DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.2 Especialização: Residência Médica em Cardiologia ou Título de Especialista em
Cardiologia
II - Área de conhecimento 2: Clínica Médica - Geriatria
1 Requisitos específicos:
1.1 Graduação: Medicina
1.2 Especialização: Residência Médica em Geriatria ou Título de Especialista em
Geriatria
III - Área de conhecimento 3: Clínica Médica - Pneumologia
1 Requisitos específicos:
1.1 Graduação: Medicina
1.2 Especialização: Residência Médica em Pneumologia ou Título de Especialista em
Pneumologia
IV - Área de conhecimento 4: Pediatria
1 Requisitos específicos:
1.1 Graduação: Medicina
1.2 Especialização: Residência Médica em Pediatria ou Título de Especialista em
Pediatria
V - Área de conhecimento 5: Medicina de Família e Comunidade/Saúde Coletiva/ Saúde
Pública
1 Requisitos específicos:
1.1 Graduação: Medicina
1.2 Especialização: Residência em Medicina de Família e Comunidade ou Título de
Especialista em Medicina de Família e Comunidade
VI - Área de conhecimento 6: Fisiologia
1 Requisitos específicos:
1.1 Graduação: Área da Saúde ou Biológicas
1.2 Doutorado: Fisiologia Humana ou Ciências fisiológicas ou Neurociências ou Biofísica ou
Fa r m a c o l o g i a
ANEXO III
PONTOS PARA AS PROVAS DE CONHECIMENTO E DIDÁTICA
I - Área de conhecimento 1: Clínica Médica - Cardiologia
1 Anatomia e fisiologia do Coração
2 Aterogênese e risco Cardiovascular
3 Doença valvar cardíaca: achados semiológicos, diagnóstico e tratamento
4 Tratamento não medicamentoso da insuficiência cardíaca congestiva
5 Insuficiência coronariana crônica
6 Cardiomiopatias primárias e secundárias
7 Avaliação e tratamento de pacientes com arritmias cardíacas
8 Medidas não farmacológicas para prevenção da hipertensão arterial sistêmica
9 Síndromes isquêmicas agudas
10 Fisiologia cardíaca e o eletrocardiograma: normalidades e disfunções
II - Área de conhecimento 2: Clínica Médica - Geriatria
1 Pneumonia comunitária na pessoa idosa
2 Avaliação pré-operatória no idoso
3 Manejo da osteoporose no idoso
4 Síncope no idoso
5 Avaliação e manejo da demência no idoso
6 Avaliação e manejo do delirium no idoso
7 Avaliação geriátrica global
8 Avaliação e manejo da depressão no idoso
9 Avaliação e manejo da incontinência urinária no idoso
10 Quedas no idoso: manejo e prevenção
III - Área de conhecimento 3: Clínica Médica - Pneumologia
1 Anatomia, Histologia e Fisiologia do Sistema Respiratório
2 Doenças Pulmonares Ocupacionais de Importância Regional
3 Derrame Pleural: Exsudato e Transudato, Diagnóstico Diferencial e Conduta
4 Tuberculose Pulmonar
5 Insuficiência Respiratória Aguda
6 Pneumonias Comunitárias em Adultos
7 Exame de Escarro: Indicações, Cuidados na Coleta e Interpretação
8 Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
9 Doenças do Trato Respiratório Superior
10 Asma Brônquica
IV - Área de conhecimento 4: Pediatria
1 Abordagem psicossocial em saúde mental da criança e do adolescente
2 Malformações congênitas
3 Cuidados com o recém-nascido normal
4 Doenças diarreicas agudas e desidratação
5 Imunização na criança e no adolescente
6 Anemias na infância
7 Meningites
8 Infecções de vias aéreas superiores e inferiores
9 Desenvolvimento da criança normal
10 Crescimento e desenvolvimento da criança
V - Área de conhecimento 5: Medicina de Família e Comunidade/Saúde Coletiva/ Saúde
Pública
1 Abordagem Familiar e Comunitária em Atenção Primária em Saúde nos Ciclos da Vida
2 Medicina Clínica Centrada na Pessoa
3 Atenção Primária à Saúde e a Estratégia de Saúde da Família
4 Saúde dos diferentes ciclos de vida, na APS
5 Ética e Bioética na Saúde da Família
6 A Relação da Economia com a Gestão na Área da Saúde
7 Redes Assistenciais em Saúde
8 Determinantes Sociais em Saúde
9 Políticas Públicas do SUS
10 Integralidade da Assistência em Saúde
VI - Área de conhecimento 6: Fisiologia
1 Fisiologia da audição e do equilíbrio
2 Fisiologia do pâncreas endócrino e glândula suprarrenal
3 Fisiologia renal
4 Regulação da pressão arterial a longo e curto prazo
5 Fisiologia do sistema genital feminino
6 Mecanismos moleculares de contração muscular
7 Digestão, motilidade e absorção de nutrientes
8 Eixo hipotálamo-hipófise
9 Regulação central da respiração e equilíbrio ácido-base
10 Eletrocardiograma humano
ANEXO IV
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA A PROVA DE CONHECIMENTO
. .Item .Critérios de avaliação para a Prova de Conhecimento
.Máximo
. .1
.Sistematização (organização do texto)
.2
. .2
.Síntese (clareza, objetividade, precisão, coerência, criatividade e adequação do texto ao tema)
.2
. .3
.Capacidade Argumentativa/Domínio do tema (conhecimento específico)
.5
. .4
.Qualidade da linguagem (gramática e domínio do vocabulário técnico)
.1
. .Total
.10
ANEXO V
PONTUAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS
ORIENTAÇÕES GERAIS:
I - Os documentos comprobatórios apresentados para a Prova de Títulos devem ser
encadernados com espiral, grampeadas ou costuradas, de acordo com a ordem em que
são relacionados neste Anexo, sob pena de desclassificação.
II - Quanto aos itens constantes no Grupo I, para efeito de pontuação: será considerada
unicamente a maior titulação e apenas uma vez; somente serão considerados válidos os
títulos reconhecidos pela legislação vigente.
III - Os pontos atribuídos às funções relacionadas nos Grupos II e III são acumulativos,
respeitadas as pontuações máximas.
IV - Para pontuação nas atividades descritas nos Grupo II e III, somente serão
consideradas atividades ocorridas a partir de 01/01/2018.
V - Frações de tempo superiores a 6 (seis) meses serão contabilizadas como 1 (um)
ano.
VI - Nos itens que possuam a pontuação variada (exemplo, 0 a 10 pontos por trabalho)
ou com teto sem escalas (exemplo, Item 3.5), a banca deve criar critérios para a
pontuação (exemplo: o impacto do periódico ou evento para artigos científicos) e registrá-
los em ata anteriormente a análise dos títulos.
VII - os valores para cada item, individualmente, deverão ser múltiplos de 0,1 (zero vírgula
um).
VIII - a pontuação máxima a ser alcançada na prova de títulos será de 150 pontos.
IX - os membros da banca devem expressar os motivos da atribuição de cada item
avaliado.
X - A critério da Banca Examinadora, poderão ser valoradas outras atividades consideradas
relevantes, não podendo exceder 5 (cinco) pontos no total. Os critérios acordados devem
ser registrados na ata correspondente.
XI - A comprovação das publicações pode ser realizada com a apresentação da primeira
página, em que conste o veículo de publicação.
BAREMA - PONTUAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS
. .GRUPO I - Títulos Acadêmicos
. .1.1
.Doutorado ou Livre-Docência
.80 (oitenta) pontos
. .1.2
.Mestrado:
.20 (vinte) pontos.
. .1.3
.Especialização (pós-graduação Lato Sensu):
.10 (dez) pontos
. .1.4
.Residência Médica
.15 (quinze) pontos.
. .GRUPO II - Atividades de ensino
. .2.1
.Orientação de tese de doutorado aprovada:
.3 (três) pontos por tese, até máximo
de 15 (quinze) pontos
. .2.2
.Orientação de dissertação de mestrado aprovada
.2 (dois) pontos por dissertação, até o
máximo 
de 
12,5 
(doze 
e 
meio)
pontos.
. .2.3
.Orientação de trabalho aprovado, de conclusão de curso de
graduação ou de especialização (pós-graduação Lato Sensu)
.0,5 (zero vírgula cinco) ponto por
trabalho, até o máximo de 4 (quatro)
pontos.
. .2.4
.Orientação de outra natureza em nível de graduação (iniciação
científica, extensão, outras)
.0,5 (zero vírgula cinco) ponto por
aluno e por ano, até o máximo de 4
(quatro) pontos.
