DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Romário dos Santos Lopes de Assis
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Campus de Florestal
Vigência: 01.08.2024 a 31.12.2024
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico com
Graduação
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 31.07.2024
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Davidson Rezende Viana
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Educação
Vigência: 01.08.2024 a 31.01.2025
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Doutorado
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 30.07.2024
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Carlos Henrique Tavares Brumatti
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Informática
Vigência: 01.08.2024 a 31.01.2025
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 30.07.2024
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Amanda Juliana do Carmo
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Colégio de Aplicação
Vigência: 09.08.2024 a 31.01.2025
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico com
Graduação
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 09.08.2024
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Frederico Borges Costa
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Campus de Rio Paranaíba
Vigência: 13.08.2024 a 05.11.2024
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 12.08.2024
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Alvino de Souza Amaral
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Direito
Vigência: 14.08.2024 a 31.01.2025
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Data da Assinatura: 13.08.2024
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Letícia Sales Cardoso
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Medicina e Enfermagem
Vigência: 14.08.2024 a 13.02.2025
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 14.08.2024
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Rosyane Souza Cruzeiro
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Departamento de Veterinária
Vigência: 15.08.2024 a 31.01.2025
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Graduação
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 15.08.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Cleiton Henrique de Mendonça
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.904569/2022-88, pelo prazo de 09 meses e 12 dias.
Vigência: 17.05.2024 a 28.02.2025
Data da Assinatura: 31.07.2024
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.910326/2024-41. Objeto: Serviços
de
gerenciamento dos
recursos financeiros
oriundos
do "Uso
dos royalties
da
transferência de tecnologia da UFV para promoção do desenvolvimento tecnológico e
fortalecimento do ecossistema local de inovação", promovido pela UFV. Contratante:
Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDACAO ARTHUR BERNARDES, CNPJ:
20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021.
Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 08/08/2024.
FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação.
Ratificação
em
15/08/2024.
REJANE NASCENTES.
Vice-Reitora.
Valor
Global: R$
1.387.729,40 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e nove
reais e quarenta centavos).
Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.908650/2024-07. Objeto: Serviços
de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do curso/evento "13° Seminário de
Institutos, Colégios e Escolas de Aplicação das Universidades Brasileiras - XIII SICEA",
promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATA DA :
FUNDAÇÃO 
ARTHUR
BERNARDES 
-
FUNARBE, 
CNPJ:
20.320.503/0001-51.
Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa:
Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 14/08/2024. FLÁVIA CRISTINA
SANT'ANA. Presidente
da Comissão Permanente
de Contratação.
Ratificação em
15/08/2024. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. Valor Global: R$ 76.860,00 (setenta e
seis mil, oitocentos e sessenta reais).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Instrumento código 946419. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.030.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
16/11/2023 a 15/10/2024. Data de Assinatura: 16/08/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
EDITAL N° 212, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna
pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão -
CONSEPE, em 12 de agosto de 2024, da prorrogação do prazo de validade, por mais doze
meses, a partir de 23 de agosto de 2024, do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior (Adjunto-A), em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada:
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
1.1 - Departamento de Ciência dos Alimentos
. .Área de Conhecimento/Disciplina
.Resolução 
ad
referendum 
do
CONSEPE n°
. .Ciência de
Alimentos/Composição de
Alimentos, Bromatologia
e Tecnologia
de
Alimentos
.5.858
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL N° 213, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna
pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão -
CONSEPE, em 12 de agosto de 2024, da prorrogação do prazo de validade, por mais doze
meses, a partir de 01 de setembro de 2024, do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior (Adjunto-A), em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada:
1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES
1.1 - Departamento de Ensino do Teatro
. .Área de Conhecimento/Disciplina
.Resolução 
ad
referendum 
do
CONSEPE n°
. .Pedagogia das Artes Cênicas/Metodologia do Ensino de Teatro I, II, III e IV/ Jogo Teatral
I e II /Estágio Supervisionado I, II, III e IV
.5.859
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 134/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ECOBÉ CIÊNCIA
COM VIDA LTDA (CNPJ: 48.083322/0001-78). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO
a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da
Concedente, Sr.ª. Gisele da Penha Manhães Monteiro Hardoim.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 135/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JPM VIAGENS
E
TURISMO 
LTDA
(CNPJ: 
10.957.239/0001-08).
OBJETO: 
Conceder
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 07/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Sr. João Paulo de Barros Guerra Fernandes.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 150233
Nº Processo: 23117.008096/2021-85. Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFU.
Contratado: 10.385.871/0001-24 - LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, a partir da data
de 31/08/2024, tendo em vista as justificativas anexas ao presente processo. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).