DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090006515202432. Objeto: Aquisição de gás refino de petróleo A
GRANEL, tipo: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, uso: industrial P190, para o Restaurante
Universitário da Universidade Federal de Lavras, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037,
- Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90028-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 16/08/2024) 153032-15251-2024NE000001
FACULDADE DE ZOOTECNIA E MEDICINA VETERINÁRIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - FZMV/UFLA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, por intermédio da Faculdade de
Zootecnia e Medicina Veterinária (FZMV), torna público o presente Edital que tem por
objetivo a seleção de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) interessada(s) em ceder semoventes
em regime de comodato à Universidade Federal de Lavras, para viabilizar a execução de
dois experimentos vinculados ao Projeto de Pesquisa Intitulado "Bases nutricionais e
fisiológicas para otimização do aproveitamento de animais de origem leiteira para produção
de carne em Minas Gerais". Para mais informações consulte o site https://fzmv.ufla.br/
ANA PAULA PECONICK
Diretora da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1658, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Enfermagem - Departamento de Nutrição. Área de conhecimento: Nutrição Esportiva. Titulação mínima
exigida: Mestrado na área de Nutrição Esportiva ou em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério
superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao
da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 14/09/2024, podendo ser prorrogada
até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao
nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes
ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. DI-1
20 horas
.mestrado
.R$ 2.236,32
.R$ 559,08
.R$ 2.795,40
. .
.
.doutorado
.R$ 2.236,32
.R$ 1.285,89
.R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1658/2024) e no processo
SEI nº 23072.244546/2024-16.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.635, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º
12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1170, de 11/06/2024, publicado no DOU de 13/06/2024, Seção 3, páginas 58 a 63, referente ao Concurso Público
de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotadas nesta Universidade
e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, na área de conhecimento: Interação Humano Computador (IHC), prorrogando o período
de inscrição, nos seguintes termos:
No Quadro 1, onde se lê:
[...]
. .Período de inscrição:
.Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital
[...]
Leia-se:
[...]
. .Período de inscrição:
.Até 100 (cem) dias a partir da publicação deste Edital
[...]
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.649, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 1608, de 07/08/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2024, Seção 3, página 45, Professor Substituto,
do Departamento de Engenharia Eletrônica da Escola de Engenharia.
ONDE SE LÊ:
(...)
para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR.
(...)
LEIA-SE:
(...)
para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR.
(...)
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.650, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve: retificar,
em parte, o Edital de
abertura nº 1622, de 08/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de
12/08/2024, Seção 3, página 46, Professor Substituto, do Departamento de
Engenharia de Transportes e Geotecnia da Escola de Engenharia.
ONDE SE LÊ:
(...)
Titulação mínima exigida: Doutorado em Microbiologia.
(...)
LEIA-SE:
(...)
Titulação mínima exigida: Graduação em Engenharia Civil
(...)
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23520.004705/2022-46.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 25.317.069/0001-74 - RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 60 (sessenta)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 04/02/2025, nos
termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993; 2. Prorrogar o prazo da execução
do contrato nº 15/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/06/2024 a 29/08/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de
1993; 3. Alterar em R$ 32.499,72 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove
reais e setenta e dois centavos) o valor inicial do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, passando o valor total de R$417.867,78 (quatrocentos e
dezessete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos) para
R$450.367,50 (quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta e sete reais e
cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº
8.666/1993, decorrente de acréscimo no valor de R$ 32.499,72 (trinta e dois mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), que representa 8,99%
em referência ao valor inicial do contrato; 4. Alterar a cláusula terceira - preço, do
contrato, em função do acréscimo. Vigência: 06/12/2024 a 04/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 450.367,50. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 01/2024, que
celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a Protium Engenharia e
Tecnologia Ltda (Protium) e a Fundação de Integração Amazônica (Fiam) com o objetivo de
cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por
objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto
intitulado INVENTÁRIO 4.0 - Tecnologia e inovação para um manejo florestal mais
sustentável, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 463.332,00. Processo nº
23204.006763/2024-59. Data da Assinatura: 16/08/2024. Vigência: 12 meses. ASSINAM
pela Ufopa: Aldenize Ruela Xavier; pela Protium: Lucas Geovane Medeiros Santana; e pela
Fiam: Otto Narry Tavares da Silva.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 22/2024 _ Processo n° 23204.008252/2024-71, contratado na
qualidade de Professor Substituto: ERISSON PEREIRA BRUCE, Objeto: Contrato
de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus de Juruti, Tema:
04 - Operação e Legalização de Mina, A - Auxiliar, nível 01 e RT de graduação.
Vigência:
13/08/2024 
a
12/08/2025.
Regime
de 
Trabalho:
40
horas.
Remuneração: R$ 4.412,63 (Quatro mil e quatrocentos e doze reais e sessenta
e três centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora,
pelo contratante; e ERISSON PEREIRA BRUCE, contratado.