DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/08/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, RESPIRATÓRIOS, DE UTI, CENTRO CIRÚRG I CO,
ANESTESIA E OUTROS , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um)
ano.
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 16/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23540010493202460. , publicada no D.O.U de 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual Aquisição de GÁS HÉLIO LÍQUIDO PARA O SISTEMA
CRIOGÊNICO DA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período
de 01 (um) ano. Novo Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das
Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA MATOS RAMOS
Agente de Licitações
(SIDEC - 16/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540012553202489. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de MATERIAIS PARA NEFROLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90044-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 16/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23534004849202413. , publicada no D.O.U de 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para equipar as unidades assistenciais e
laboratórios do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos Novo Edital: 19/08/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela
Canela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/09/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIDEC - 16/08/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 23820.002741/2021-18.
Pregão. Nº 106/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
22.932.456/0001-22 - POWERTEC INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 13/12/2024 e encerramento
em 13/12/2025.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 51.508,68. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820002824202441. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de materiais de uso de Laboratório - Microbiologia, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-
UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90079-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
19/08/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 16/08/2024) 155913-26443-2024NE800637
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 156066 SEI HCPA 23092.010306/2024-73 - ANCORA METALICA MONTADA
COM DUPLO FIO DE SUTURA
Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0001-19 R$
850,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508942 13/08/2024
Autorização: 15/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 15/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156046 SEI HCPA 23092.010231/2024-21 - MEDICAMENTO - ESOMETRAZOL
Contratado: CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ:
31.940.937/0001-70 R$ 2.419,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508937 13/08/2024
Autorização: 15/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 15/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo 
nº 
156024 
SEI 
HCPA 
23092.010206/2024-47 
- 
CICLOSPORINA
MICROEM.100MG/ML FR 50MLSOL.ORAL
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
07.752.236/0001-23 R$ 4.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508912 12/08/2024
Autorização: 15/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 15/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156069 SEI HCPA 23092.010395/2024-58 - SINVASTATINA 20 MG
Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84
R$ 769,2300
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508966 14/08/2024
Autorização: 15/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 15/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156025 SEI HCPA 23092.010207/2024-91 - AMIODARONA 200 MG
Contratado:
BROILO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ:
25.321.906/0001-39 R$ 971,4300
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508943 13/08/2024
Autorização: 15/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 16/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156074 SEI HCPA 23092.010335/2024-35 - Materiais Órtese e Prótese paciente
M.A
Contratado: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ:
00.097.446/0001-86 R$ 4.479,1900
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508945 14/08/2024
Autorização: 15/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 16/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1291092 AO CONTRATO Nº
1291092
Contratada: RUÁ SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA.
CNPJ: 73.675.332/0001-40
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 7.174/10,
Instrução Normativa nº 5, de 2017, no que couber e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Data da Assinatura: 14/08/2024.
Nº do Processo: 146956 SEI HCPA 23092.004507/2021-99
Empenho: 2024NE500369 2024NE500370 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0548432, que tem
como objeto a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização do
direito de uso do software Sênior Ronda Ponto, acesso e portarias, por mais 12 meses, a
partir de 14 de setembro de 2024; Estabelecer que os valores serão reajustados no
percentual de 2,19 %, a partir de 14 de setembro de 2024; Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhora Cecília Maria Osmarini CPF: ***.182.900-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1290307 AO CONTRATO Nº
1249781
Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 03.644.009/0001-23
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Data da Assinatura: 13/08/2024.
Nº do Processo: 152332 SEI HCPA 23092.007132/2023-81
Empenho: 2024NE503526 03/01/2024 2024NE507575 14/06/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, a repactuação do valor do contrato nº 1249781, que
tem como
objeto a prestação de
serviços continuado de
transportei interno
(Mensageiros/Contínuos) de Materiais e/ou Documentos, conforme pedido de reequilíbrio
1163282, demonstrado no item 01 - Contínuo-Transporte Diário - Diário-escala 6x1(44hs
semanais). Valor Mensal Proposto por Empregado - Repactuado R$ 4.726,51. Qtde. de