DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23007.008062/2022-56.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, do contrato
assinado em 10 de agosto de 2022. A vigência será de 01 (um) ano, com efeitos a partir
de 15/08/2024 até 14/08/2025.. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 49.430,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007021409202339. Objeto: Pregão Eletrônico (SRP) nº 31/2023
visando o registro de preços para a aquisição de aparelhos de ar condicionado, com o
objetivo de atender às demandas das unidades administrativas e acadêmicas da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
19/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 -
Centro, 
Campus
Universitário 
-
Cruz
das 
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2024) 158092-26351-2024NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23077.186588/2023-96.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.751.986/0001-92 - F DOIS ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Retificação da cláusula terceira do contrato. Onde se lê r$ 3.486.693,00, leia-se r$
3.486.693,17.. Vigência: 15/08/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.486.693,17. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23528.010678/2022-71.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
20/2022-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2024 e
encerramento em 01/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 158.599,83. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23528.011561/2023-95.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2023-mejc por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 10/08/2024 e encerramento em 10/08/2025, com
fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh
2.0
b) o reajuste do valor contratual, conforme item 22 do termo de referência.. Vigência:
10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.098,00. Data de
Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23528010088202329. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância
armada com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da
Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares. Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Av. Nilo Peçanha, 270 Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de
19/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 16/08/2024) 155015-26443-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 774, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º,
inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n.
8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99.
FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, o(a) Sr(a). WESLEY LOPES PEREIRA ,
CPF nº XXX.X61.964-XX, por se encontrar em local incerto e não sabido, para efetuar o
pagamento do débito consolidado no processo administrativo n. 23077.011682/2020-40,
sendo as orientações para realização do procedimento informadas pela DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL por meio dos telefones 3342-2325 (ramais 133 e 134) ou 84
99224-0069 (WhatsApp), ou ainda pelo e-mail diapro.dap@progesp.ufrn.br.
ADVERTÊNCIA: O prazo para pagamento é de 60 (sessenta) dias, findo a
publicação do edital. Decorrido o prazo, os autos serão encaminhados à PROCURADORIA
FEDERAL para cobrança judicial do referido débito.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no
lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da lei.
(Processo nº 23077.011682/2020-40)
ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz
Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do
Projeto "Avaliação, Caracterização e Análises de Materiais de Engenharia". VIGÊNCIA:
15/08/2024 a 15/08/2027. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
DATA E ASSINATURA: 15/08/2024. Prof. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de
Engenharia/UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Prof.
Hugo Marcelo Veit, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.543023/2024-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO. 
CONTRATANTE:
Geyer
Medicamentos
S.A.
CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. FUNDAÇÃO DE APOIO:
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 08 (oito) meses, transferindo seu
encerramento para o dia 24/07/2025. DATA E ASSINATURA: 22/07/2024. Srª. Ana Rita
Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS, Profª. Florencia Cladera Olivera, Diretora do
Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, Prof. Adriano Brandelli, Coordenador do
Projeto, Srª. Ângela Karine Patta, Diretora Financeira da Empresa e Sr. Marcelo Humberto
Forti San Andrea, Diretor-Geral da Empresa. Nº DO PROCESSO: 23078.532408/2023-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande
do Sul. CONTRATADA: Fundação DE Apoio da UniversidadeFederal do Rio Grande do Sul -
FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 12 (doze)
meses, com data de encerramento para o dia 19/10/2025. DATA E ASSINATURA:
13/08/2024. Prof. Ruy Carlos Ruver Beck, Diretor da Faculdade de Farmácia /UFRGS, Sr.
Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Prof. Simone
Martins de Castro, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.549185/2021-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS,
PS Empresa Junior - PS Junior. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar por cinco anos o prazo de
vigência do Protocolo de Cooperação assinado em 15 de agosto de 2019. VIGÊNCIA:
14/08/2024 a 15/08/2029. DATA E ASSINATURA: 14/08/2024. CARLOS ANDRÉ BULHÕ ES
MENDES, Reitor da UFRGS; MARCELA DUTRA PRUDENCIO, representante legal da PS
JUNIOR. Nº DO PROCESSO: 23078.541223/2024-18.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. E Instituto de Botanica Del Nordeste
(Argentina). RESUMO DO OBJETO: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
torna público o Termo de Transferência de Material (TTM-MTA) firmado com o Instituto de
Botanica Del Nordeste no dia 24 de julho de 2024 em atendimento à Lei.13.123/2015 e ao
Decreto 8.772/2016. VIGÊNCIA: 10 anos ASSINATURA: Dr. José Antonio Poli de Figueiredo,
Pró-Reitor de Pesquisa e Dra. Ana Maria Gonzalez, Representante do Instituto de Botanica
Del Nordeste. N.º DO PROCESSO: 23078.536351/2023-51.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE PESQUISADORES E ESTUDANTES
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Universidade de Chile - UCHILE.
RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de pesquisadores e estudantes
proporcionando 
experiência
acadêmica 
internacional
e 
possibilitando
o 
mútuo
enriquecimento cultural. VIGENCIA: 09/08/2024 a 09/08/2029. DATA E ASSINAT U R A :
09/08/2024 - Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes Reitor da UFRGS, Profª. Rosa Devés
Alessandrí Reitora da Universidad de Chile. N.º DO PROCESSO: 23078.528144/2024-11.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 1, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 7/2024, DE 15/08/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas
atribuições, retifica
parte
do Edital
de Concurso
Público
nº 07/2024,
de
15/08/2024, publicado no D.O.U. de 16/08/2024, conforme segue:
Onde se lê:
Área: Geração, Transmissão, Distribuição
e Comercialização de Energia
Elétrica
Requisito de Ingresso: Graduação e Doutorado em Engenharia Elétrica
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Elétrica
Leia-se
Área: Geração, Transmissão, Distribuição
e Comercialização de Energia
Elétrica
Requisito de Ingresso: Doutorado em Engenharia Elétrica ou áreas afins
(especificado pela CAPES na área das Engenharias IV)
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Elétrica
E, no documento publicado no Diário Oficial da União, onde se lê:
Sociais aplicadas à saúde)
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Medicina Social
Leia-se:
1.1
O
total de
vagas
será
para
atender
as seguintes
áreas
de
conhecimento:
Área: Administração e Planejamento e Ciências Sociais Aplicadas à Saúde
Requisito de Ingresso: Doutorado com tese em tema na área do concurso
(Administração e
Planejamento e/ou Ciências Sociais aplicadas à saúde)
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Medicina Social
O restante do documento permence inalterado.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES