DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab,
Instituição de Educação Superior, CNPJ: 12.397.930/0001-00, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 240
(duzentos e quarenta) diplomas de graduação no período de 09/07/2024 a 31/07/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro GRAD2024, registros n° 6540 a 6544,
6785 a 6786, 6840 a 7072.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://unilab.edu.br/registro-de-diplomas/.
Redenção - CE, 16 de agosto de 2024
LISIANE MARTINS DE MACEDO
Chefe do Serviço de Registro Acadêmico
EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 32/2024 - IEDS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA
CARREIRA
DE 
MAGISTÉRIO
SUPERIOR 
DO
INSTITUTO
DE 
ENGENHARIAS
E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS
No Edital nº 32/2024, publicado no DOU nº 145, de 30.07.2024, Seção 3,
páginas 60 a 64, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de
vaga da carreira de magistério superior do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento
Sustentável - IEDS, Setor de estudo: Química Aplicada à Engenharia, considerando o que
consta no processo nº 23282.011242/2024-91, retifica-se:
No Quadro de especificação de vagas, onde se lê:
Quadro 1 - Quadro de especificação de vagas
. .Setor de Estudo
.Perfil
.Provas
.Regime 
de
trabalho
.Vagas
. .Química Aplicada à
Engenharia
.Graduação em Química (Bacharelado
e
Licenciatura). 
Doutorado
em
Engenharias.
.Prova 
Escrita, 
Prova
Didática e Avaliação de
Títulos
.40h D/E
.01
Leia-se:
Quadro 1 - Quadro de especificação de vagas
. .Setor de Estudo
.Perfil
.Provas
.Regime 
de
trabalho
.Vagas
. .Química Aplicada à
Engenharia
.Graduação em Química (Bacharelado
ou Licenciatura) ou em Engenharia
Química.
.Doutorado
em 
Química
ou
em
Engenharias.
.Prova 
Escrita, 
Prova
Didática e Avaliação de
Títulos
.40h D/E
.01
No Anexo III do Edital nº 32/2024, "Cronograma", onde se lê:
. .Período de inscrições
.05/08/2024 a 04/09/2024
. .Homologação das inscrições
.11/09/2024
. .Divulgação do Resultado Preliminar da Homologação das Inscrições
.11/09/2024
. .Período de Recurso
.12/09/2024 a 18/09/2024
. .Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições
.19/09/2024
. .Cronograma ampliado com as demais fases do certame
.Até 18/10/2024
Leia-se:
. .Período de inscrições
.05/08/2024 a 13/09/2024
. .Divulgação do Resultado Preliminar da Homologação das Inscrições
.20/09/2024
. .Período de Recurso
.20/09/2024 a 25/09/2024
. .Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições
.27/09/2024
. .Cronograma ampliado com as demais fases do certame
.Até 25/10/2024
No item 4.2 do Edital nº 32/2024, onde se lê:
4.2 O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá ser feito por meio
do preenchimento do requerimento disponível no site institucional da UNILAB, na seção
Concursos: "Concursos < Modelos de Requerimento < Requerimento de Isenção - Concurso
Docente", enviado para o e-mail: ieds@unilab.edu.br, até o terceiro dia do período de
inscrição. Em ASSUNTO, explicitar "Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso
para Professor Efetivo - Edital nº 32/2024".
Leia-se:
4.2 O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá ser feito por meio
do preenchimento do requerimento disponível no site institucional da UNILAB, na seção
Concursos: "Concursos < Modelos de Requerimento < Requerimento de Isenção - Concurso
Docente", enviado para o e-mail: ieds@unilab.edu.br, até o dia 23/08/2024. Em ASSUNTO,
explicitar "Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso para Professor Efetivo
- Edital nº 32/2024".
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e CAROLINE
KOZAK. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à
remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto-A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 28/02/2025.
CAMPUS APUCARANA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 76/2024
Numero do
Processo: 23064.034908/2024-53
. ACORDANTES:
Universidade
Tecnologica Federal do Parana - Campus Apucarana - CNPJ n. 75.101.873/0010-
80, e a CIA IGUACU DE CAFE SOLUVEL. , CNPJ n. 076.255.926/0001-90 .
