DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900088
88
Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
empregados por posto 1. Qtde. de Postos 2. Valor Mensal Repactuado R$ 9.453,02. Valor
Anual Repactuado R$ 113.436,24. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento CPF: ***.764.480-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº1289802 AO CONTRATO Nº
1108320
Contratada: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 01.122.234/0001-74
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Recur. Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Data da Assinatura: 12/08/2024.
Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10
Empenho: 2024NE503670 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, realinhar os preços para manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro dos itens do contrato nº 1108320, que tem como objeto o
fornecimento de materiais para saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha, com
fulcro no art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e conforme pedido de realinhamento
1264686, apresentação de cálculo repactuação 1288306 e: Item 16 - Un PC. Código
290159. Agulha de HUBER 20g x 15mm. Valor Unitário R$26,0000. Valor Un. Corrigido
R$29,7440. Variação 14,40%. Item 17 - Un PC. Código 290161. Agulha de HUBER 20g x
20mm. Valor Unitário R$26,0000. Valor Un. Corrigido R$29,7440. Variação 14,40%. Item 18
- Un PC. Código 290160. Agulha de HUBER 20g x 25mm. Valor Unitário R$26,0000. Valor
Un. Corrigido R$29,7440. Variação 14,40%. Item 19 - Un PC. Código 290162. Agulha de
HUBER 22g x 15mm. Valor Unitário R$26,5000. Valor Un. Corrigido R$30,3160. Variação
14,40%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor José Rubem de Souza cPF: ***.285.609-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2024
ALTERAÇÃO EDITAL Nº 7/2024
Programa CAPES/MOVE LA AMERICA
Processo nº 23038.011119/25023-81
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro
de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do Edital n° 07/2024 - Programa Move La America, publicado no Diário Oficial
da União de 22/03/2024, seção 3, pág. 70.
A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s)
mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD
da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada
de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação
a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133
e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal.
. .Mantenedor de Polo EaD UAB
.CNPJ
.Processo SEI
.Representante Legal
.AC T
.ACT nº SEI
.Data
da
assinatura
.Vigência
. .PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
DO NORTE/CE
.07.891.682/0001-19
.23038.012162/2023-63 - Polo EaD UAB TABULEIRO DO
NORTE/CE 8 DE SETEMBRO
.RILDSON
RABELO
V A S CO N C E LO S
.072/2024
.2335984
.28/05/2024
.60
(sessenta)
meses
. .PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BAIXA
G R A N D E / BA
.13.794.912/0001-24
.23038.009742/2018-14 - Polo EaD UAB BAIXA GRANDE-BA
CENTRO
.GILVAN RIOS DA SILVA
.963/2021
.1538272
.07/06/2024
.60
(sessenta)
meses
. .PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE
.07.587.983/0001-53
.23038.000147/2024-53
-
Polo EaD
UAB
ASSARÉ-CE
CENTRO
.JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO
.13/2024
.2306568
.09/07/2024
.60
(sessenta)
meses
. .PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CO R R E N T E / P I
.06.554.257/0001-71
.23038.020671/2022-89 - Polo EaD UAB CORRENTE-PI
CENTRO
.GLADSON
MURILO
MASCARENHAS RIBEIRO
.991/2022
.1875257
.16/07/2024
.60
(sessenta)
meses
. .PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACO P I A R A / C E
.07.847.379/0001-19
.23038.011568/2023-29 - Polo EaD UAB ACOPIARA
.ANTONIO ALMEIDA NETO
.427/2023
.2298811
.16/07/2024
.60
(sessenta)
meses
. .PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE/CE
.02.628.917/0001-60
.23038.011705/2023-25 - Polo EaD UAB JUAZEIRO DO
NORTE
.GLÊDSON LIMA BEZERRA
.431/2023
.2298828
.22/07/2024
.60
(sessenta)
meses
. .INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE
SANTA
C AT A R I N A / S C
.11.402.887/0001-60
.23038.009492/2022-91 - Polo EaD UAB CHAPECÓ-SC
CENTRO
.MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR
.325/2022
.1751464
. 31/07/2024
.60
(sessenta)
meses
. .INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
.10.820.882/0001-95
.23038.004981/2024-18
-
Polo
EaD
UAB
TARTARUGALZINHO-AP NOVO 2/ASSOCIADO
.ROMARO ANTÔNIO SILVA
.179/2024
.2429373
.02/08/2024
.60
(sessenta)
meses
. .INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
.10.820.882/0001-95
.23038.002916/2024-58 - Polo EaD UAB PORTO GRANDE-
AP ZONA RURAL/ASSOCIADO
.ROMARO ANTÔNIO SILVA
.178/2024
.2429361
.06/08/2024
.60
(sessenta)
meses
. .PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
.04.477.642/0001-37
.23038.002185/2024-41 - Polo EaD UAB AUTAZES-AM
CENTRO
.ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA
C AV A LC A N T E
.167/2024
.2423695
.06/08/2024
.60
(sessenta)
meses
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024
PROCURADORIA
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
ao
contrato
de prestação
de
serviços
nº
06/2023
-
PROCURADORIA
-
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO , inscrita no
CNPJ sob o número 012.069.2166-33 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação
do prazo de vigência do contrato n° 005/2023 - procuradoria, por mais 06 (seis) meses,
com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as
justificativas
apresentadas
através
de despacho,
autorização
e
demais
elementos
integrantes do
Processo FUNDAJ
n° 23130.000161/2021-56.
Período de
Vigência:
01/09/2024 a 02/03/2025. Data da assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024
PROCURADORIA
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
ao
contrato
de prestação
de
serviços
nº
05/2023
-
PROCURADORIA
-
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa PATRÍCIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS - ME , inscrita
no CNPJ sob o número 13.125.841/0001-77 - Objeto: O presente aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 005/2023 - procuradoria, por mais 06
(seis) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93,
consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais
elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000161/2021-56. Período de
Vigência: 01/09/2024 a 02/03/2025. Data da assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 231300000118/2021-18
D.E REBOUÇAS EIRELI - ME (CNPJ/MF Nº 03.105598/0001-71)
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO 045/2021 - PROCURADORIA
1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 045/2021 - PROCURADORIA, cujo
objeto é a "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, de
forma contínua, de locação de veículos (Locadora), automóvel do tipo Sedan, utilitário,
van, picape e caminhão, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre,
para atendimento à Presidência e demais atividades administrativas da FUNDAJ, em
deslocamentos realizados essencialmente em todo o Estado de Pernambuco, mas não
se limitando a este, durante 12 meses consecutivos, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO
JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa D.E REBOUÇAS EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob o número 03.105598/0001-71. Para fins de restabelecer o
equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 045/2021 -
Procuradoria, considerando o estabelecido na Cláusula Sexta - Reajuste - deste
instrumento, bem como da Cláusula 18 - Reajuste, item 18.2, do Termo de Referência,
Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n° 48/2021, aplicando-se o reajuste com base
no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, realiza-se o presente
TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65, inciso II, alínea d,
da lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 68.383,81 (Sessenta e oito mil, Trezentos e
oitenta e três reais e oitenta e um centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 97.592,90
(Noventa e sete mil, Quinhentos e noventa e dois reais e noventa centavos). Início: 06
de Janeiro de 2022. Fim: 05 de Janeiro de 2025 (data final do contrato).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL Nº 20/2024
PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC 2025
A
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS,
através
da
Comissão
Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública para conhecimento geral a abertura
das inscrições para o Processo Seletivo Contínuo - PSC 2025, 3ª Etapa, Projeto 2025,
para ingresso de candidatos aos cursos de graduação a ser realizado nos municípios de
Benjamin Constant, Coari, Codajás, Humaitá, Itacoatiara, Manaus, Manacapuru,
Manicoré, Novo Aripuanã, Parintins, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira,
Tabatinga e Tefé, para o ano letivo de 2025.
Vagas: Serão oferecidas 2.381 (duas mil, trezentos e oitenta e uma) vagas,
sendo 1.898 (mil, oitocentas e noventa e oito) para as Unidades Acadêmicas de
Manaus e 483 (quatrocentas e oitenta e três) para as Unidades Acadêmicas do
Interior.
Período de Isenção: 17/09 a 18/09/2024.
Período de Inscrição (Pagantes e Isentos): 03/10 a 25/10/2024.
Aplicação das provas: 24/11/2024.
O Edital completo
encontra-se disponível no endereço
eletrônico da
Compec: https://compec.ufam.edu.br/
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
Presidente do Conselho Diretor
Em exercício
Fechar