DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 184, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
nº 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 327/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1 Departamento de Biologia
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Entomologia
.Adjunto A
.Samuel Vieira Boff - 1º lugar
.David Barros Muniz - 2º lugar
.Fabiano Stefanello - 3º lugar
Raphael Aquino Heleodoro - 4º lugar
.Caroline Costa de Souza - 5º lugar
.Albeane Guimaraes Silva Almeida - 6º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/FUFMT/2024
Processo: 23108.003998/2024-87. Espécie: Celebração do convênio Nº 1 /FUFMT/2024.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Estado de Mato Grosso.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a execução de obras e de serviços de
engenharia no Campus de Várzea Grande da UFMT, no valor total de R$ 18.010.000,00
(dezoito milhões e dez mil reais), conforme as suas finalidades e detalhado no Plano de
Trabalho. Assinatura: 15/08/2024. Vigência: Este Termo de Convênio terá vigência de 24
(vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogada, por solicitação do CONVENENTE
devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 15 (quinze) dias antes do seu término.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Marcelo de Oliveira e Silva,
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 154054
Nº
Processo:
23104019534202341.
Objeto:
Aquisição
de
Material
Eletroeletrônico para atendimento às atividades de ensino e pesquisa de diversos setores
e Campus da UFMS - Parte II. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 19/08/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90039-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações
e
edital
também
podem
ser
obtidos
no
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/ .
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 16/08/2024) 154054-15269-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação nº 39/2024-UFMS. Processo nº 23104.011717/2024-08. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul -
FUNDECT. Objeto: 2.1. O Acordo de Cooperação tem por objeto fomentar a realização do
evento Integra UFMS (2024-2025), conforme Plano de Trabalho (ANEXO I - 5027092), parte
integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 14.08.2024. Vigência: 14.08.2024
a 31.07.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os
representantes da outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 12/2023-UFMS. Processo nº 23104.006847/2023-
30. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Fundação
de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC e a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia Do Estado De Mato Grosso Do Sul -
FUNDECT. Objeto: a) prorrogar a vigência do presente Convênio a partir de 14.08.2024
para até 14.08.2025; e b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do
Convênio pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4986736). Data de assinatura:
14.08.2024. Vigência: 14.08.2024. a 14.08.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine, pela UFMS, e os representantes legais pelas outras partes
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109008357202417. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
19/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario
Morro
do
Cruzeiro
-,
Bauxita
-
Ouro
Preto/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTER CARDOSO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/08/2024) 154046-15263-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109005813202469. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de
material laboratorial,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no edital e anexos, . Total de Itens Licitados: 201. Edital: 19/08/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo
Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as
últimas..
ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/08/2024) 154046-15263-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 154047
Nº
Processo:
23110015790202461.
Objeto:
Aquisição
de
EPCs,
EPIs,
EXTINTORES. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 15/08/2024) 154047-15264-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110018163202482. Objeto: Aquisição de veículos para uso
UAB/NUPED. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 16/08/2024) 154047-15264-2024NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 1 - CCA, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências Agrárias, município de Teresina-PI, no uso de
suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as
inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto,
correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas
semanais), por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para
lotação no Departamento de Zootecnia-DZO, do Centro de Ciências Agrárias, em Teresina-
PI. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos do Processo nº
23111.035573/2024-74 e das Leis nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei
nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº
6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de
2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 135, de 21 de agosto de 2023,
observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
1. DA INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO.
1.1. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 26 de
agosto de 2024 às 18h00 do dia 06 de setembro de 2024 (horário de Brasília-DF),
exclusivamente através do e-mail dzoo@ufpi.edu.br em DOCUMENTO ÚNICO, em formato
PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 01/2024-CCA, ÁREA: ZOOTECNIA E
PRODUÇÃO ANIMAL - NOME DO CANDIDATO.
1.1.1. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado
com o nome completo do candidato.
1.2. Não serão aceitas inscrições por outros meios, ou fora do prazo de
inscrição descritos no item
1.3. As inscrições poderão ser reabertas, caso o número de inscritos não seja
equivalente ao dobro do número de vagas.
2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
2.1. A seleção será para a área de Zootecnia e produção Animal, estando o(a)
candidato(a) aprovado(a) apto(a) a ministrar quaisquer disciplinas da referida área,
constante na matriz curricular do Curso de Zootecnia, Medicina Veterinária e Engenharia
Agronômica, com horários definidos pelo Departamento de Zootecnia, a serem
disponibilizadas oportunamente.
2.2. O professor substituto será contratado no Regime de Tempo Parcial TP-
40h, correspondente a Classe Auxiliar, Nível I de acordo com a titulação; fará jus ao
pagamento de Retribuição de Titulação - RT com remuneração: R$ 3.600,48 (Especialista),
R$ 4.304,92 (Mestre) e R$ 5.831,21 (Doutor).
2.3. Não será permitida a contratação em regime de Dedicação Exclusiva.
3. DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO.
3.1 - Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente.
3.2 - Preencher o Requerimento de Inscrição;
3.3 Anexar ainda, ao Requerimento de Inscrição, os seguintes documentos,
nessa ordem: Documento de Identidade, válido em território nacional ou o passaporte;
(Imagem do documento original); CPF (imagem do documento original); Imagem do
comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (se brasileiro); Imagem de quitação com
o serviço militar (se candidato do sexo masculino); Imagem de sua foto 3x4; Imagem do
Diploma de Graduação com Histórico da Graduação; Imagem do Diploma de Doutorado,
Mestrado ou Especialização (expedidos por Instituições de Ensino Superior Nacionais
credenciadas ou por Universidades Estrangeiras, desde que reconhecidos ou revalidados no
Brasil) e respectivos históricos compatíveis com a vaga especificada deste Edital; OBS.: Na
hipótese de o candidato ainda não possuir o Diploma, este poderá ser substituído por
declarações oficiais ou certificados, desde que comprovem que o candidato já concluiu a
pós-graduação, apresentou o trabalho final (tese/dissertação) e foi aprovado; Comprovante
de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 145,78 (cento e quarenta e cinco reais
e setenta e oito centavos) para Doutores, R$ 107,62 (cento e sete reais e sessenta e dois
centavos) para Mestres e no valor de R$ 90,01 (noventa reais e um centavo) para
Especialistas, através de GRU (Guia de Recolhimento da União), disponibilizada na internet
no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Para o
preenchimento da GRU deverão ser utilizados os seguintes códigos: Unidade Gestora (UG):
154048; Gestão: 15265 - Fundação Universidade Federal do Piauí; Nome da Unidade:
Fundação
Universidade
Federal
do Piauí;
Recolhimento
Código:
28830-6:
Serviços
administrativos; O Pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetivado em qualquer
agência
do Banco
do Brasil;
Curriculum
Vitae (modelo
lattes) acompanhado
de
documentação comprobatória (PDF). OBS: Esse PDF deverá ser gerado em DOCUMENTO
ÚNICO, conforme especificado no item 1.1 deste Edital.
4. DAS PROVAS.
4.1. A
seleção dar-se-á
conforme o
que estabelece
este Edital
e,
subsidiariamente, conforme o que estabelece a Resolução nº 135 CONSUN/UFPI de 21 de
agosto de 2023, devendo o candidato submeter-se às seguintes avaliações:
4.1.1. Prova Didática: de caráter eliminatório, consistirá de uma aula teórica, a
ser realizada no idioma oficial do país e versará sobre um dos temas da área do concurso,
a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da sua realização, e a ela
atribuída nota 0 (zero) a 10 (dez), sendo eliminado o candidato que não obtiver a nota
mínima 7,0 (sete);
4.1.1.1. A prova didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao
domínio do assunto, à capacidade de comunicação, de organização de pensamento e de
planejamento, às estratégias de ensino utilizadas e domínio dos recursos didáticos
utilizados e à apresentação da aula.
4.1.1.2 Os critérios para avaliação da prova didática por parte da banca
obedecerão aos critérios estabelecidos pela Resolução nº 135 CONSUN/UFPI de 21 de
agosto de 2023, atendendo especialmente o seguinte: Plano de aula, constando: tema da
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