DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 176/2024-S Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: SERGIO BERNARDO DE ALMEIDA. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 11/2024, homologado
por meio da Portaria GR n° 1267, de 05/07/2024, publicada no DOU em 09/07/2024.
Vigência: de 15/08/2024 a 14/08/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição
mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em
Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 14/08/2024. Assinado por MARIA
VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, Locatária, e SERGIO BERNARDO DE ALMEIDA,
Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 177/2024-S Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 11/2024,
homologado por meio da Portaria GR n° 1267, de 05/07/2024, publicada no DOU em
09/07/2024. Vigência: de 19/08/2024 a 17/03/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente,
Nível 1, em Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 15/08/2024. Assinado por
MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, Locatária, e MARIA DE LOURDES
FERREIRA DA SILVA, Locador.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 157/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: TAYSON ANTONIO CERON RODRIGUES DA COSTA. Objetivo:
Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Processo Seletivo
Edital nº 003/2023, publicado no D.O.U. em 06/01/2023, resultado homologado na Portaria
GR nº. 515, de 10/03/2023, publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 16/08/2024
até 20/12/2024. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
16/08/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e -
Locador TAYSON ANTONIO CERON RODRIGUES DA COSTA.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
LUCIANE ALVES DA ROCHA AMORIM. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de
Serviços no 127/2024-S. Firmado em 17/07/2024. Rescindir a partir de 12/08/2024.
Assinado em 15/08/2024. LUCIANE ALVES DA ROCHA AMORIM- locador e Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - locatária.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 086/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LYDIA KEILA RIBEIRO DOS SANTOS.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 20/08/2024 a 19/08/2025. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 09/08/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LYDIA KEILA RIBEIRO DOS SANTOS.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 134/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDRÉ LUIZ MARQUES CUNHA
JUNIOR. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 21/09/2024 a 20/09/2025. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 09/08/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANDRÉ LUIZ MARQU ES
CUNHA JUNIOR.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 132/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARINA MADEIRA DE TO L E D O.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 21/09/2024 a 20/09/2025. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 09/08/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARINA MADEIRA DE TOLEDO.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 24/2024-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRUNA DOS SANTOS PRATA .
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 20/09/2024 a 19/03/2025. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 09/08/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RAFAELA BRUNA DOS SANTOS PRATA .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATOS DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO PARA INCUBAÇÃO PELO CENTRO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT) DA UnB
Espécie: Termo Simplificado de Adesão
Processo SEI n.23106.069903/2024-16
Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n° 14.133/21.
Partícipes: 
UNIVERSIDADE 
DE 
BRASÍLIA 
(CNPJ
nº 
00.038.174/0001-43) 
e 
o
empreendimento
GUARDIAN LOCK,
representado por
EDUARDO DIB
MAXIMIANO
JUNQUEIRA .
Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa
Multincubadora de Empresas do CDT
na modalidade INCUBAÇÃO RESIDENTE
INDIVIDUAL.
Assinatura: 15/08/2024.
Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO PARA INCUBAÇÃO PELO CENTRO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT) DA UnB
Espécie: Termo Simplificado de Adesão
Processo SEI n.23106.069348/2024-14
Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n°14.133/21.
Partícipes: 
UNIVERSIDADE 
DE 
BRASÍLIA 
(CNPJ
nº 
00.038.174/0001-43) 
e 
o
empreendimento PONTO CONSULTORIA EDITORIAL, neste ato representado por NA DY A
SANTOS THOMÉ BEZZI.
Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa
Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL.
Assinatura: 15/08/2024.
Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO PARA INCUBAÇÃO PELO CENTRO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT) DA UnB
Espécie: Termo Simplificado de Adesão
Processo SEI n.23106.044803/2024-79
Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lei n°14.133/21.
Partícipes: 
UNIVERSIDADE 
DE 
BRASÍLIA 
(CNPJ
nº 
00.038.174/0001-43) 
e 
o
empreendimento BR CHAIN, neste ato representado por ALINE COUTO DUQUE.
Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento no âmbito do Programa
Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL.
Assinatura: 15/08/2024.
Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.009235/2024-31.
Dispensa Nº 38/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 17.433.496/0005-13 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de vigilância armada patrimonial, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência
- campus binacional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/08/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 616.086,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.009235/2024-31.
Dispensa Nº 38/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 17.433.496/0005-13 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de vigilância armada patrimonial, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência
- campus mazagão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/08/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 205.362,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
A Comissão de
Residência Multiprofissional em Saúde
(COREMU) da
UFCSPA/ISCMPA torna pública a realização do Processo Seletivo para os Programas de
Residência Multiprofissional em Saúde (REMIS)
e Residência Uniprofissional da
UFCSPA/ISCMPA para o ano de 2025. A seleção será executada em conjunto com a
Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) e conforme as disposições
regulamentares contidas no Edital de Abertura das Inscrições, publicado na íntegra nos
sites www.ufcspa.edu.br e www.fundmed.org.br. INSCRIÇÃO: das 13h de 02/09/2024 até às
17h de 02/10/2024, no site www.fundmed.org.br.
LUCIANE DALCANALE MOUSSALLE
p/ COREMU UFCSPA/ISCMPA
DINARA JAQUELINE MOURA
Pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFCSPA
ANA LUIZA MAIA
Presidente da FUNDMED
EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
A Comissão de Residência Médica (COREME) da UFCSPA/ISCMPA torna pública
a realização do Processo Seletivo para os Programas de Residência Médica com ACESSO
DIRETO e PRÉ-REQUISITOS da UFCSPA/ISCMPA para o ano de 2025. A seleção será
realizada em conjunto com a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) e
conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de Abertura das Inscrições,
disponível nos sites www.ufcspa.edu.br e www.fundmed.org.br. INSCRIÇÃO: das 13h de
02/09/2024 até às 17h de 02/10/2024, no site www.fundmed.org.br.
CARLA MARIA DE MARTINI VANIN
Coordenadora da COREME UFCSPA/ISCMPA
ANTONIO NOCHI KALIL
Diretor Médico e de Ensino e Pesquisa ISCMPA/UFCSPA
DINARA JAQUELINE MOURA
Pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFCSPA
ANA LUIZA MAIA
Presidente da FUNDMED
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.012128/2024-57.
Dispensa
Nº 163/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FED. DA
GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira necessários à execução do projeto de desenvolvimento institucional "seminários
universidade indígena do brasil".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a
14/04/2025. Valor Total: R$ 952.729,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.025284/2024-31. Convenio nº 116.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE PORTO RICO DO MARANHÃO - SEMED PORTO RICO, Inscrita no CNPJ sob
o Nº 01.612.542/0001-88. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de
agosto de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.025410/2024-57. Convenio nº 117.2024. CONVENENTES: Convênio
que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONDOMÍNIO
RESERVA DA ILHA - SHOPPING DA ILHA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 17.975.106/0001-
03. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024.