. .2.5
.Orientação
de
outra natureza
ou
preceptoria
(internato,
residência, atividade educativa curricular de interação ensino-
serviço) em nível de graduação (estágio não curricular, estágio
não obrigatório e monitoria) presencial ou a distância
.0,5 (zero vírgula cinco) por semestre,
até o máximo de 4 (quatro) pontos.
. .2.6
.Participação em Bancas Examinadoras de Doutorado ou Livre-
Docência:
.1 (um)
ponto cada
banca, até
o
máximo de 6 (seis) pontos.
. .2.7
.Participação em Bancas Examinadoras de Mestrado:
.0,5 (zero vírgula cinco) ponto cada
banca,
até
o máximo
de
3
(três)
pontos.
. .2.8
.Participação em Bancas Examinadoras de Trabalho de conclusão
de curso de graduação e/ou especialização (pós-graduação Lato
Sensu
.0,2 (zero vírgula dois) ponto cada
banca, até
o máximo de
1 (um)
ponto.
. .2.9
.Participação em Bancas Examinadoras de Concurso para carreira
do magistério superior
.0,5 (zero vírgula cinco) ponto cada
banca,
até
o máximo
de
3
(três)
pontos.
. .3 GRUPO III - Trabalhos científicos, artísticos, sociais e culturais, e realizações profissionais
. .3.1
.Autoria de livro com ISBN
.de 1 (um) até 10 (dez) pontos por
livro 
até 
no
máximo 
30 
(trinta)
pontos.
. .3.2
.Autoria de capítulo de livro
.de 1 (um) a 5 (cinco) pontos cada
trabalho até no máximo 15 (quinze)
pontos.
. .3.3
.Tradução de livros
.de 1 (um) a 3 (três) pontos cada
trabalho até 12 (doze) pontos.
. .3.4
.Organização de livro ou periódico acadêmico:
.de 0,5 (zero vírgula cinco) a 2 (dois)
pontos cada trabalho, até o máximo
de 8 (oito) pontos.
. .3.5
.Trabalhos completos publicados em anais
.de 0,1 (zero vírgula um) até 2 (dois)
pontos por trabalho até o máximo de
10 pontos.
. .3.6
.Artigos em periódico com corpo editorial e ISSN
.de 0,5 (zero vírgula cinco) até 4
(quatro) pontos por trabalho até no
máximo 25 (vinte e cinco) pontos.
. .3.7
.Trabalho de natureza técnica ou profissional, sem caráter
rotineiro
.de 0 (zero) até 4 (quatro) pontos pelo
conjunto dos trabalhos.
. .3.8
.Participação voluntária em trabalho social, sem remuneração
.0,2 (zero vírgula dois) ponto a cada 6
(seis) meses de trabalho, até o máximo
de 1 (um) ponto.
. .3.9
.Avaliador de artigos para revistas especializadas
.até um máximo de 2 (dois) pontos
pelo conjunto.
. .3.10 .Membro de corpo editorial
.até o máximo de 2 (dois) pontos pelo
conjunto.
. .3.11 .Organização de evento científico
.de 0,1 (zero vírgula um) até 0,5 (zero
vírgula cinco) pontos por evento até o
máximo de 3 pontos.
ANEXO VI
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA A PROVA DIDÁTICA
Item Critérios de avaliação para a Prova Didática
Máximo
1
Plano de aula
0,5
2
Organização do conteúdo (coerência).
1,0
3
Domínio do conteúdo trabalhado.
2,5
4
Clareza, exatidão da exposição e adequação da linguagem a alunos de graduação (tom, nível de
abstração, ilustrações, figuras de linguagem, exemplos). Adequação do material didático
empregado aos objetivos propostos.
2,5
5
Domínio dos procedimentos didáticos.
1,0
6
Postura: comunicabilidade, motivação e criatividade.
1,0
7
Síntese dos pontos fundamentais: revisão, generalização, inferências, esclarecimentos,
implicações.
1,0
8
Referências bibliográficas.
0,5
T OT A L
10,0
Obs.: os membros da banca devem expressar os motivos da atribuição de cada
item avaliado.
ANEXO VII
ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR FEDERAL
Conforme disposto na LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, Art. 2º "São
atividades das Carreiras e Cargos Isolados do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de