OBJETO: 
Atividades
conjuntas 
capazes 
de 
proporcionar
a 
plena
operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE
ESTUDANTES". Fundamento
Legal: Lei
8666/93. Vigencia:
05/08/2024 a
05/08/2029. Data da Assinatura: 05/08/2024
ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Valdir
da Costa Bueno Junior, CIA IGUACU DE CAFE SOLUVEL.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153029
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23064.039445/2022-54.
Pregão. Nº
21/2022. Contratante:
UTFPR -
CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado:
05.345.846/0001-87 - BRASAGUA - TRATAMENTO DE AGUA E EFLUENTES DO BRASIL LTDA .
Objeto: Alteração das cláusulas 2.1, 3.1.1 e 3.1.2 do contrato n° 18/2022. Vigência:
17/08/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.568,80. Data de
Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23064.048933/2022-52.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
03.843.903/0001-22 - BIRCK SOLUCOES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda -
vigência. Vigência: 14/08/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
348.583,44. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23064.052669/2023-32.
Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
75.164.350/0001-92 - EXPRESSO GUARIOS E TURISMO LTDA. Objeto: Onstitui objeto do
presente termo aditivo a modificação das cláusulas segunda, terceira e quarta do contrato.
Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.250,00. Data
de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064032650202451. Objeto: Aquisição de mobiliário para o Polo
Centro da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00
às 17h00.
Endereço: Avenida
Guarapuava, 800,
Cidade Dos
Lagos -
Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIA ELAINE TOMEN DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/08/2024) 153178-15246-2024NE800000
GABINETE DO DIRETOR GERAL-PG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024
Número do Processo: 23064.023827/2024-28. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A
FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA, CNPJ nº 75.101.873/0005-13 e
KRM Transportes Ltda, CNPJ 02.295.361/0001. Objeto: desenvolvimento de solução
tecnológica (software), para controle dos processos da empresa, que serão indicadas no
plano de trabalho. Vigência: doze (12) meses, a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado, até o limite de sessenta (60) meses, mediante
termo aditivo. Data da Assinatura: 13/08/2024. ASSINAM: Abel Dionizio Azeredo pela
UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Marcos Aurélio Kipper pela KRM.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 156956 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23872.001296/2023-17
Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA.
Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto:
Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25% do valor inicial
atualizado do contrato, nos termos dos arts. 171, inciso ii, e 177, do rlce 2.0. Vigência:
07/08/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.321.378,27. Data de
Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23760.010359/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UFG. Contratado: 37.669.952/0001-02 - CARMO SCHMIDT ENGENHARIA LTDA. Objeto:
alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 7,13% e supressão de
4,99% ao valor contratual, conforme art. 171, inciso II do RLCE 2.0 e alteração qualitativa
do objeto contratual, mediante acréscimo de 7,27% e supressão de 3,83% ao valor
contratual, conforme art. 171, inciso I do RLCE 2.0. Vigência: 19/08/2024 a 30/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.297,89. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO HC/UFG
Processo nº 23760.013277/2024-81. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º
15.126.437/0026-00. Contratada: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.387.424/0001-70
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás,
no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019,
publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 88 -
EBS02223 - CAPA CAMARA VIDEO 250CM X 13CM, ESTERIL, - CAPA CAMARA VIDEO,
MATERIAL PLASTICO, TIPO ESTERIL, APLICACAO MICROCAMERA DE VIDEO, COMPRIMENTO
250 CM, LARGURA 13 CM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS ATOXICO, APIROGENICO E
DESCARTAVEL, registrado na Ata de Registro de Preços nº 455/2023 (Pregão nº 116/2023
- Processo nº 23760.014089/2023-90), firmada com a empresa M MED COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.387.424/0001-70, com fulcro
no artigo 19, I, do Decreto nº 7.892/2013, conforme decisão proferida nos autos do
Processo nº 23760.013277/2024-81 em 29/07/2024. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº
285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050.
Goiânia/GO, 16 de agosto de 2024
KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO
Chefe da Unidade de Contratos