DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além
daquelas previstas em legislação específica."
São exemplos de atividades a serem exercidas:
a) participar da elaboração e cumprimento do Plano de Ensino da disciplina em
conformidade com o Projeto Pedagógico dos Cursos para os quais suas disciplinas forem
oferecidas;
b) ministrar o ensino sob sua responsabilidade, em conjunto com os demais docentes,
cumprindo integralmente o Plano de Ensino da disciplina e sua carga horária;
c) utilizar metodologias condizentes com a disciplina, buscando atualização permanente;
d) observar a obrigatoriedade de frequência e pontualidade às atividades didáticas;
e) estimular e promover pesquisas e atividades de extensão à comunidade;
f) registrar, no sistema acadêmico, a frequência dos alunos, as notas das avaliações e os
resultados de sua disciplina, na forma e nos prazos previstos;
g) organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do aproveitamento escolar dos
alunos;
h) elaborar Plano e Relatório de Atividades, obedecendo aos prazos previstos;
i) participar de capacitações organizadas pela UFFS;
j) participar de comissões e atividades para as quais for convocado ou eleito;
k) participar da vida acadêmica da UFFS;
l) exercer outras atribuições previstas nos atos normativos da UFFS ou na legislação
vigente;
m) ampliar os conhecimentos e atualizar-se constantemente, por meio da participação em
congressos, palestras, leituras, visitas, estudos, entre outros meios;
n) participar da elaboração e execução de projetos de pesquisa, objetivando o
desenvolvimento científico da UFFS;
o) votar e ser votado para as diferentes representações de sua Unidade Organizacional;
p) participar de reuniões e trabalhos dos órgãos colegiados a que pertencer e de
comissões para as quais for designado;
q) zelar pela guarda, conservação e manutenção dos materiais e equipamentos que
utiliza;
r) cumprir e fazer cumprir normas e padrões de comportamento estabelecidos pela
Instituição; e
s) executar tarefas afins, a critério de seu superior imediato.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 133/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Preços visando a futura e
eventual aquisição de poltronas.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 16/08/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções UFG 14/2024. Processo 23070.039146/2024-01. Objeto:
envidar os esforços necessários para firmar um Convênio para o desenvolvimento de ações
coordenadas e projetos estruturantes, tais como a execução do Programa Goiano de
Remineralizadores de Solo, no que se refere ao desenvolvimento de protocolos
experimentais
que
promovam
a
comprovação
da
eficiência
agronômica
dos
remineralizadores goianos e ampliação do conhecimento geológico de Goiás, além do
apoio de pesquisas e estudos de temas relacionados com a área de Agronomia e Geologia
e outras correlatas, e também o setor mineral do Estado de Goiás. Partícipes: Secretaria de
Estado da Indústria, Comércio e Serviços e a Universidade Federal de Goiás com a
interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio UFG 305/2021. Processo 23070.023276/2021-
71. Objeto: Prorrogação do Convênio e alterações no plano de trabalho. Partícipes:
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Universidade Federal de Goiás,
com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. Assinatura: 15/08/2024.
Validade: até 30/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Apostilamento ao Plano de Trabalho 2024 do Convênio Nº 01/2023.
Processo 23070.006352/2023-45. Objeto: Alterações e ajustes no Plano de Trabalho do Ano
de 2024. Partícipes: Secretaria de Estado da Cultura e a Universidade Federal de Goiás, com a
interveniência da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural. Assinatura: 09/08/2024.
EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Retificação nº 1 do Edital de Homologação Nº 68/2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23070.014830/2024-71, Resolve:
Retificar o Edital de Homologação nº 68, publicado no D.O.U. de 07/08/2024,
seção 3, página 65, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado
para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº
30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no
D.O.U. de 15/03/2024, e fazer constar onde se lê o nome da candidata: "Dayeli Fo n s e c a
Ferreira da Silva", leia-se: "Dayeli Francisca Ferreira da Silva ".
JESIEL FREITAS CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível
notifica-la
pessoalmente, Leticia
da
Silva Santana,
CPF
***.875.626-**, a tomar
conhecimento do débito não quitado no valor de R$ 1.641,00 (um mil seiscentos e quarenta
e um reais), processo 23070.018317/2019-92, atualizado até agosto/2024, a ser atualizado
novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes de valores de bolsas recebidos
indevidamente. A Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida através do
contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail
proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n,
Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias
a contar desta notificação para pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa,
através do e-mail proad@ufg.br. Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou
apresentação de defesa dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no
Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado
o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior
encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.
Goiânia, 16 de agosto de 2024
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 17, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna pública a abertura de inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Substituto (Processo
administrativo n° 23070.041180/2024-37), nos termos do Edital de Condições Gerais nº
30/2022, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2022, seção 03, páginas 110 a 112.
Período de Inscrições: 24 de agosto a 02 de setembro de 2024 pelo endereço
eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/
Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais)
Número de vagas: 01 (uma)
Local de atuação: Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia e Câmpus Goiás
O Edital de Condições Específicas nº 17/2024 está disponível na íntegra no
endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/.
JESIEL FREITAS DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVENIO
Espécie: Convênio UFG 154/2024. Processo 23070.035254/2024-04. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ÁTOMO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ÁTOMO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
Assinatura: 12/08/2024. Validade: 12/08/2024 a 11/08/2029.
Espécie: Convênio UFG 158/2024. Processo 23070.038355/2024-29. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da D'FEIRA MASSAS E PASTEIS
LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e D'FEIRA MASSAS E PASTEIS
LTDA. Assinatura: 13/08/2024. Validade: 13/08/2024 a 12/08/2029.
Espécie: Convênio UFG 157/2024. Processo 23070.021353/2024-09. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ACS CONSULTORIA E
SERVICOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ACS CONSULTORIA
E SERVICOS LTDA. Assinatura: 14/08/2024. Validade: 14/08/2024 a 13/08/2029.
Espécie: Convênio UFG 159/2024. Processo 23070.026179/2024-82. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ALGAR TELECOM S.A.
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ALGAR TELECOM S.A. Assinatura:
15/08/2024. Validade: 15/08/2024 a 14/08/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de
Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 17/2024 CONTRATADO: CICERO
JOAO DA COSTA FILHO: 26/08/2024 a 11/08/2025. Edital 255/2023/PROGEPE. VALO R :
Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 15/08/2024.–Diana
Araujo Pereira pela contratante e Cicero Joao da Costa Filho, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
Processo nº 23088.015995/2022-18 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a URAL FEDERAL UNIVERSITY,
Rússia. Objeto: "Desenvolver relações educacionais entre a UrFU e a UNIFEI no campo das
Aplicações de Inteligência Artificial em Energia, Aprendizado de Máquina, Monitoramento
de Sistemas de Energia, Ecologia e Gestão de Segurança Ambiental; TI; Tecnologia de
Materiais; Sistemas de Construção e Engenharia Inteligente; Engenharia de Energia".
Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos, até julho de 2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.002702/2024. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Apoio Administrativo com execução realizada mediante alocação
pela contratada de empregados com os cargos especificados na tabela abaixo, observadas
as condições estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São Paulo, 745, Centro - Governador
Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KASSANDRO CARDOSO BURMANN
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2024) 153061-15228-2023NE000024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 42/2024-UFLA
Processo: 23090.010272/2024-37. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74 e Cooperativa Agrosilvopastoril do Alto Médio São Francisco, CNPJ
43.736.568/0001-88. Objeto: Desenvolver o projeto intitulado: Desenvolvimento de papeis à base
de palha de milho. Valor: sem repasse de recursos financeiros. Fundamento Legal: Leis 10.973/04,
13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18. Vigência: 14/08/24 a 14/08/26. Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Nº 37/2024-UFLA
Processo: 23090.010503/2024-11. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74 e NKG Fazendas Brasileiras LTDA., CNPJ 05.463.340/0002-53. Objeto:
Desenvolver o projeto: Desenvolvimento da cafeicultura e estruturação de áreas experimentais
da Fazenda da Lagoa da UFLA para suporte ao ensino, pesquisa, extensão e inovação. Valor:
sem repasse de recursos financeiros. Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94,
Decreto 9.283/18. Vigência: 16/08/24 a 16/08/2044. Assinatura: 16/08/2024.