realização de sorteio das vagas (Anexo I) a serem reservadas a PcD e
Negros
.20/08/2024
. .Período de Inscrições
.21/08/2024 a 10/09/2024
. .Pagamento da Taxa de Inscrição e Envio de Comprovantes por e-mail
.Até 10/09/2024
. .Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
.20/08/2024 a 27/08/2024
. .Publicação de Lista de Isenção da Taxa de Inscrição
.A partir de 28/08/2024
. .Homologação Provisória das Inscrições
.A partir de 12/09/2024
. .Período de recurso das inscrições
.A partir de 12/09/2024
. .Homologação Final das Inscrições
.A partir de 16/09/2024
. .Publicação da Portaria de Designação das Bancas Examinadoras
.A partir de 16/09/2024
. .Sorteio do Ponto para a Prova de Conhecimentos
.28/09/2024 às 13h20
. .Sorteio do Ponto para a Prova Didática
.28/09/2024 às 13h20
. .Publicação do Ponto Sorteado para a Prova Didática
.28/09/2024
. .Prova de Conhecimentos
.28/09/2024 às 13h30
. .Publicação do Resultado Provisório da Prova de Conhecimentos
.A partir de 30/09/2024
. .Período de Recursos da Prova de Conhecimentos
.A partir de 30/09/2024
. .Homologação Final do Resultado da Prova de Conhecimentos
.A partir de 02/10/2024
. .Publicação do local e horário da Prova Didática
.A partir de 03/10/2024
. .Prova Didática e Entrega dos Comprovantes de Títulos
.13/10/2024
. .Publicação do Resultado Provisório da Prova Didática
.A partir de 13/10/2024
. .Período de Recursos da Prova de Didática
.A partir de 13/10/2024
. .Homologação Final do Resultado da Prova Didática
.A partir de 15/10/2024
. .Homologação Provisória da Prova de Títulos
.A partir de 15/10/2024
. .Período de Recursos da Prova de Títulos
.A partir de 15/10/2024
. .Homologação Final da Prova de Títulos
.A partir de 17/10/2024
. .Homologação Provisória do Resultado Final do Concurso
.A partir de 21/10/2024
. .Período de Recursos do Resultado Final do Concurso
.A partir de 21/10/2024
. .Processo de Heteroidentificação
.23/10/2024
. .Resultado Provisório do Processo de Heteroidentificação
.A partir de 23/10/2024
. .Período de Recursos do Processo de Heteroidentificação
.A partir de 23/10/2024
. .Resultado Final do Processo de Heteroidentificação
.A partir de 25/10/2024
. .Homologação Final do Resultado Final do Concurso
.A partir de 28/10/2024
3 DA REMUNERAÇÃO
3.1 Tabela de Remuneração
Tabelas de remuneração contendo os valores de acordo com a Lei nº
14.673, de 14 de setembro de 2023, anexos CLXXIV (Tabela I) e CLXXV (Tabelas I e
III).
a) Professor de Magistério Superior - Regime de trabalho: 20 horas
semanais.
. .CARGO/REGIME DE TRABALHO
.PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
20 HORAS SEMANAIS
. .CLASSE
.AUXILIAR - A
.ASSISTENTE - A
.ADJUNTO - A
. .Vencimento básico
.R$ 2.437,59
.R$ 2.437,59
.R$ 2.437,59
. .Retribuição 
por
titulação
.R$ 243,76
.R$ 609,40
.R$ 1.401,62
. .Auxílio-alimentação
.R$ 500,00
.R$ 500,00
.R$ 500,00
. .T OT A L
.R$ 3.181,35
.R$ 3.546,99
.R$ 4.339,21
b) Professor de Magistério Superior - Regime de trabalho: 40 horas
Dedicação Exclusiva.
. .CARGO/REGIME DE TRABALHO
.PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
40 HORAS - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
. .CLASSE
.AU X I L I A R
.ASSISTENTE - A
.ADJUNTO - A
. .Vencimento Básico .R$ 4.875,18
.R$ 4.875,18
.R$ 4.875,18
. .Retribuição 
por
titulação
.R$ 975,04
.R$ 2.437,59
.R$ 5.606,46
. .Auxílio-
alimentação
.R$ 1.000,00
.R$ 1.000,00
.R$ 1.000,00
. .T OT A L
.R$ 6.850,22
.R$ 8.312,77
.R$ 11.481,64